mamona no Piauí: Agricultor ganha R$ 164 por mês e faz bico para sobreviver

Prefeita de uma das cidades da região diz que miséria ‘está fluindo’ a cada dia

A queda dos rendimentos dos agricultores do projeto Santa Clara está afetando o comércio da região. “Já estou tendo prejuízo, pois as pessoas ficam sem pagar suas contas”, reclama Teodoro Alves Bezerra, proprietário do Mercadão Bezerra. A loja fica na pequena cidade de Eliseu Martins, a menos de 20 quilômetros do empreendimento. O comerciante explica que os agricultores recebem R$ 164 por mês da empresa Brasil Ecodiesel, mas a maioria paga prestações que fizeram para comprar móveis e outros utensílios domésticos. “No fim, eles ficam com pouco dinheiro.” Por Ribamar Oliveira e Wilson Pedrosa, do O Estado de S.Paulo, 03/04/2008.

Plantar mamona era uma atividade que não existia em Canto do Buriti ou em Eliseu Martins, antes do projeto Santa Clara. “Nessa região nunca se falou em plantio de mamona”, informa Teodoro Bezerra. “As culturas daqui sempre foram de milho, feijão e mandioca”, reconhece. Ele não vê futuro para a mamona.

“Os próprios agricultores de Santa Clara não acham que é bom negócio plantar mamona. Eles só plantam porque está no contrato”, revela o comerciante, ao se referir ao acordo entre a empresa Brasil Ecodiesel e os seus “parceiros”.

A prefeita de Eliseu Martins, Terezinha Dantas (PSDB), lembra que, no início do projeto Santa Clara, muita gente se beneficiou. Mas agora, segundo ela, a realidade mudou. “A cada dia, a miséria está fluindo”, diz. “É um estado de calamidade, pois eles recebem R$ 164 por mês. Esse dinheiro dá para o quê?”, questiona. Ela diz que a prefeitura também está ajudando os agricultores. “Às vezes, damos medicamentos para o posto de saúde de lá”, informa.

Para complementar a renda, alguns agricultores se transformam em “tapadores de buracos” na rodovia que liga Canto do Buriti a Eliseu Martins. A rodovia estadual corta o projeto Santa Clara e alguns de seus trechos estão intransitáveis. Quando a reportagem do Estado passou pelo local, os “agricultores” Raimundinho e Ana Rita estavam em plena atividade. Ele retirava terra na margem da estrada e ela, grávida, tapava os buracos, usando uma pá. Antes de cada carro passar, ela jogava um pouco de terra nos buracos, na esperança de ganhar alguns trocados dos motoristas.

“A gente fica aqui enquanto não colhe a mamona”, disse Raimundinho, tentando se justificar. Mesmo com as dificuldades atuais do projeto Santa Clara, onde a colheita de mamona é cada vez menor, os dois “parceiros” da empresa Brasil Ecodiesel não querem abandonar o empreendimento. “De onde eu vim, não davam o dinheirinho que a gente recebe aqui”, explicou o “tapador de buracos”, numa referência aos R$ 164 que recebe da Brasil Ecodiesel.

Embora algumas famílias tenham abandonado o projeto, a maioria absoluta não “arreda o pé” do local, na esperança de se tornar proprietária definitiva do lote em que trabalha. A área do projeto de 40 mil hectares foi doada pelo governo do Piauí à Brasil Ecodiesel, mediante o compromisso de que, após 10 anos, os agricultores se transformassem em proprietários de seus lotes.

“Eles dizem que no contrato que assinaram ficou acertado que a empresa também dará a eles R$ 9 mil depois de 10 anos”, informou Teodoro Bezerra. A empresa Brasil Ecodiesel nega a existência do compromisso de pagar R$ 9 mil aos seus parceiros. A esperança de se tornar proprietário de um pequeno pedaço de terra é o que mantém os trabalhadores no projeto Santa Clara.

Brasil Ecodiesel nega que distribua cestas básicas

A empresa Brasil Ecodiesel negou, em nota dirigida ao Estado, que distribuía cestas básicas aos agricultores do projeto Santa Clara. “A Brasil Ecodiesel não distribui cestas básicas. A empresa distribui, mensalmente, desde 2005, com base em seu fundo de segurança alimentar, uma complementação de alimentos a cada família, que varia de acordo com o número de membros das famílias.”

A empresa disse que essa distribuição não é uma obrigação contratual e, atualmente, é gerenciada pelos próprios parceiros rurais.

A nota diz ainda que os agricultores familiares no Canto do Buriti recebem mensalmente da Brasil Ecodiesel um adiantamento no valor de R$ 160,00 referente à safra contratada.

“O adiantamento busca apoiar os agricultores em sua estruturação e manutenção no período que antecede a colheita, não configurando pagamento de salário ou vínculo empregatício, nem tampouco empréstimo para restituição com produção de mamona”, diz a nota.

“O Núcleo Santa Clara foi criado pela Brasil Ecodiesel em 2004 a partir da certeza de que é possível promover uma transformação social no campo. Representa nova proposta fundiária conduzida por uma empresa privada que também estimula o empreendedorismo dos trabalhadores rurais, para inseri-los no mercado de maneira economicamente viável”, afirmou a empresa.

Em Brasília, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) disse ao Estado que está concluindo a análise dos documentos apresentados pela Brasil Ecodiesel que tratam das matérias-primas que a empresa utiliza para produzir biodiesel. “Devemos fechar em breve nosso parecer”, disse o coordenador do programa de biodiesel no Ministério, Arnoldo Campos.

SELO

A Brasil Ecodiesel possui o chamado Selo Combustível Social, que atesta que a empresa compra da agricultura família parte das sementes usadas na produção do biodiesel. Esse selo garante, por exemplo, benefícios fiscais às empresas que o detêm. Cabe ao Ministério da Agricultura checar, periodicamente, se os produtores que possuem o selo estão cumprindo as exigências relativas à compra de produtos dos agricultores familiares.

Campos disse que há cerca de 30 dias foi detectado um “problema” na análise dos números de 2007 da Brasil Ecodiesel. “Detectamos um problema. A quantidade de matéria-prima que ela adquiriu (da agricultura familiar) era inferior ao que seria necessário para ela produzir o que produziu”, disse Campos. “Pode ser que ela tenha uma justificativa. Houve uma seca no Piauí em 2007, que afetou a produção de mamona. Isso, por exemplo, foge ao controle da empresa,”

A Brasil Ecodiesel produz biodiesel em seis usinas espalhadas por Estados do Sul, Norte e Nordeste no País. Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), de janeiro a maio deste ano o grupo produziu (somadas as seis unidades) 83.670 metros cúbicos de biodiesel.

[EcoDebate, 04/08/2008]