Desintoxicando os excessos do etanol, artigo de Urubatan Pinheiro

O fenômeno do aquecimento global desencadeou uma corrida desenfreada pelas chamadas energias alternativas ou limpas. O Tratado de Quioto selou um acordo entre vários países para uma forma de relação mais responsável entre homem – natureza. Por conta dos acordos firmados, paises desenvolvidos e em desenvolvimento passaram a buscar formas alternativas para viabilizarem a redução das emissões de CO2. Estados Unidos e China, embora não tenham assinado o Tratado de Quioto, também buscam reduzir os níveis de poluição.

De olho nesse novo “nicho” de mercado, o Brasil apressa-se em apresentar, ao mundo, os biocombustíveis como energia limpa e Lula “com ares desenvolvimentistas”, disse na Cúpula do G8”, que os biocombustíveis têm enorme potencial para gerar emprego e renda” e, além disso, “oferecem uma verdadeira opção de crescimento sustentável” (1).

Com a pressão de grandes grupos de investidores, sedentos pelo lucro desenfreado, o Brasil com suas terras férteis, mão-de-obra barata, incentivos fiscais e recursos públicos alocados para esse fim, almeja ser o maior exportador de biocombustíveis do mundo, ancorado nas monoculturas.

Geração de emprego, renda com sustentabilidade

Se analisarmos especificamente o setor sucroalcooleiro, no que tange, a geração de emprego, tomando como base duas empresas produtora de álcool-etanol, a Agroserra e a Caimann, segundo informações dos funcionários, das referidas empresas, teremos um número variando, em torno, de 4.000 a 4.500 postos de trabalho, entre temporários e permanentes.

A página na Internet da Agroserra apresenta: Temos firmado, com renovação anual, “acordo coletivo de trabalho para o setor canavieiro do município de São Raimundo das Mangabeiras, municípios circunvizinhos e região de influência do projeto”, em que são signatários o STTR – Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de São Raimundo das Mangabeiras, a FETAEMA – Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão, a FAEMA – Federação da Agricultura do Estado do Maranhão, o SINDICANALCOOL – Sindicato dos Produtores de Cana, Açúcar e Álcool dos Estados do Maranhão e Para. O piso salarial negociado com a categoria dos cortadores de cana, constante do acordo coletivo, é mais que 10% superior ao salário mínimo vigente no Pais. A media de proventos líquidos de nossos funcionários é superior a R$ 600 mensais e a nossa folha de pagamentos custa em média R$ 25 milhões anuais entre salários e encargos, que somados com os valores pagos para prestadores de serviços, representa uma média de R$ 2,1 milhões mensais. É uma boa contribuição para o fortalecimento da economia regional.

Quando nos voltamos para identificar a geração de renda, tomamos por referencia a Agroserra e podemos constatar que, por sua produção de álcool que é de 90.000.000 milhões de litros ao ano, segundo funcionário da referida empresa; realmente, muita renda é gerada!

Na Internet da Agroserra – “Através de empresa credenciada junto aos órgãos ambientais – SEMA e IBAMA, realizamos monitoramento mensal de todas as águas superficiais de influência do projeto agroindustrial, como nascentes, mananciais, riachos, lagoas, rios e córregos. Durante os 12 anos de monitoramento, nenhuma alteração foi constatada, por mínima que fosse”. Com relação ao controle biológico de pragas “Nossos investimentos nesta área ultrapassaram R$ 15 milhões ao longo desses 12 anos de produção de cana. Atualmente, investimos quantia superior a R$ 2,5 milhões por ano nessa atividade. Em 20 anos, serão mais de R$ 40 milhões ou U$ 18 milhões de investimentos. Já liberamos em nossos canaviais 1,8 bilhão de C. flavipes, 262 milhões de T. galloi e 763 toneladas de fungo M. anisopliae. O meio ambiente agradece os efeitos passados, os atuais e os prospectivos desses investimentos e desses cuidados com a natureza”.

Com base nas informações desses funcionários das empresas Agroserra e Caimann podemos afirmar, então que a tese apresentada no G8, por Lula é verdadeira, certo? Certo!

Contudo, faz-se necessário irmos para além de uma análise superficial, desvelando alguns elementos importantes para entendermos e, porque não, até questionarmos essa geração de emprego e renda do setor em questão.

Em 2004, em fiscalização, na fazenda Agroserra, foram libertados mais de 700 trabalhadores que se encontravam em situação análoga ao trabalho escravo. Obrigada pelos auditores do trabalho – integrantes do Grupo Móvel – a pagar os direitos dos trabalhadores, continuou respondendo a processo na justiça e, no final de 2007, teve seu nome incluído na Lista Suja do Trabalho Escravo.

Em 25 de maio de 2007, essa empresa por pressão de entidades ligadas a luta pelo respeito aos direitos dos trabalhadores, firma o “Acordo Coletivo de Trabalho para o Setor Canavieiro de São Raimundo das Mangabeiras, Municípios Circunvizinhos e Região de influência”. Esse pacto firmado entre FETAEMA (2) , SINDICANALCOOL (3), STTR de São Raimundo das Mangabeiras(4) e Agroserra (5), tem por objetivo, dentre outras coisas garantir melhorias nos alojamentos estabelecer a tabela de preços do corte de cana e o piso salarial. Ao entrevistar trabalhadores do corte de cana da referida empresa, muitos revelaram o não conhecimento deste pacto e alguns que disseram “sabemos que existe, mas muitos compromissos não estão sendo cumpridos”.

Em outubro de 2007 aproximadamente 800 trabalhadores do corte da cana fizeram manifestação na sede da Fazenda, reivindicando melhores preços no metro de cana cortada que segundo eles, estavam recebendo R$ 0,08 centavos de real o menor estabelecido pelo Acordo Coletivo de Trabalho.

Em 13 de dezembro de 2007, 120 trabalhadores reunidos em praça pública, no município de Mirador protestavam contra quatro representantes da Agroserra, que segundo eles, não queriam pagar os direitos das rescisões dos contratos de trabalho.

Mesmo diante desses e de outros fatos, em janeiro de 2007, a Agrossera conseguiu retirar seu nome da Lista Suja. As entidades que conhecem e ouvem depoimentos sobre a real situação dos trabalhadores, cortadores de cana dessa empresa, ficaram, perplexas, com essa absolvição repentina.

A Caimann fiscalizada pela DRT, em 2003, apresentou 14 infrações, dentre elas, o não recolhimento do FGTS, que obrigada pelos auditores do trabalho, teve que pagar, somando-se assim, um montante de R$ 210.761,70. Em 2006, já com o setor de produção da cana terceirizado, foi então firmado Acordo Coletivo de Trabalho do Setor Canavieiro de Campestre e da Região de Influência entre a FETAEMA (representando os cortadores de cana) a RENOVO (Empresa responsável pela produção da cana).

Em visita a Campestre/MA, sede da Caimann, entrevistamos trabalhadores que nos relataram o total desconhecimento do Acordo Coletivo de Trabalho. Ao apresentar o documento a eles, nos disseram que muitos compromissos contidos nele não estavam sendo cumpridos, como por exemplo, o preço pago, ao trabalhador, do metro de cana cortada, que segundo eles, estava sendo pago pelo valor mais baixo estipulado pelo referido acordo.

As condições de trabalho dos cortadores de cana é, no mínimo, preocupante. Expostos ao sol, ao calor e a fuligem da queima da cana, os trabalhadores esgotam suas forças de trabalho, sua dignidade e sua própria saúde, uma vez que o melaço, impregnado em seus corpos aumenta a temperatura e retêm todo tipo de impurezas. As doenças respiratórias são constantes e a exaustão dos trabalhadores, chamada por eles mesmos de “cara branca” (6) vão consumindo suas vidas e seus sonhos (7).

Voltando, agora, à análise da geração de renda, é salutar perguntar: renda para quem? Veja que, segundo Acordo Coletivo de Trabalho da Agroserra, os trabalhadores deveriam receber salário mínimo de R$ 420,00 e como também recebem por produção, o cortador chegaria a receber, em média, R$ 700,00. Multiplicando o valor de R$ 700,00 pelo número de trabalhadores que é de aproximadamente 2.500, temos um montante de R$ 1.750.000,00. Mesmo acrescendo-se a esse valor os 43,8% dos encargos sociais vamos notar que os trabalhadores ficam com menos de 5% do valor da venda do etanol, uma vez que a produção anual é de 90.000.000 de litros. Multiplicando esse valor por R$ 1,20, que é em média o valor do litro do álcool, teremos uma cifra notável de R$ 132.000.000,00. Para a empresa e como ganhar na loteria todo ano. Para os trabalhadores resta o sub-emprego.

Concentração de terra

Segundo o administrador da Agroserra ela possui uma área de 230 mil hectares localizados nos municípios de São Raimundo das Mangabeiras, Sambaíba e Fortaleza dos Nogueiras. O Grupo João Santos, dono da Itajubara, segundo informação de trabalhadores internos, possui 218 mil hectares localizados em Coelho Neto, Aldeias Altas, Afonso Cunha, Buriti e Duque Bacelar. A Caimann, segundo informações do STTR de Campestre ocupa 75% da Área do Município no cultivo da cana e possui ainda plantações nos municípios visinhos: Porto Franco, Lageado Novo e Ribamar Fiquene. O senhor Ricardo Nascimento, sócio proprietário da Empresa Ferro Oeste, responsável pela implantação do auspicioso projeto de produção de etanol em Grajaú, pretende ser o maior do Maranhão, segundo publicação do Jornal Estado do Maranhão, com 45 mil hectares, sendo 34 mil para o plantio e cultivo da cana.

Somando as áreas, acima relacionadas, excetuando-se a da Empresa Caimann, teremos um total de 493.000 hectares. Com base nesses dados podemos conjecturar que o etanol contribui para o fortalecimento e acentua, cada vez mais, a concentração da terra, ficando essa, sob o domínio de poucas pessoas ou empresas.

Em conversa com um grupo de posseiros, em uma comunidade de 10 famílias, em Campestre/MA, um senhor expressou a sua indignação dizendo: “nascemos nesta terra e já faz 73 anos que aqui vivemos e, de uns 10 anos para cá, temos que pagar renda para essa empresa que aqui chegou, dizendo ter documentos dessas áreas, quem não paga é posto para fora, não pode plantar”. “A vida aqui não está fácil, pois até a água boa que retirávamos de um poço, fomos proibidos de usar para não passar nas terras que dizem ser deles. Estamos bebendo água salobra dessa pequena cacimba”.

“O Grupo João Santos disputa, palmo a palmo, essa terra” – em Coelho Neto – , disse o trabalhador Raimundo que, no momento da entrevista, limpava um pequeno lote de feijão. Ficamos perplexos ao ouvirmos o relato desse trabalhador quando nos informava que vinte e quatro famílias cultivavam hortas naquela área que, segundo ele, é de 2 hectares e que a disputavam na justiça, com o Grupo João Santos. O senhor Raimundo com ares de esperança, disse: “Por sorte, com a mudanças do juiz, a pouco tempo, as 24 famílias conseguiram por liminar o direito de continuar, temporariamente nessa área”.

Poucos moradores, ilhados em suas pequenas propriedades, bravamente resistem as tentações da Itajubara que insistentemente propõe a compra e, em certos casos, até promove a coação, proibindo esses trabalhadores de pescar, no Rio Parnaíba, punindo-os severamente se desobedecem – nos informaram que um morador foi espancado por seguranças que trabalham para a Itajubara por ter desobedecido a ordem de não pescar. O Rio Parnaíba que é um bem público passou, em Coelho Neto, a ser privado. A aplicação de agrotóxicos complementa este rol de combate à vida da natureza e da própria humanidade.

Em entrevista com famílias de sem terras: algumas das 40 acampadas, no município de Duque Bacelar, despejadas, já duas vezes, das terras em Coelho Neto; ouvimos o relato de trabalhadores e trabalhadoras que foram expulsos de suas terras e agora buscam organizados(as), a reconquista de um pedaço de chão para produzir e viver. Contudo, o Grupo João Santos, segundo as famílias, com auxílio da polícia e até de pistoleiros está tornando cada vez mais distante esse sonho dessas famílias de lavradores. “Somos constantemente ameaçados”. “Da última vez a polícia chegou pedindo que informássemos quem eram os cabeças do acampamento e até as crianças foram pressionadas. Mas respondemos que todos nós somos cabeças”.

Em Campestre tivemos o desprazer de visitar estradas vicinais – que dão acesso a Comunidades de mais de 60 famílias – que estão bloqueadas por grandes porteiras de ferro e com uma pessoa armada – segundo informação da própria pessoa que fazia a segurança, ela estava trabalhando a serviço da Caimann – que faz a segurança, impedindo a passagem dos moradores dessas comunidades. Por conta desses bloqueios vários conflitos já ocorreram e muitos trabalhadores rurais e mesmo famílias inteiras são obrigadas a desviar dos seguranças, passando pela cerca de arame, em locais distantes das porteiras guarnecidas. Essa é uma estratégia de pressão utilizada para obrigar os trabalhadores a vender suas terras, pois isolados não podem viver dignamente.

Segundo representante do STTR de Campestre, até um riacho, próximo a Cidade onde as pessoas costumavam, nos finais de semana, ir banhar e se divertir, é vigiado dia e noite por seguranças que impedem os banhistas de terem acesso as águas do riacho.

Visitamos, também em Campestre/MA, a família do senhor Francisco Rodrigues dos Santos que vem sendo sistematicamente ameaçado. Segundo relato desse trabalhador, confirmado pelos representantes do STTR de Campestre, a Caimann já expulsou, daquele local 7 famílias, tem resistido, até o momento, somente a sua família.

Essa resistência, contudo, vem lhe custando muito caro, pois funcionários dessa empresa já destruíram por duas vezes sua roça de mandioca e passaram já por três vezes o trator com a grade, destruindo completamente suas plantações de arroz. O veneno passado de avião, que atinge suas plantações e que já vitimou animais, segundo ele, foi o que mais influenciou na expulsão das 7 famílias que viam constantemente suas crianças ameaçadas pela contaminação.

Não bastando tamanha barbárie, na última vez em que sua roça de mandioca foi destruída, em 2006, ele reagiu e imediatamente a polícia foi comunicada; tendo, em seguida, sido preso e humilhado diante de sua esposa e sua filha pequena. Com apoio do STTR de Campestre, dois dias depois ele foi solto. No momento de sua liberação, o Delegado pediu a ele se ainda iria voltar para lá e o senhor Francisco lhe respondeu “minha mulher e minha filha estão lá e eu não tenho outro lugar para morar. Voltarei com certeza pra junto de minha família”.

Em contato com famílias que moram no Parque Estadual do Mirador passamos a conhecer fatos preocupantes. Segundo essas famílias, elas estão constantemente sendo coagidas por agentes da COOPERMIRA que em janeiro de 2008 chegaram a atear fogo em algumas casas dessas famílias de lavradores. Por outro lado, a Agroserra, segundo essas famílias avança sobre áreas do referido Parque sem nenhuma punição e, segundo elas, curiosamente a COOPERMIRA recebeu um carro e, também, recebe combustível e outras ajudas mais, dessa empresa. Essas famílias, ainda nos informaram que a Agroserra está adquirindo grandes áreas de terra no município vizinho chamado Formosa da Serra Negra/MA.

Em Grajaú, o recém implantado projeto de etanol que pretende ser o maior do Maranhão já desponta trazendo em seu histórico um conflito com a Comunidade de posseiros Bela Aurora – Trabalhadores rurais João Preto 74 anos e João Soares 73 anos nasceram nesta localidade e ainda hoje morram e trabalha a terra para sustentarem suas famílias –, hoje Assentamento do ITERMA, onde vivem 14 famílias. Com início dos trabalhos de implantação desse projeto a estrada vicinal que liga a Comunidade à cidade de Grajaú/MA foi lavrada com arados puxados por potentes tratores. Proibidos de utilizarem esta vicinal, as famílias foram obrigadas a fazer um desvio – o carro que fazia linha de Grajaú para a Comunidade cobrava R$ 80,00 e, agora, pelo desvio, passou a cobrar R$ 160,00, uma vez que, segundo ele, o trajeto dobrou. Acionando a justiça, conseguiram liminar na Justiça, e a estrada foi reaberta; contudo, poucas semanas depois a estrada foi novamente cortada pelos tratores impedindo o deslocamento dos trabalhadores e trabalhadoras. Os moradores dessa comunidade nos relataram que grande parte das terras, da Fazenda Sibéria, seriam fruto de grilagem, pois eles conhecem essa região como área de terras devolutas.

Sustentabilidade e meio ambiente

Ao falarmos em sustentabilidade de uma cadeia produtiva, no caso a cana, é indubitável que se leve em conta a questão ambiental. Olhando desse ponto, com a vista, identificamos que vários fatos que nos levam a uma análise do sistema sucroalcooleiro como insustentável. Com a própria vista e, em seguida com a câmera fotográfica presenciamos e retratamos, respectivamente, um afluente do Rio Parnaíba. Nos entristecemos, contudo, por perceber que esse afluente nascia na lagoa de contenção dos resíduos da Itajubara. Um líquido viscoso de cor escura que segundo os moradores que nos acompanhavam, não recebia nenhum tratamento, é continuamente injetado nas águas do Rio Parnaíba. A mancha escura de poluição consumia a já comprometida limpidez e pureza das águas do Rio de Maior extensão do Brasil.

Acima do local onde eram lançados os resíduos, estavam distribuídos, ao longo do leito, vários sistemas de captação de água para a irrigação da cana e em específico dois sistemas para a utilização na usina, sendo que somente um desses, segundo o funcionário responsável por guarnecer e por fazer a manutenção, captava 1.800 litros de água por hora. O Rio serve a água em boas condições para a Itajubara e para o cultivo da cana e recebe como recompensa a poluição, segundo moradores , com a conivência do IBAMA ao qual inúmeras denúncias já foram encaminhadas. Não bastasse esses constantes ataques a saúde desse importante Rio, que dá sustento a milhares de Ribeirinhos, percebemos o notável assoreamento em decorrência do desmatamento nas margens, em alguns pontos, onde a mata nativa foi substituída pela cana. Soma-se a isso a poluição causada pela queima da cana, que invade a cidade – o que não é tão difícil, pois a cana circunda a cidade -, causando sérios problemas respiratórios, segundo representantes do STTR de Campestre, quem mais sofre são as crianças. É perceptível a proximidade da plantação de cana da cidade, pois em alguns pontos que visitamos essa distância não chega a ter 100 metros.

Ao nos deslocarmos para o interior de Campestre, acompanhados por moradores constatamos mais provas do descumprimento das leis ambientais, uma vez que diversos olhos d’água tiveram, as árvores e demais plantas de suas margens cortadas, ficando o local nu. Segundo, nossos guias, essa prática de desmatamento das matas ciliares dos olhos d’água já ocasionaram o desaparecimento de vários e o enfraquecimento da intensidade dos ainda existentes.

Quando nos reportamos para os relatos feitos por trabalhadores de Campestre área de influência da cadeia produtiva da Caimann nos deparamos com o respeito a lei que segundo os moradores é de que:”para a Caimann não tem lei”. Isto relatam os trabalhadores, porque, segundo eles, a referida empresa se utiliza dos cachos verdes de coco babaçu e, não raras vezes, do próprio tronco para alimentara caldeiras da usina. A irrigação é feita com água dos riachos da região os quais, também, fornecem água para a usina.

O desmatamento continua com a preparação de novas áreas para o cultivo da cana, fato que presenciamos e retratamos no exato momento em que um trator de esteira amontoava as árvores, deixando a terra nua. Enquanto fazíamos esse registro Caminhões-Julietas (bitrem) passavam pela vicinal, carregados de cana, indo em direção a Usina. A aplicação de agrotóxicos contamina a terra e as águas dos riachos. Rodando de moto pelos interiores de Campestre encontramos pessoas banhando em um Riacho e, perguntando a eles sobre os riscos de contaminação nos responderam “já estamos acostumados e sentimos a penas coceiras pelo corpo, mas se vocês banharem vão ficar empolados ” (8).

A água utilizada para a usina e para irrigação na Agroserra provém de dois riachos que fazem parte da bacia do Parnaíba. Um desses riachos chamado Neves já com a vazão de água muito prejudicada agoniza e, em muitos pontos, se percebe sinais de morte. Os desmatamentos acontecem e, segundo informações de funcionários, quando questionados sobre o IBAMA (9) e a SEMA (10), responderam: “temos uma relação tranqüila, nunca vieram de visita”. Devido a grande extensão da área plantada os venenos são lançados por via aérea.

Na página na internet do CIMI BRASIL – www.midiaindependente.org encontramos o seguinte: “No município de Campestre (MA), um projeto de açúcar e álcool ocupa 6 mil hectares, ou 70% do município de 12 mil pessoas. A empresa, com o nome de Caimann S/A, tem entre seus acionistas diversos políticos do estado. São 800 empregos fixos e até 2 mil nas épocas de corte de cana, mas existem polêmicas sobre grilagem de terras, uso excessivo de veneno como o Roundap, da Monsanto, que é pulverizado de avião e matando peixes ou causando problemas respiratórios. Também há áreas onde as palmeiras de babaçu estão sendo derrubadas. Até 1997 o município era um dos maiores produtores de arroz do estado, mas a empresa mudou o panorama da comunidade entre o emprego (ocupado por pessoas de outros estados nos melhores cargos) e a falta de alternativas. As palmeiras de babaçu, nativas da região, estão sendo derrubadas e isso acaba com a extração de óleo, coco, adubo, palha ou artesanato. Sua derrubada também adensa a mata e impede o acesso dos comunitários ao rio, fonte de pesca. Na vida social aumentam o alcoolismo e a prostituição, principalmente nas temporadas de desemprego depois da colheita. Em alguns assentamentos estabelecidos, como em Mearim (PA), os agricultores são convencidos ao cultivo de cana de açúcar sem garantia de compra futura”.

Notas:
1 Cartilha do Agronegócio e biocombustíveis: uma mistura explosiva. Rio de Janeiro. Núcleo Amigos da Terra/Brasil, 2006, p. 15. Sítio da Entidade.
2 Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado do Maranhão.
3 Sindicato dos Produtores de cana, açúcar e álcool dos estados do Maranhão e Pará.
4 Sindicato dos trabalhadores e Trabalhadoras de São Raimundo das Mangabeiras/MA.
5 Agro Pecuária e Industrial Serra Grande LTDA.
6 Segundo relato de trabalhadores do corte de cana, em Campestre/MA, na Empresa RENOVO responsável pela produção de cana para a Caimann – Um trabalhador passou mau as 12 horas e só foi atendida as 4 horas da tarde porque seus companheiros ameaçaram paralisar os trabalhos se ele não fosse levado até o posto de atendimento. “Somos tratados como animais”.
7 Cortadoras de cana – Maria Madalena 37 anos tem 7 filhos e sonha dar estudo a eles para que não sofram como ela. Rita do Socorro, 37 anos tem 5 filhos sonha em possuir uma casa para dar melhores condições aos “Seus”. Ambas disseram, ser muito difícil, com o salário que ganham concretizar seus sonhos.
8 Alergias, vermelhidão e caroços no corpo.
9 Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis do Maranhão.
10 Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Maranhão.

Urubatan Pinheiro é Agente Pastoral da Comissão Pastoral da Terra-CPT, de Balsas

Artigo enviado por Mayron Régis, colaborador e articulista do EcoDebate