Movimentos sociais debatem expansão da mineração no sul e sudeste do Pará, artigo de Rogério Almeida
Foto: Agência Amazônia
[Ecodebate] Compreender os principais determinantes da exploração do extrativismo mineral nos países periféricos, contextualizar a exploração mineral no sul e sudeste do Pará, identificando os principais problemas e desafios são alguns dos objetivos do Seminário “A Expansão da Mineração no Sul e Sudeste do Pará: Problemas e Desafios”, a ser realizado entre os dias 15 a 17 de agosto em Xinguara, sudeste do Pará. O evento é uma iniciativa Comissão Pastoral da Terra (CPT), UFPA e o Projeto Cartografia Social, e conta como o apoio da Paróquia de Xinguara e da ONG Centro de Educação, Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular (CEPASP).
As regiões do sul e sudeste do Pará vivenciam uma nova fase do extrativismo mineral, com uma franca expansão atividade em inúmeros municípios, entre eles, Canaã dos Carajás, Ourilândia do Norte, Floresta do Araguaia e Conceição do Araguaia. A expansão da atividade, que teve início na década de 1960, tem resultado em vários momentos de tensão, como o avanço sobre os territórios já considerados como projetos de assentamento da reforma agrária em Ourilândia do Norte, a partir da empresa ligada a Vale, Mineração Onça Puma (MOP).
Já no município das regiões, Marabá, vive-se ao aumento de empresas de produção de ferro gusa, quem tem como característica ativar toda uma cadeia que desemboca em degradação ambiental com exploração ilegal da floresta e a produção de carvão vegetal. Trabalho escravo nas carvoarias desponta como um dos passivos sociais mais cruéis, Tem-se registro ainda da expansão de trechos da Estrada de Ferro de Carajás, que sai da mina de Carajás, no município de Parauapebas, sudeste do Pará, até chegar no porto de São Luís, de onde ganha o mundo. Ainda em Marabá a Vale tem projeto de criação de uma aciaria para produção de placas de aço.
PROGRAMAÇÃO
DIA 15- MANHÂ
Extrativismo mineral nos países periféricos, contextualizar a exploração mineral no sul e sudeste do Pará, com ênfase sobre na região do níquel (Ourilânida do Norte, Tucumã e Xinguara)
Animadores : João Carlos Ribeiro (UFPA) e Fernado Antonio de Sá (UFPA)
DIA 15- TARDE
Aspectos jurídicos da exploração mineral em projetos de assentamentos da reforma agrária
Animador: Ministério Público Federal e a CPT de Xinguara
DIA 16 – MANHÂ
Relatos dos trabalhadores rurais atingidos pelos projetos de mineração
Política mineração no Brasil e repercussão na região amazônica
Animadores: João Carlos Ribeiro (UFPA) e Fernado Antonio de Sá (UFPA)
DIA 16 – TARDE
Construção do fascículo- Trabalhadores atingidos pela mineração nas regiões Sul e Sudeste do Pará, com base na metodologia da Cartografia Social.
Animadores ; Maria Elvira rocha (UFPA) e Sandra Helena Ribeiro Cruz (UFPA)
DIA 17 – MANHÃ
Continuação do trabalho da Cartografia Social e encerramento
INFORMAÇÕES – CPT de Xinguara
94 3426 1790 ou 3426 13 95
cptxgapa@terra.com.br
Charles Trocate, militante do MST no Pará, em entrevista para o site da rede Fórum Carajás, esclarece a atual dinâmica do sul e sudeste do Pará
As regiões sul e o sudeste do Pará passam por um momento de fortes modificações que abrange, aspectos da economia, da política e da sociedade. A partir do massacre de Eldorado dos Carajás registra-se um reconhecimento massivo de projetos de assentamento da reforma agrária, o que resultou no controle de mais de 50% do território das regiões. Mas, o reconhecimento social e político do camponês, não significa o fim de tensões entre os camponeses e as empresas de mineração, o latifúndio e o judiciário. Charles Trocate, integrante da coordenação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) do Pará fala sobre o atual momento da região e da luta do movimento contra grande capital e o latifúndio, no instante político em que famílias sem terra ocupam uma área conhecida como Maria Bonita, no município de Eldorado do Carajás, que é controlada pela empresa Agropecuária Santa Bárbara Xinguara. A empresa integra o portfólio do banqueiro Daniel Dantas, preso pela Política Federal, e que se tornou o rei do gado no Pará, numa região marcada por robustos conflitos pela terra.
Fórum Carajás (FC)– Fale um pouco do contexto atual do sul e sudeste do Pará hoje
Charles Trocate (CT)- O sul e sudeste do Pará é uma fronteira agro-mineral que tem vivenciado uma intensa disputa pelo território dos grandes grupos econômicos e políticos. A disputa hoje aqui é extraordinária em busca da riqueza natural da floresta e dos minérios. De um lado há os grandes grupos do Brasil tido como mais desenvolvido e as populações locais da fronteira, os pobres. Avalio que o que está ao centro da disputa seja a renda da terra. Parte das populações locais tenta politizar a luta agrária, agrícola, mineral e ambiental, valendo-se de suas organizações, suas pautas e reivindicações; e por outro lado o Estado instituindo um padrão de dominação e riqueza. Os trabalhadores\as ao enfrentarem com suas pautas e agendas de lutas a disputa pela renda da terra afrontam interesses do Estado e do grande capital. Não anda de novo nisso. O que ocorre é o aumento da exploração dos recursos naturais e dos trabalhadores. Creio que temos três momentos nítidos: a luta pela hegemonia do uso da terra e dos recursos dela advindos, o grupo dos ricos tem instituído um novo arcabouço jurídico sobre a questão e o terceiro, que é a cooptação ou a tentativa de supressão dos que detém o poder sobre a parcela marginal da sociedade.
FC- Quais seriam os principais agentes do capital nesse contexto?
CT – Costumo refletir que todas as ruas do mundo dão no sul e sudeste do Pará. O grau de espoliação vivido aqui integra a lógica da hegemonia do capital mundial, Todas as contradições do capitalismo mundial aqui estão estabelecidas. Aqui a lógica do capital não tem o aspecto civilizatório. Aqui temos uma selvageria. O capitalismo aqui é de cem anos atrás.
FC- A região tem a Vale como o principal agente econômico e político, além dela, que outra empresa tem influência na região?
CT – A Vale predomina na região. É mundialmente conhecida e controla uma série outras pernas desse quadro. A Vale não faz oposição ao grupo Santa Bárbara, as empresas de produção de cimento e as empresas do pólo de produção de gusa. Elas se interligam na busca do lucro.
FC – E quanto ao papel do Grupo Santa Bárbara, que num curto período de três anos passou a controlar grandes latifúndios da região, qual a avaliação do movimento?
CT – Há uma nova concentração de terras na Amazônia. Estamos num momento de impasse na política de reforma agrária na região. Estamos na região do Projeto Grande Carajás, que nos anos 60 e 80 foi diagnosticado um grande potencial de extrativismo mineral. Aqui há 17 mil lotes de minério no sub-solo. Lotes que vão de 50 a 10 mil hectares. Todo sub-solo é controlado pela Vale ou por empresa a ela ligada. Terras que foram projetos de assentamento da reforma estão sendo compradas pela Vale, algumas com disputa no judiciário.
FC – Exemplo…..
CT – O projeto de assentamento no sul do estado, Tucumã. Aqui em Parauapebas há registros de compra de terras. O dilema é que o sub-solo é controlado pela Vale e a gora deseja o solo. Quando a gente consegue efetivar um projeto isso significa uma pedra no caminho de expansão da Vale. A apropriação de grandes extensões de terras pelo grupo Santa Bárbara do Daniel Dantas pode representar o desejo de implantação do próprio projeto de mineração do Daniel Dantas.
FC- Como o MST avalia a ocupação da área Maria Bonita, qual o significado político?
CT – O MST aqui na região não contra o latifúndio atrasado. Ele não existe mais. Ele se transformou em área moderna do agronegócio. A nossa avaliação é que para se enfrentar o latifúndio é preciso enfrentar o capital financeiro e industrial que se estabelece aqui. O grupo Santa Bárbara representa isso. E é um adversário mais complexo. Nos últimos 10 anos ocupamos quase todas as áreas da família Mutran. Isso foi um compromisso quando a gente se estabeleceu aqui. Ocupamos as fazendas Cabaceiras, Peruano, Mutamba, articulamos posseiros na ocupação da Baguá e Santa Maria e fomentamos esforços contra a família de usineiros paulista Quagliato, na ocupação da fazenda Rio Vermelho, no município de Sapucaia. E estamos no enfrentamento contra o moderno latifúndio contra o grupo Santa Bárbara. Agora vamos para o campo do enfrentamento no judiciário.
FC- E quanto a criminalização do movimento na esfera jurídica aqui na região?
CT – a situação é delicada. Não temos conseguido avançar. Até porque a reforma agrária no governo Lula foi direcionada para o agronegócio em busca do superavit primário. Ideologicamente perdemos. Nesse sentido atua o judiciário na condenação das lutas populares. Creio o elemento que deve ser considerado é que nos últimos anos tem sido os camponeses a categoria de grande mobilização do país e América Latina. A nossa mobilização escancara as contradições, coloca a nua o papel do Estado na gerência do interesse do capital. Andamos no fio da navalha, entre a cooptação do Estado e ações de desobidiência civil na denúncia da espoliação dos trabalhadores.
Rogério Almeida é colaborador da rede www.forumcarajas.org.br e articulista do IBASE e Ecodebate
[EcoDebate, 13/08/2008]