Estudo afirma que países em desenvolvimento não podem depender apenas dos investimentos privados para garantir energia elétrica

‘Governo tem de intervir no setor elétrico’
Estudo afirma que países em desenvolvimento não podem depender apenas dos investimentos privados para garantir energia elétrica. Por Juliana Sayão, especial para a PrimaPagina.

Os países em desenvolvimento não podem depender apenas dos investimentos privados para garantir o suprimento de energia elétrica, afirma um estudo do Centro Internacional de Pobreza, uma instituição de pesquisa do PNUD resultado de uma parceira com o IPEA (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas). O texto analisa o caso da África do Sul e conclui que o papel do Estado é fundamental.

“A crise energética da África do Sul demonstra que é improvável que tenham sucesso os esforços disseminados nos países em desenvolvimento para encorajar o investimento privado no setor elétrico”, afirma o paper, intitulado Lições da Crise Energética na África do Sul http://www.undp-povertycentre.org/pub/IPCOnePager56.pdf e escrito por Kate Bayliss, do Centro para Políticas de Desenvolvimento e Pesquisa. “Portanto, o governo e as empresas estatais precisam continuar a elevar o investimento público para manter e expandir a capacidade de energia elétrica”, acrescenta.

“Nos países em desenvolvimento, os investimentos privados no setor de energia caiu de US$ 47 bilhões em 1997 para US$ 14 bilhões em 2004. No entanto, os consultores internacionais continuam a aderir ao pacote ortodoxo de políticas de reestruturação, dizendo que obter investimento privado é inevitável em razão da ampliação do gap de investimentos no setor de energia”, afirma a autora.

A África do Sul, que atravessa uma crise energética que resultou em vários apagões, até recentemente gerava mais energia do que consumia. “As origens da crise derivam de um programa ambicioso de reestruturação e privatização iniciado nos anos 90”, afirma o artigo. “O processo tem se prolongado, a implementação de reformas tem sido difícil e o setor privado falhou em sua resposta. Enquanto isso, os investimentos públicos foram postergados: essas são as causas principais da atual crise.”

Os principais problemas surgiram em 2001, com a segmentação da Ekom, empresa de energia privatizada na década de 90. Cada setor estaria relacionado a uma das atividades desempenhadas (geração de energia, transmissão e distribuição) e teria suas finanças controladas pela Ekom. A estratégia estava vinculada a uma expectativa de aumento da competitividade no mercado sul-africano, estimulando a participação dos investidores externos.

No segmento de distribuição, a dificuldade foi a burocracia e a demora no processo de criação das empresas que dividiriam a gestão — a primeira foi criada em 2005, quatro anos depois da abertura do processo. Essa demora deixou o mercado inseguro quanto à participação estatal no setor, fazendo com que os investimentos diminuíssem vertiginosamente. Com isso, não foi possível aumentar a rede de distribuição energética, havendo apenas a manutenção da rede existente. Quanto à geração de energia, não havia nenhum interesse do capital privado em investir, e o capital estatal havia sido impedido de atuar, em decorrência da privatização.

Do PNUD Brasil.

[EcoDebate, 17/07/2208]