Terra de grupo de Dantas é investigada no PA

Documentos a que a Folha teve acesso apontam que a Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, do grupo Opportunity, de Daniel Dantas, comprou irregularmente cinco fazendas no sudeste do Pará. No total, as fazendas somam cerca de 23,5 mil hectares, c ustaram R$ 53,7 milhões e foram vendidas em setembro de 2005 por Benedito Mutran Filho, então um dos maiores proprietários rurais do Estado. Por João Carlos Magalhães, da Agência Folha, em Belém, 24/07/2008 – 10h03.

Desse total, R$ 10 milhões foram pagos imediatamente, e o restante foi dividido em dez parcelas, ainda não quitadas.

O problema é que as fazendas eram aforadas –termo jurídico que, segundo a lei paraense, designa terras cedidas pelo Estado para colonização e produção extrativista.

Como continuavam como propriedade estatal, elas só poderiam ter sido vendidas se a transação fosse previamente comunicada ao governo, que precisaria então chancelar ou negar em definitivo a compra.

Isso não aconteceu, de acordo com José Héder Benatti, presidente do Iterpa (Instituto de Terras do Pará). Segundo a empresa, que tem sede em Amparo (SP), e Mutran, porém, as aquisições foram regulares.

O fazendeiro e a empresa –por meio de Carlos Rodemburg, ex-cunhado de Daniel Dantas– formalizaram o negócio com um contrato de “promessa de compra e venda irrevogável e irretratável” das áreas, que se concentram na região de Marabá. Três delas estão em Xinguara e as outras, em Eldorado do Carajás.

Resgate

Em relação a duas delas (Fazenda Carajás e Fazenda Espírito Santo), o documento afirma que já havia sido requerido ao Iterpa o “resgate” de seu aforamento, que é feito com o pagamento ao governo de 10% do valor de mercado da área, “com vistas à consolidação da propriedade plena […] na pessoa do vendedor”.

Em relação às outras três, Mutran é obrigado no contrato a fazer, futuramente, o mesmo.

Em nenhum momento a peça afirma se tais pedidos já tinham então sido aceitos. Só diz que “a celebração da escritura definitiva de domínio útil” das áreas em nome da Santa Bárbara “está condicionada” à “anuência do Iterpa”. Segundo a empresa e Mutran, os “resgates” foram feitos a partir de 2006. O instituto nega.

As negociações entre a empresa e Mutran estão sendo investigadas pelo governo de Ana Júlia Carepa (PT). Se ficar provado que houve venda ilegal, as propriedades podem voltar para domínio público.

Outro problema é que as terras foram usadas por Mutran e pela Santa Bárbara para a criação de gado, e não para colonização e produção extrativista, como prevê a lei estadual.

A Santa Bárbara já recebeu investimentos de cerca de R$ 1,5 bilhão desde 2005, e hoje tem cerca de meio milhão de cabeças de gado espalhadas por 510 mil hectares, o que a torna uma das maiores empresas do seu ramo no país.

Conforme a Folha revelou, no inquérito da Operação Satiagraha, a PF suspeita de que as atividades agropecuárias de Dantas tenham sido usadas para lavar dinheiro do grupo –que nega a possibilidade.

Outro lado

A assessoria da Agropecuária Santa Bárbara Xinguara negou, por meio de nota, qualquer irregularidade na compra das cinco fazendas de Benedito Mutran Filho, no Pará.

“Não são verídicas as alegações sobre a aquisição de terras “irregulares” no Estado do Pará”, afirma o texto.

“O processo instaurado pela Procuradoria do Estado vai constatar que a aquisição de terras de Benedito Mutran Filho é legal, legítima e ocorreu dentro dos rigores da legislação brasileira e do Estado do Pará.”

De acordo com informações da empresa, Mutran tinha a “propriedade útil das fazendas”, e por isso deveria “pagar ao Estado uma renda anual, denominada de foro”.

Segundo a nota, esses “imóveis foreiros” podem ser vendidos, “desde que o Estado seja informado e tenha sido pago o laudêmio (importância em dinheiro que o Estado cobra para autorizar a venda). Foi autorizada a venda e o laudêmio foi pago”. O governo paraense nega que isso tenha ocorrido.

A nota diz também que, além de tomar essas precauções, “a Santa Bárbara, para se prevenir e não criar prejuízos ao Estado do Pará, exigiu ainda que Benedito Mutran Filho adquirisse do Iterpa (Instituto de Terras do Pará) a propriedade plena das fazendas vendidas”.

A empresa declarou estar “inconformada com tais alegações” e afirmou que “seus negócios são realizados com fundamento na mais ampla legalidade, com recursos lícitos e com a finalidade de não lesar municípios, Estados e União”.

Benedito Mutran Filho corroborou a versão da agropecuária e afirmou que falta apenas pagar o “resgate” do aforamento de um das fazendas. “Eu não tenho nada a esconder. Sou um homem sério. Vendi o que era meu”, afirmou.

De acordo com ele, a autorização do governo estadual deveria ocorrer somente no momento de transferir os títulos das terras, o que ainda não aconteceu.

[EcoDebate, 25/07/2008]