Ceará: Comunidades denunciam carcinicultura

Comunidades Curral Velho, em Acaraú, e Cumbe, em Aracati, apresentaram denúncias ao Ministério Público Federal contra fazendas de carcinicultura

Hoje é o Dia Internacional de Defesa do Ecossistema Manguezal, que será marcado por uma série de atividades neste fim de semana. Além da comemoração, a data também leva os movimentos socioambientais e comunidades que vivem do mangue a lutar contra a degradação desse ecossistema. Do O Povo Online, CE, 26/07/2008.

Representantes das comunidades Curral Velho, de Acaraú (a 238 quilômetros de Fortaleza) e Cumbe, de Aracati (a 140 quilômetros da Capital), do Fórum em Defesa da Zona Costeira do Ceará e da Rede Nacional de Advogados Populares (Renap) entregaram ontem ao Ministério Público Federal uma representação contra 16 fazendas de carcinicultura (criação de camarões em cativeiro) localizadas nas duas comunidades, cuja atividade provocou degradação ambiental.

Entre os danos atribuídos à carcinicultura estão o desmatamento do manguezal, da mata ciliar e do carnaubal, a contaminação da água por efluentes (líquido tóxico proveniente do cultivo do camarão) dos viveiros e redução e extinção de habitats de várias espécies.

João Luis Joventino, da comunidade Cumbe, relata que, em 2003, não foi possível catar caranguejo durante três meses por conta da alta taxa de mortandade dos crustáceos. Diagnóstico feito em 2005 pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em 245 empreendimentos de carcinicultura revela que foram observados desmatamento do mangue em 63 deles. “Foi a pior desgraça, trouxe muitos impactos negativos”, diz José Edson Sousa, da comunidade Curral Velho. Ele trabalha com agricultura e pesca e vive no local há 13 anos. Segundo ele, a carcinicultura afetou a pesca, reduzindo a produção local.

De acordo com Rodrigo de Medeiros, da Renap, a representação exige a reparação dos danos causados ao meio ambiente e a responsabilização criminal dos culpados. As denúncias serão encaminhadas para as Procuradorias de Sobral, responsável pelo município de Acaraú, e de Limoeiro, responsável por Aracati.

Segundo Luciana Queiroz, do Instituto Terramar, dentre as 16 fazendas denunciadas, algumas estão completamente abandonadas e outras têm viveiros desativados. O diagnóstico do Ibama revela que das 245 pesquisadas, 45 estão desativadas, permanecendo os danos ambientais causados enquanto estavam em operação.

Um dos motivos que levaram fazendas à serem desativadas, segundo o procurador regional dos direitos do cidadão, Márcio Torres, foi a queda do dólar, o que inviabilizou a venda do camarão para o exterior. Outro fator, apontado por Luciana, foi a ocorrência da mionecrose muscular nos camarões, doença que provocou grandes perdas.

[EcoDebate, 28/07/2008]