tarifa subsidiada da indústria eletrointensiva: Robin Hood tupiniquim… artigo de Nelson Batista Tembra

Os consumidores paraenses e capixabas vão pagar mais caro pela energia elétrica. A Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel autorizou reajuste nas tarifas de duas distribuidoras, superiores ao IGPM de 15%, acumulado até julho. Os aumentos são diferenciados, por empresa e classe de consumo, residencial ou industrial.

O maior reajuste foi para a Celpa, que fornece energia para os 143 municípios do Estado do Pará, com 16,9% para indústrias e 19,2% para residências. No Espírito Santo, a Escelsa, que atende 67 municípios do estado capixaba, teve aumento de 7,4% para alta tensão e 6,96% para baixa tensão. O reajuste entrou em vigor para as duas distribuidoras no último 07 de agosto.

Segundo a Aneel, ‘o calculo das tarifas considera todas as despesas de operação das empresas, assim como os gastos com a compra de energia, tarifas de transporte (distribuição e transmissão) e recolhimento de encargos’.

Os percentuais de reajuste refletem o repasse às tarifas do aumento dos custos com o encargo de serviços do sistema, que tem como atribuição garantir ‘segurança energética’. A despesa é paga por todos os consumidores na conta de energia e usuários da rede de transmissão. O aumento no valor do encargo resultaria da ‘operação de usinas termelétricas acionadas no final do ano passado e início deste ano, em razão da curva de aversão a risco, mecanismo que estabelece o nível mínimo de armazenamento dos reservatórios das hidrelétricas’.

De acordo com a Celpa, a alta foi impactada, ainda, pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGPM) acumulado nos últimos 12 meses, que chegou a 15,1%, e esse índice é utilizado para repassar inflação às tarifas de energia elétrica; e pelo repasse do custo adicional causado pelo ‘aumento da geração de energia das usinas termelétricas por determinação do Ministério de Minas e Energia’.

Por mais estranho que pareça, a Aneel não possui qualquer participação na composição das tarifas ao consumidor, o papel da agência limita-se ao de fiscalizar o estrito cumprimento de regras estabelecidas pelo governo e pelo Congresso Nacional, para os contratos firmados com as concessionárias de energia elétrica.

A mineradora Vale é a maior acionista da Albrás, uma indústria de alumínio eletro-intensivo, ou seja, consome muita energia. A Albrás recebe energia subsidiada a preço real de custo da Eletronorte. De acordo com o contrato firmado com a estatal, a Vale pagará R$ 0,033 reais pelo kWh até 2024.

Enquanto isso, os pobres consumidores residenciais do Pará, clientes da Celpa, deverão pagar, após o aumento, R$ 0,4496 pelo kWh na tarifa residencial normal, ou quinze vezes mais do que a Vale, considerando a distribuição, encargos setoriais, energia elétrica propriamente dita, a transmissão e tributos.

Veja a disparidade entre os valores pagos pela Vale e a tarifa paga pelo trabalhador, considerando uma mesma quantidade de energia consumida de 100 KW: Vale: R$ 3,30. Famílias de trabalhadores paraenses: R$ 44,96.

Segundo informações no site da Albrás, a demanda de energia da empresa está acima de 700 MW. A Albrás é responsável pela utilização de mais de 15% da geração da usina de Tucuruí. Não à toa que dizem que o Pará é um dos poucos a exportar energia elétrica subsidiada na forma de minérios, e quem está pagando a conta é o pobre consumidor residencial. Vivemos em uma espécie de ‘Floresta de Sherwood’ às avessas…

Nelson Batista Tembra, Engenheiro Agrônomo e Consultor Ambiental, com 27 de experiência profissional, é colaborador e articulista do EcoDebate.

[EcoDebate, 13/08/2008]