Minc adiante que queda no desmatamento da Amazônia foi modesta

Campinas, 14 (AE) – O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse nesta segunda-feira (14), durante a 60ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em Campinas, a 95 quilômetros de São Paulo, que participará pessoalmente, no fim do mês, de operações de grande porte com o Exército Brasileiro, na Amazônia. A afirmação foi feita após Minc adiantar que os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que serão divulgados amanhã (15), apresentam queda modesta nas taxas de desmate medidas pelo sistema Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter). Por Tatiana Favaro, da Agência Estado, 14/07/08 às 16:23.

“Há uma queda modesta em relação ao mês anterior e ao mesmo mês do ano passado. Isso não é motivo de alegria para nós, porque o desmatamento ainda está muito grande. Estamos com melhor expectativa para o próximo Deter, pois entrou em vigor em 1º de julho o corte de crédito para quem estiver ilegal do ponto de vista fundiário ambiental. Mas é bom deixar claro que a medida (uma resolução do Conselho Monetário Nacional) não afrouxa nossa disposição de combater sem tréguas o desmatamento e o crime ambiental”, afirmou Minc.

O ministro disse que o governo pretende oferecer R$ 136 milhões para apoio ao extrativismo e R$ 1 bilhão para recomposição de reservas legais na Amazônia, além de terminar o zoneamento econômico e ecológico da região até 2009. Nesta terça-feira (15), o Inpe vai apresentar, pela primeira vez, os dados do Deter de forma desagregada: o chamado corte raso e a degradação progressiva. “Isso é importante sobretudo nas 20 principais regiões que respondem por mais da metade do desmatamento, importante para nós que usamos esses dados como instrumento de trabalho para prevenção e combate ao desmatamento, e também importante para diminuir uma certa tensão dos governadores que reclamavam que esses dados vinham de forma agregada, ou seja, se somavam num mesmo número duas coisas muito diferentes”, disse o ministro.

Minc informou ainda que há um pleito do Ministério do Meio Ambiente para ampliar os recursos do Fundo de Mudança Climática previsto no projeto de lei da Política Nacional de Mudanças Climáticas. “A lei do petróleo prevê que 10% da participação especial em cima dos lucros do petróleo vá para o meio ambiente, principalmente para a questão ligada ao derramamento de óleo. Então, esse dinheiro pode ser usado para prevenir acidentes, criar planos de contingência para operadores de portos ou terminais marítimos. Como não há, felizmente, derramamento de óleo todo ano, o que realmente se consegue usar desse dinheiro, que não é pouco, é 20%; os outros 80% viram superávit fiscal”, disse. O ministro solicitou que a margem de uso dos recursos seja ampliada para 60% dos 10% previstos em lei. “Argumentamos que o petróleo não influencia só a poluição dos mares. Através da emissão ele influencia na questão do clima. Queríamos que o fundo fosse constituído com 60% desses 10%”, afirmou.

Na prática, significaria dizer, segundo Minc, que de R$ 1 bilhão já acumulado para gastar, fosse possível usar R$ 600 milhões e não R$ 200 milhões em políticas de clima tais como pesquisa, reflorestamento, mitigação, diminuição das emissões. “Isso é o que há acumulado. Por ano, seriam novos R$ 250 milhões a R$ 300 milhões.”

[EcoDebate, 15/07/2008]