Preservação do Bioma Pampa está ameaçada
Porto Alegre (24/07/2008) – Em sua terceira manifestação pública sobre o Zoneamento Ambiental da Silvicultura (ZAS) no Rio Grande do Sul, o Grupo de Trabalho do Bioma Pampa da Superintendência do Ibama no estado reforça sua preocupação com a aprovação pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) do Zoneamento modificado que ameaça o futuro do Bioma Pampa. A argumentação tem fundamentos técnicos e assim vem sendo analisada pelo Grupo, embora exista uma tentativa de desconsiderar as críticas ao Zoneamento modificado, atribuindo às mesmas, aspectos de teor ideológicos. Nessa manifestação específica, o coordenador do GT, analista ambiental Marcelo Machado Madeira ressalta aquilo que é mais caro e fundamental no trabalho do órgão ambiental, a preservação do meio ambiente, no caso específico, um vasto e pouco conhecido bioma que pode estar ameaçado, o Bioma Pampa.
Em artigo anterior, Marcelo já se posicionava: “como membro do Conselho Estadual do Meio Ambiente, (onde represento o Ibama), não posso me omitir a fazer alguns comentários sobre o teor da proposta de Zoneamento Ambiental da Silvicultura (ZAS) aprovada em 09 de abril pelo referido Conselho. A forma como foi votada e aprovada é um capítulo à parte e, que por si só, merece uma análise mais profunda em outra oportunidade”.
Ele argumenta que o Ibama, desde o início das discussões, posicionou-se institucionalmente a favor do ZAS (original) por meio de um parecer do Grupo de Trabalho do Bioma Pampa, criado no âmbito da Superintendência do RS. Lembra que o GT do Ibama defendia e defende o ZAS originalmente proposto pela FEPAM em seus critérios e diretrizes gerais, admitindo a possibilidade de aperfeiçoamentos. “Mas a esperada discussão técnica-científica sobre aspectos do documento não se deu na forma adequada, tendo sido substituída por uma discussão muitas vezes política e principalmente econômica, em que determinados setores buscavam desqualificar por completo o trabalho da equipes técnicas da FEPAM e da Fundação Zoobotânica (FZB) sob o argumento de riscos aos vultosos investimentos já em implantação no Estado”, argumenta o analista ambiental.
O coordenador do GT, acrescenta que as propostas de modificações aprovadas pelo Consema retiram do ZAS quase que a totalidade dos limites e restrições objetivos que poderiam representar mecanismos de salvaguarda da biodiversidade, águas e solos dos Biomas existentes em nosso estado, o Pampa e a Mata Atlântica. Ao não contemplar como referência obrigatória elementos como os índices de vulnerabilidade das Unidades de Paisagem Natural (UPN), os percentuais de uso em cada UPN e os tamanhos e distâncias entre os maciços florestais, o ZAS perde sua razão de ser, deixando de ter parâmetros claros para o planejamento, monitoramento e controle da expansão da silvicultura no RS. Em razão destas considerações técnicas persistirem.
Maria Helena Annes
Ascom/Ibama/RS
[EcoDebate, 25/07/2008]