Secretaria de Segurança Pública manda investigar e punir incêndio em casa de quilombolas no Paraná

O secretário de Segurança Pública do Paraná, Luiz Fernando Delazari determinou ontem (21) a apuração rigorosa do incêndio de três casas de uma comundiade quilombola, ocorrido na última sexta-feira (18), no município de Doutor Ulysses, no Vale do Ribeira, a 170 km de Curitiba, provocado por um grupo de homens encapuzados. O incêndio deixou tenso o clima no município. Vinte pessoas, que estavam no local, refugiaram-se dentro da mata, onde ficaram escondidas durante mais de cinco horas. Por Lúcia Norcio, da Agência Brasil.

Segundo a assessoria de imprensa da secretaria, foi aberta sindicância e o secretário enviou um capitão da polícia para a cidade de Doutor Ulysses, para apurar o caso. Delazari adiantou que, se for comprovada a denúncia de participação de miliares ou qualquer agressão por parte de policiais, o que considerou “inaceitável”, os responsáveis serão punidos.

Segundo o advogado da comunidade, Pedro Luiz Mariozi, policiais militares estiveram no local e foram embora sem colher nenhum depoimento ou efetuar qualquer prisão. Ele disse que a área onde as famílias quilombolas vivem possui aproximadamente 500 alqueires, mas o processo de titularidade, que tramita no Ministério do Desenvolvimento Agrário, considera uma área ainda maior, de 4 mil alqueires, como pertencente à comunidade quilobola.

O deputado federal Dr. Rosinha (PT-PR), integrante da Frente Parlamentar da Terra, denunciou que “a PM do Paraná mostra-se conivente com a violência e com a contratação de milícias armadas, por fazendeiros e madeireiros, que disputam a posse de terra com membros da comunidade quilombola da região de Varzeão, em Doutor Ulysses”.

Essa propriedade está sendo disputada pela madeireira Tempo Florestal S/A e pelas irmãs Germene e Marjorie Mallmann, que ingressaram com ação de reintegração de posse contra os membros da comunidade quilombola. “Os quilombolas estão lá desde 1854, inclusive é onde está o cemitério deles”, disse o advogado dos quilombolas. Os madeireiros brigam pela retirada e exploração de árvores de pinus existentes no local.

Mariozi disse que, na última terça-feira (15), policiais militares já haviam acompanhado a notificação de um mandado de reintegração de posse do local, acompanhados por três veículos com seguranças particulares, ocasião em que efetuaram disparos de pistola e ameaçaram os moradores. Segundo ele, projéteis e três cápsulas deflagradas foram encaminhadas à Secretaria de Segurança, para análise

O advogado Mariozi está hoje em Curitiba, acompanhado de representantes da comunidade, protocolando medidas judiciais e denunciando a grupos de defesa dos direitos humanos a situação na região. “Já entramos com representação na Secretaria de Segurança Pública por abuso de autoridades policialis e protocolamos junto ao Tribunal de Justiça uma ação para tentarmos reverter a reintegração de posse da área”, disse o advogado da comunidade quilombola.

O quilombola Laélcio de Souza informou, por intermédio do advogado, que ninguém ficou ferido porque, quando perceberam o fogo, ele e outros 19 moradores da região fugiram para o mato. Ele que seu irmão também viu quando quatro pessoas encapuzadas colocavam fogo nas casas.

[EcoDebate, 22/07/2008]