União acusa Vale de invadir assentamentos

Segundo relatório do Incra, mineradora negociou diretamente com 53 assentados no Pará terras de reforma agrária. Órgão diz que área na qual empresa já iniciou obras de projeto bilionário de produção de níquel foi adquirida ilegalmente. Por Eduardo Scolese, da Sucursal Brasília e João Carlos Magalhães, da Agência Folha em Ourilândia do Norte (PA), na Folha de S.Paulo, 29/06/2008.

Por meio de um relatório carimbado pela presidência do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), o governo federal acusa a Vale, segunda maior mineradora do mundo, de ter invadido uma área de assentamentos da União no sudeste do Pará para desenvolver um projeto bilionário de produção de níquel.

Segundo o documento, ao qual a Folha teve acesso, a mineradora Onça Puma, da Vale, indenizou diretamente, entre 2003 e 2007, 53 assentados para que saíssem de seus lotes.

Apesar de possuir o chamado “direito de lavra” da área do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), a mineradora só poderia trabalhar na área com autorização da chefia do Incra.

Na área de interesse da mineradora, há 7.400 hectares localizados dentro dos dois assentamentos -o equivalente a quatro vezes a área do arquipélago de Fernando de Noronha.

Sem a mediação constante do órgão federal, a mineradora coagiu os lavradores a aceitarem as indenizações, segundo alguns deles afirmaram à Folha. A empresa nega a pressão.

De acordo com o relatório, as “compras” dos lotes ocorreram por cinco anos. Nesse meio tempo, no final de 2005, a Vale comprou a canadense Canico, cujo principal ativo no país era o projeto da Onça Puma, inflado pela mineradora brasileira.

“Quem desencadeou essa situação foi a mineradora, que, mesmo ciente da ilegalidade da situação e sem haver recebido a autorização formal desta autarquia, fez as negociações com os assentados, com proposta altamente sedutora”, aponta trecho do relatório do Incra.

“Estamos aguardando somente a passagem disso [pedido de autorização] pelo conselho [diretor do Incra]”, afirma o diretor da Vale para o projeto Onça Puma, João Coral.

A capacidade do projeto é de 58 mil toneladas/ano de níquel, o que representaria uma renda bruta anual de US$ 2 bilhões. A Vale estima gastar US$ 2,2 bilhões no projeto, sendo que só no ano passado já foram aplicados US$ 537 milhões.

O resultado do investimento pode ser visto em Ourilândia do Norte (PA), próximo à área onde estão as reservas de níquel. Um esqueleto da enorme planta de beneficiamento do minério já está de pé na cidade.

Em alguns dos lotes ocupados pela empresa, ainda intactos, se vê placas com o seguinte aviso: “Proibida a entrada. Propriedade do projeto de mineração Onça Puma”.

Indefinição

O documento do Incra seria apresentado à Vale na semana passada, mas a reunião com o comando da empresa foi adiada para final de julho, a pedido do Incra. No órgão, não há consenso sobre que rumo seguir após a constatação da invasão de parte dos projetos de assentamento Tucumã e Campos Altos.

Uma ala quer o confronto jurídico com a Vale, ou seja, que se coloque a procuradoria do órgão e a AGU (Advocacia Geral da União) para suspender o projeto. Outra ala, mais realista, aceita a negociação com a mineradora, pois sabe que, diante dessa polêmica, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) e o presidente Lula tendem a ficar do lado da mineradora.

Segundo normas do Incra, o assentado não é considerado dono da terra, e sim uma espécie de usuário. Ele não pode negociar o lote ou as benfeitorias construídas com dinheiro público. Se quiser abandoná-lo, ele comunica o órgão, que coloca outro sem-terra no local.

No caso da Onça Puma, o trâmite normal seria uma negociação direta entre a mineradora e o órgão, e não diretamente com os assentados. Procurado pela Folha, o presidente do Incra, Rolf Hackbart, não quis falar sobre o caso.

Ciente do relatório do Incra, a Abra (Associação Brasileira de Reforma Agrária), entidade de intelectuais e líderes de movimentos sociais, enviou ao BNDES uma representação na qual pede ao banco que “adote as medidas cabíveis para suspender os financiamentos” à mineradora. O BNDES, que aprovou R$ 8 bilhões de investimentos para a Vale, está analisando o documento da Abra.