Sem projetos para florestas, país deixa de usar US$ 125 mi
Verba corresponde a 30% das doações de países ricos a programa criado na ECO-92. Governo diz que, do total não usado, US$ 52 mi estão empenhados em projetos atuais e US$ 18 mi não foram liberados por doador. Por Valdo Cruz e Leandra Peres, da Folha de S. Paulo, 30/06/2008.
Dezesseis anos depois de acumular US$ 402,383 milhões em doações de países ricos, o governo brasileiro não gastou efetivamente cerca de 30% desses recursos destinados a financiamentos de projetos pilotos de preservação de florestas tropicais. Motivos: falta de projetos ou atraso na sua execução, devolução de dinheiro e mudanças de prioridades por parte dos doadores.
Criado na conferência Eco-92, no Rio, para durar dez anos, o PPG7 (Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil) registra um saldo de US$ 125,761 milhões referente a doações que ainda não foram ou não serão aplicadas no programa que vai terminar em 2010, com oito anos de atraso, e sem que parte das experiências tenham sido transformadas em políticas públicas.
Desse dinheiro não aplicado no PPG7, US$ 52,724 milhões estão comprometidos com projetos em andamento e outros US$ 18 milhões não foram disponibilizados pelos doadores, defende-se o governo.
Mesmo assim, restam ainda US$ 49,182 milhões de saldo sem destinação, 12,22% do total doado que corre o risco de ser devolvido, além de US$ 5,849 milhões que foram efetivamente devolvidos por perda de prazo de aplicação do dinheiro em projetos pilotos elaborados para preservação de florestas tropicais. Isso num momento em que o novo ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) busca doações para tentar financiar seus projetos.
Um dos projetos atingidos pela devolução de recursos é a primeira etapa do Resex, projeto que cria reservas extrativistas na Amazônia, cuja devolução chegou a US$ 5,6 milhões. Esse dinheiro, explica o governo, acabou sendo depois remanejado para outros projetos.
Além do dinheiro de doação estrangeira, o governo brasileiro também aplicou recursos financeiros e de cooperação técnica no programa. Ao todo, foram destinados US$ 57 milhões. Desse total, US$ 39 milhões já foram gastos e outros US$ 9 milhões estão alocados. Há um saldo de dinheiro brasileiro de US$ 7,899 milhões.
Entre os projetos com os maiores saldos, estão o que cria corredores ecológicos na Amazônia, o que estimula atividades econômicas sustentáveis entre povos indígenas e o da área da Mata Atlântica. São US$ 57,320 milhões, que deverão ser gastos até 2010.
“Grande parte da frustração com o programa é por causa de expectativas erradas. O PPG7 não foi pensado para resolver os problemas ambientais da região. São projetos pilotos, de pequena escala, com o objetivo de gerar insumos para políticas públicas”, diz a coordenadora do PPG7, Nazaré Soares.
Na avaliação do governo, o programa obteve resultados importantes em áreas como a demarcação de reservas e áreas indígenas, onde 49 milhões de hectares foram demarcados e 101 terras indígenas homologadas com recursos de doadores.
Além disso, as experiências do projeto piloto de manejo florestal serviram de base para a legislação que trata do assunto. Soares cita o financiamento aos Estados para a criação dos órgãos de controle ambiental como um projeto de sucesso.
Novo programa
O governo se prepara para encerrar a maior parte dos projetos financiados pelos doadores internacionais no ano que vem. Está negociando com os governos de países como Alemanha, Japão e Inglaterra e com a União Européia para que direcionem as doações ao Programa Amazônia Sustentável.
Pelo novo formato, o Ministério do Meio Ambiente não será mais o responsável pelo repasse dos recursos. Definirá as políticas públicas e o dinheiro irá para o executor do projeto.
Um dos principais agentes do PPG7, o Banco Mundial reconhece que houve atraso na implementação do programa e diz que isso ocorreu porque, quando ele foi idealizado, o Ministério do Meio Ambiente estava sendo criado e muitos órgãos estaduais tinham acabado de ser montados”.
O banco destaca que alguns de seus projetos tiveram êxito. Cita também a demarcação de terras indígenas e o apoio a cerca de 300 projetos de manejo comunitário de recursos naturais. Nas contas do banco, dos 23 projetos que monitorou do PPG7, envolvendo US$ 125 milhões, cerca de US$ 12 milhões foram devolvidos aos doadores.