Peru: Contaminação social e ambiental a indígenas

O Estado peruano deverá informar a ONU sobre contaminação social e ambiental de indígenas na Amazônia. O governo assumirá?

Adital -Há alguns meses, a Organização das Nações Unidas (ONU), através do Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial, expressou sua preocupação ao governo peruano pelo alto nível de contaminação e degradação ambiental, produto das atividades industriais nos territórios dos povos indígenas. Por isso, essa comissão demandou que o Executivo informe sobre o direito à consulta e participação dos povos indígenas e o monitoramento do impacto ambiental no Peru. Por Ucayali, Red Autónoma de Comunicación.

Na oportunidade, criticou também a lentidão da empresa petroleira Pluspetrol para enfrentar a grave contaminação que atinge os indígenas dos Povos Ashuar, Quíchua e Urarina, que habitam as margens do rio Corrientes, e convidou uma delegação representativa do Estado peruano para assistir ao 73° período de sessões -de 28 de julho a 15 de agosto, em Genebra, Suíça- e para explicar os fatos que vêm afetando os povos indígenas.

O panorama que a Amazônia enfrenta como conseqüência do conflito com as indústrias de hidrocarbonetos pelas empresas transnacionais é produto de que o Estado peruano lhes concedeu lotes que abarcam aproximadamente 75% de toda a selva amazônica e que se encontram em processo der exploração ou negociação (uns 55 milhões de hectares se encontram nessa situação). Muitas dessas áreas se sobrepõem a terras de comunidades e de povoados indígenas isolados voluntariamente. Tampouco tem sido considerado o direito à consulta feita às Comunidades Nativas, nem seu consentimento prévio, livre e informado. Vivem sob eminentes riscos de vida.

O que aconteceu em Corrientes foi um derrame, em 2006, no Alto Amazonas, no rio com esse nome, que causou impactos a todo o ecossistema; a contaminação atingiu a mais de 8.000 pessoas dos povoados indígenas do lugar. Casos de intoxicação do sangue, dos ossos, do sistema nervoso, de outros órgãos com materiais pesados, como o chumbo e o cádmio, devido a infiltrações de hidrocarbonetos e ao escoamento de águas salgadas para o rio e para seus afluentes, ocasionado pela empresa transnacional Pluspetrol. São apenas um reflexo do que está acontecendo.

Ultimamente, organizações indígenas da Amazônia têm feito diversos chamados de alerta e de emergência diante das atrocidades e atropelos sistemáticos a seus direitos humanos; ante as conseqüências das políticas, das ações e das omissões do Estado peruano; ante os ataques de sicários madeireiros, que continuam, sem controle, devastando os territórios indígenas e atentando contra direitos fundamentais das comunidades, inclusive, atentando ou ameaçando direitos tão essenciais, como é a vida das pessoas e a vida de seus líderes.

Da superfície amazônica, mais de nove milhões de hectares têm sido devastados pelo corte irracional e descontrolado e devido ao avanço de inúmeros madeireiros ilegais, destruindo suas fontes de vida, biodiversidade; atentando contra o sustento das comunidades indígenas e atentando contra os espaços e reservas onde habitam indígenas que se encontram em isolamento voluntário e que são negados em sua existência pelo governo e pelos empresários. Vários indígenas na Amazônia têm sido assassinados em mãos de madeireiros ilegais.

[Tradução: ADITAL]

Originalmente publicado pela Agência de Informação Frei Tito para a América Latina – Adital

[EcoDebate, 24/07/2008]