Minc avisa a usineiros de Pernambuco que não há intocáveis

O tom usado pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, no dia 17/7, ao se referir aos usineiros de Pernambuco indica que o governo pretende continuar com medidas duras e intensa fiscalização sobre a cultura da cana-de-açúcar no estado. Minc aproveitou a entrevista coletiva na qual anunciou medidas para agilizar o processo de licenciamento ambiental para mandar um recado aos usineiros: “Vai aqui um recado para Pernambuco: Não há intocáveis.” Por Luciana Lima, da Agência Brasil.

O alerta foi dado duas semanas depois que o Ministério do Meio Ambiente adotou medidas contra a destruição do bioma Mata Atlântica em Pernambuco. As usinas de cana-de-açúcar foram o principal alvo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na Operação Engenho Verde.

“Ninguém teve ainda coragem de desafiar usineiros. Nós aplicamos mais de R$ 120 milhões em multas. Vamos continuar agindo e com mais rigor. Não vai ter moleza”, avisou o ministro.

A Operação Engenho Verde autuou as 24 usinas de cana-de-açúcar de Pernambuco. Em todas elas, o Ibama constatou a inexistência de licença ambiental. Os donos dos engenhos também foram autuados e terão que responder a ação civil pública, para reparação dos danos ambientais, e a representação criminal.

Em decorrência do desmatamento, Pernambuco passou a ser o estado com o menor índice de áreas preservadas do bioma Mata Atlântica. “Enquanto a média nacional é de 8%, o índice pernambucano é de 2,7%. Ou seja, Pernambuco desmatou um terço do quase nada”, criticou Minc.

Outra atividade que receberá atenção redobrada do Ministério do Meio Ambiente será a extração de carvão nas regiões do Pantanal e do cerrado. Carlos Minc disse que não haverá tolerância com os criadores de gado na área da floresta amazônica. “Vamos continuar com as ações de embargo. Os bois não são piratas. Piratas são os corsários que se dizem donos dos bois”, ironizou.

Quanto ao setor elétrico, o ministro foi enfático: “Não haverá nenhuma licença para nenhuma usina que não tenha a adoção de uma reserva ambiental”, afirmou.

Ele enfatizou ainda que o Ibama ficará mais exigente com os estudos de impacto ambiental que são apresentados em todas as áreas. “Os estudos chegavam com péssima qualidade, e a conta caía no colo do nosso quadro técnico. Isso não será mais assim. A orientação, no caso de um estudo de má qualidade, é a de sequer receber e dar número. Se o estudo estiver sem condições, vai voltar para ser refeito. Começa a contar o prazo somente quando houver um estudo em condições adequadas.”

O ministro informou que também serão reformulados os padrões de emissão de gases aceitos pelo Brasil. “Em menos de dois meses, chegarão ao Conama [Conselho Nacional de Meio Ambiente] propostas para tornar mais rigorosos os padrões de emissão. Em relação à emissão de alguns gases e efluentes industriais, como dióxido de enxofre e oxido de nitrogênio, nossos padrões são quatro a cinco vezes mais complacentes que os padrões europeus, por exemplo”, afirmou Minc.

[EcoDebate, 19/07/2008]