Com o pragmatismo desenvolvimentista de Minc o meio ambiente deixou de ser problema para Lula

Sair do “não renitente” para o “sim negociado” foi o mote que em dois meses fez a área de meio ambiente do governo federal dar uma reviravolta, o que transformou o ministro Carlos Minc no novo xodó do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Gozado, não tenho mais problemas no meio ambiente”, disse Lula na semana passada, segundo testemunho de auxiliares. Do O Estado de S. Paulo, 16/08/2008.

De acordo com esses assessores, Lula confessou que, logo depois do convite a Minc, chegou a pensar que tinha feito uma escolha ruim para o lugar da senadora Marina Silva (PT-AC), que pediu demissão em maio e saiu dizendo que o governo não dava importância para o meio ambiente. “O Minc gosta demais de aparecer!”, chegou a comentar Lula em um desabafo de manifesta desconfiança sobre a decisão tomada. De fato, no dia em que aceitou o convite para ocupar a pasta do Meio Ambiente, Minc avisou que seria “performático”. Fez mais: transformou cada decisão em um acontecimento de mídia.

Mas as decisões que tomou logo em seguida agradaram a Lula. “Esse Minc está me surpreendendo”, foi o primeiro comentário do presidente sobre as ações de seu ministro. Ao saber da satisfação presidencial, a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, chamou Minc ao seu gabinete. “O presidente está gostando de sua atuação. Parabéns”, afirmou Dilma, desafeto declarado da ex-ministra Marina Silva, a quem atribuía os atrasos na liberação das licenças ambientais para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Minc havia mostrado que estava cumprindo à risca as determinações do Planalto, de tirar do Ministério do Meio Ambiente a carga negativa que carregava, a ponto de fazê-lo concentrar críticas de ambientalistas, fazendeiros, industriais e parte do governo, como os Ministérios da Agricultura e de Minas e Energia. O ministério do “não” passara a “negociar o sim”.

CASO XINGU

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) era tido como um dos principais entraves para as obras do PAC. Minc nomeou para a sua presidência Roberto Messias Franco, servidor de carreira do instituto, que também tinha visão crítica da atuação arrastada do Ibama. Os dois inventaram logo uma decisão de efeito espetacular, o “destrava Ibama” – na verdade uma forma de fazer com que as decisões cruciais pulassem etapas.

Ao mesmo tempo, o ministro negociou com representantes dos índios, das indústrias e ambientalistas uma saída para as hidrelétricas do Rio Xingu. Estavam previstas quatro usinas, o que só fazia aumentar a confusão. “Por que não deixamos somente a de Belo Monte? Assim, não comprometemos o Rio Xingu”, propôs Minc. “Teremos o cuidado de reduzir os impactos ambientais.” Venceu. Houve consenso para que a licença seja concedida.

“O que faço é negociar. Quando a situação está muito ruim, aí tomo uma decisão mais dura”, disse Minc. “Os usineiros de Pernambuco estavam abusando. Tive de dar uma dura neles. Então, foram multados em R$ 120 milhões”, afirmou.

“A apreensão dos 3,5 mil bois piratas também foi feita porque os fazendeiros estavam usando área de preservação para criar gado. Com a apreensão, os fazendeiros vizinhos tiraram seu gado. Era isso que queríamos”, afirmou Minc. Os leilões para vender os animais apreendidos, porém, fracassaram, mesmo com a redução do valor do lote.

FUTURO

O pragmatismo de Minc é o que mais tem agradado a Lula. Há dez dias, os dois foram juntos para o Rio de Janeiro, onde o presidente anunciou uma série de decisões importantes para o meio ambiente, como a criação do Fundo Amazônico, que receberá doações de governos de outros países e será administrado pelo BNDES. Ao conversar com Minc, no avião, Lula perguntou como ele resolveria uma pendência com o setor automobilístico e com a Petrobrás, envolvendo a redução de enxofre no diesel.

Conforme acordo assinado em 2002, no ano que vem tanto a Petrobrás quanto a indústria automobilística deveriam baixar a emissão de enxofre no diesel das atuais 500 partículas por milhão para 50. Acontece que nem a estatal nem a indústria tinham condições de cumprir o que haviam assinado. Lula desafiou Minc. “Quero ver como você vai resolver essa questão”, disse. “Se não dá para fazer agora, vamos pular essa etapa e vamos para o futuro”, respondeu Minc.

Numa reunião com representantes da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos (Anfavea), Petrobrás, Federação dos Combustíveis, Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo e Ministério Público, o ministro sugeriu que, em 2011, todas as partes envolvidas reduzam ainda mais as partículas de enxofre atendendo a metas hoje adotadas somente na União Européia, de 10 partes de enxofre por milhão.

[EcoDebate, 18/08/2008]