Ibama multa Vale em R$ 5 milhões por venda e estoque ilegais de madeira. Diretor da Vale diz que multas foram mal-entendido

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multou a mineradora Vale em mais de R$ 5 milhões por depósito e venda ilegais de madeira em Paragominas, sudeste do Pará. De acordo com o Ibama, a Vale comercializou 9,5 mil metros cúbicos de madeira in natura e mantinha outros 612 metros cúbicos de madeira, em toras, num depósito. A quantidade é suficiente para encher 15 caminhões. Por Luana Lourenço, da Agência Brasil.

A companhia também foi autuada por não apresentar registro no Cadastro Técnico Federal (CTF) do Ibama e não ter apresentado os relatórios do CTF referentes aos anos de 2006 e 2007.

Em nota, o Ibama disse que a Vale “precisa desmatar muitas áreas verdes para avançar suas frentes de lavra e essa atividade gera volumes de madeira de diversas essências”.

Diretor da Vale diz que multas foram mal-entendido

O diretor de Sustentabilidade da Vale, Luiz Claudio Castro, contestou hoje (10) as multas de mais de R$ 5 milhões aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Ele afirmou que um “erro técnico” da empresa teria levado a distorções encontradas pelo Ibama.

“Foi um erro técnico associado a um inventário florestal de 2005, um equívoco lamentável que gerou um mal-entendido”.

Em 2005, a Vale obteve autorização da Secretaria de Meio Ambiente do Pará para retirar até 11 mil metros cúbicos de madeira, no entanto, retirou menos de um quarto desse total, segundo a mineradora.

“O Ibama presumiu que o fato de ter um inventário florestal autorizando a retirada de 11 mil metros cúbicos e terem encontrado 2,7 mil metros cúbicos, significa que teríamos vendido os demais. Mas isso não aconteceu. Não é essa a linha de atuação da Vale. Não vivemos de madeira”, disse Castro em entrevista por telefone.

Na avaliação do responsável pela operação do Ibama, Paulo Maués, o possível “erro técnico” não justifica a divergência encontrada pelos fiscais.

“Se a Vale apresentou esse dado para o órgão ambiental do estado para obter autorização, então houve má-fé da empresa e ela vai ter que responder por isso”, argumentou à Agência Brasil.

O inventário, segundo Castro, é feito por amostragem, e considera 14% da área total de 358 hectares do empreendimento de mineração de bauxita. “O inventário é como um senso demográfico, só que a amostra escolhida na ocasião estava muito longe de ser semelhante ao todo, o que gerou distorções e a discrepância de números. Era muito concentrada”.

Segundo o coordenador do Ibama, “até que se prove o contrário, está faltando madeira lá”.

Na avaliação do diretor da Vale, o Ibama “foi muito cartesiano” na ação. Castro anunciou que a mineradora irá contratar uma empresa independente para refazer o inventário e, inclusive, verificar se há falhas em outros documentos para empreendimentos da Vale na região.

“Vamos sentar com o Ibama, mostrar os números, demonstrar o que aconteceu, ouvir os pontos de vista. Temos certeza que a multa será cancelada”, disse. “Eventualmente iremos recorrer administrativamente”, acrescentou.

Segundo Paulo Maués, “não há nehuma hipótese” de cancelamento imediato da autuação.

“A multa só pode ser cancelada por meio de processo administrativo”, frisou. “Se houve apresentação de dados errados, a empresa vai ter que se explicar judicialmente”, acrescentou.

A Vale informou que os responsáveis pelo “mal-entendido” foram desligados da empresa.

[EcoDebate, 11/07/2008]