Presos 7 por crime ambiental em Fernando de Noronha

Recife – Em uma operação deflagrada no fim de semana no Arquipélago de Fernando de Noronha, a 545 quilômetros do Recife, a Polícia Federal (PF) prendeu sete pessoas em flagrante por crime ambiental. Elas seriam responsáveis por oito construções ou ampliações de obras em área do Parque Nacional Marinho, que ocupa 70% do território e onde as construções são expressamente proibidas. Os 30% restantes são de proteção ambiental e só se pode construir com a autorização da administração e órgãos ambientais. Por Angela Lacerda, da Agência Estado, Geral, segunda-feira, 30 de junho de 2008, 17:30.

Os presos – duas mulheres e cinco homens – foram enquadrados no artigo 40 da Lei 9605/98, sem direito a fiança, podendo ser condenados a até cinco anos de prisão. Eles foram trazidos hoje para o Recife e encaminhados para a Colônia Penal Feminina e Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel). De acordo com a PF, os presos já haviam sido autuados anteriormente e as obras sob sua responsabilidade embargadas. Mesmo assim, continuaram as construções.

A ação, intitulada Operação Arquipélago, se baseou em relatório do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Pernambuco, que iniciou no ano passado um levantamento das construções irregulares na Ilha de Fernando de Noronha – a principal e única habitada do arquipélago. Do total de 700 imóveis da ilha, cerca de 100, entre residenciais e comerciais, estão irregulares, e destes, 40% foram autuados e multados em R$ 120 mil.

De acordo com o chefe da Divisão de Controle e Fiscalização do Ibama, Lesley Tavares, ao final do levantamento, o órgão pretende iniciar um processo para demolir todas as construções irregulares em Fernando de Noronha, com prioridade para as que afetam as áreas de refúgio de aves migratórias e de ninhos de tartarugas marinhas. O arquipélago detém o título de patrimônio mundial natural, concedido pela Unesco.