14% da Amazônia é terra de ninguém, diz estudo oficial

Incra não sabe quem tem posse de área que equivale aos Estados de SP, RS e PR. Levantamento feito pelo instituto do governo revela que maior quantidade de terrenos desconhecidos está no Pará, com 288,6 mil km2. Por Eduardo Scolese, da Folha de S. Paulo, 27/06/2008.

Um levantamento do Incra revela que o órgão ignora o que se passa em 710,2 mil km2 da Amazônia Legal, que compreende 59% do território do país. A área composta de terras federais não-contínuas, representa 14% da região e 65% da parte sob responsabilidade do instituto. O Incra não sabe se essa parcela da Amazônia, espalhada por Mato Grosso e pelos Estados do Norte, está com posseiros ou grileiros nem o que é produzido ou devastado ali. A maior quantidade de terras de situação fundiária desconhecida fica no Pará. (288,6 mil km2). Para mudar esse quadro, o Incra pretende mapear as terras e regularizá-las, tentando concluir a tarefa em pelo menos 200Km2 até o final do ano. O objetivo é estabelecer um plano para os próximos cinco, seis anos” afirma o presidente do Incra, Rolf Hackbart. Em parceria com o órgão, o Exército mapeará 30 mil km2 na região da BR-163, no PA, conhecida pelo alto índice de violência e grilagem de terras públicas. “A Amazônia é um mundo desconhecido, não é avenida Paulista; ninguém sabequem está lá”, diz Hackbart. (págs. 1, A4 e A5)

Um levantamento recém-concluído pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) revela que o órgão desconhece uma área da Amazônia Legal que, somada, equivale a duas vezes o território da Alemanha ou às áreas dos Estados de São Paulo, Rio Grande do Sul e Paraná juntas.

O Incra não sabe se esses 710,2 mil quilômetros quadrados estão nas mãos de posseiros ou de grileiros. Nem o que está sendo produzido, plantado ou devastado nessas terras públicas da União. O volume desconhecido, que representa 14% da Amazônia Legal e 65% da parte sob responsabilidade exclusiva do Incra na região, está espalhado pelos Estados do Norte e Mato Grosso. Também na Amazônia Legal, o Maranhão não possui terras nessa situação, segundo o levantamento do órgão obtido pela Folha.

A maior quantidade de terrenos desconhecidos do ponto de vista de situação fundiária está no Pará, com 288,6 mil quilômetros quadrados, área equivalente ao Rio Grande do Sul e que representa 23% da área total do Estado. No Pará, chama a atenção o fato de as “manchas” desconhecidas estarem sobrepostas às rodovias BR-163 (Cuiabá-Santarém) e Transamazônica e ao leste do Estado, onde há o forte avanço da pecuária e da mineração.

No ranking, o Pará é seguido por Amazonas (141,8 mil quilômetros quadrados) e Rondônia (89,3 mil quilômetros quadrados). Em relação ao tamanho do Estado, o maior percentual de terrenos desconhecidos está em Rondônia (37%), Roraima (29%) e Amapá (25%).

Para mudar esse quadro e fugir da visão parcial de satélites, o Incra terá de fazer a regularização fundiária, ou seja, promover o georreferenciamento das glebas públicas federais, que é um mapa preciso com as coordenadas da propriedade, fazer a varredura in loco de cada uma delas, regularizar os documentos, afastar os grileiros e dar uma destinação a essas áreas, como transformá-las em reserva ambiental e assentamento ou simplesmente incluí-las no eixo de desenvolvimento da economia local.

Dos 710,2 mil quilômetros quadrados de áreas desconhecidas, o governo pretende concluir o trabalho em pelo menos 200 mil quilômetros quadrados delas até o final deste ano.

“O nosso objetivo é estabelecer um plano para os próximos cinco, seis anos. O momento exige que a gente faça mais e mais rápido”, disse o presidente do Incra, Rolf Hackbart. “Mas [esse prazo] não [pode ser cumprido] com o Incra como está hoje. É preciso mais servidores e mais equipamentos, além de parcerias com os militares e com os institutos de terra dos Estados. Não queremos mais grilagem, e sim terra legal na Amazônia Legal.”

O documento do Incra será entregue na semana que vem pelo ministro Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) ao colega Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos), em reunião do PAS (Programa Amazônia Sustentável).

A idéia de Cassel, do qual o Incra é subordinado, é apontar a divisão de responsabilidades na Amazônia Legal. Segundo o documento, cabe ao Incra uma extensão não-contínua de 1,1 milhão de quilômetros quadrados da Amazônia Legal , sendo cerca de 35% disso áreas de assentamentos. O restante dos 5 milhões de quilômetros quadrados (59% do território nacional) cabe ao governo do Amazonas, à Funai (Fundação Nacional do Índio), ao Ministério do Meio Ambiente e às Forças Armadas, entre outros.