Governo susta meta de 200 mil famílias para o biodiesel

Ministério do Desenvolvimento Agrário quer pelo menos metade desse número no fornecimento de matéria-prima. Dificuldade de organizar cadeias produtivas com a agricultura familiar obrigou o governo a rever as metas do começo do programa

A meta original de vincular 200 mil agricultores familiares como fornecedores de matéria-prima no Programa Nacional de Biodiesel foi abandonada pelo governo Lula. Pelo menos por enquanto. Por Agnaldo Brito, da Folha de S.Paulo, 16/08/2008.

Oito meses depois de o programa entrar na fase obrigatória (com a mistura compulsória -inicialmente de 2% e agora de 3%- de biodiesel no diesel distribuído no país), o governo chegou à conclusão de que o principal objetivo no momento é consolidar o programa tal como está, com a participação de aproximadamente 100 mil famílias -a metade da meta-, além de atender a demanda anual de 1,3 bilhão de litros do novo combustível para o mercado nacional.

A opção de antecipar a mistura de 5% de 2013 para 2010 ou 2009 também ficou mais distante. A dificuldade de organizar cadeias alternativas para produção de oleaginosas na agricultura familiar (como mamona e pinhão manso) e a forte elevação do preço das commodities levaram o governo a adotar a “cautela” e privilegiar a consolidação do que está em pé.

Segundo Arnoldo de Campos, coordenador nacional do programa do Biodiesel do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário), o ingresso da agricultura familiar no programa parou de crescer e não será mais possível alcançar a meta de envolver 200 mil famílias traçada na formulação do programa. “Na nova safra não haverá a ampliação do número de famílias. O importante agora é consolidar o número de 100 mil, o que já significa 250 mil pessoas, se considerarmos 2,5 indivíduos por família”, diz.

Não é um número expressivo se considerado o conjunto da agricultura familiar brasileira. De acordo com dados preliminares do novo censo agropecuário do IBGE, existem entre 4,3 milhões e 4,5 milhões de estabelecimentos de agricultura familiar no país.

Mesmo as 100 mil famílias não dispõem hoje de garantias totais de que permaneçam no programa.

Isso porque o MDA analisa no momento a situação da Brasil Ecodiesel, a maior companhia produtora de biodiesel e responsável por quase a metade dos agricultores familiares ligados ao programa.

Segundo o MDA, são 46 mil contratos da Brasil Ecodiesel com agricultores familiares a partir dos quais a empresa se compromete, além do vínculo contratual, comprar volumes de matéria-prima nos porcentuais exigidos em cada região e finalmente montar uma estrutura de suporte agronômico para atender os produtores.

A Brasil Ecodiesel diz que atualmente tem 38 mil famílias vinculadas, atendidas conforme as regras do programa.

Não é o que tem apurado o MDA. Segundo Campos, o ministério encontrou problemas no cumprimento de algumas das regras que asseguram à companhia o uso do “Selo Combustível Social”. O selo é a chave para a empresa obter benefícios fiscais na produção do biodiesel feito a partir da matéria-prima comprada da agricultura familiar. Desde o início do programa, o incentivo fiscal de PIS e Cofins é considerado fator fundamental para a redução do custo final do biodiesel.

A coordenação do programa no MDA promete emitir parecer definitivo sobre a Brasil Ecodiesel. A empresa corre o risco até de perder o direito ao selo, o que pode excluir parte ou todas as cinco unidades dos leilões oficiais para compra de biodiesel. Das 28 unidades com selo, 3 já o perderam: Soyminas e duas da Ponte Di Ferro.

Leilão

Anteontem e ontem, a ANP (Agência Nacional do Petróleo) fez o último leilão do ano para entrega da produção do período de 1º de setembro a 31 de dezembro.

Foram comprados 330 milhões de litros -264 milhões (80% do total) foram ofertados por unidades que tiverem o selo combustível social.

Depois do parecer, a Brasil Ecodiesel terá 30 dias para se defender de eventual exclusão. O MDA promete ser rigoroso. “Nas reuniões ministeriais das quais participei, foi pedido para que seja monitorada a situação [da Brasil Ecodiesel], mas não há uma única ordem para privilegiar A ou B, porque isso não cabe. Isso seria uma desmoralização [do programa] e não tem como fazer isso. Se a empresa tiver que ser excluída, será excluída”, diz Campos.

A alternativa para a eventual perda desse enorme contingente de agricultores familiares ligados à Brasil Ecodiesel é ancorar esse grupo a outro produtor de biodiesel.

Além disso, a Petrobras, que inaugurou nesta semana a primeira unidade de biodiesel em Candeias (BA), promete usar a agricultura familiar para obter matéria-prima.

[EcoDebate, 18/08/2008]