Sindicatos recebem verba para defender o amianto
Associação afirma que empresas contribuíram com R$ 3 milhões no ano passado. Entidade considera prática anti-sindical e vai recorrer à OIT; recursos foram gastos com congressos e em outros eventos no país e no exterior. Por Fátima Fernandes e Claudia Rolli, da Folha de S.Paulo, 23/06/2008.
Entidades sindicais recebem dinheiro e patrocínio de indústrias que extraem e utilizam amianto na produção de telhas e caixas-d’água para defender o uso desse mineral, comprovadamente cancerígeno, no país.
Essa prática é contestada por associações de trabalhadores que defendem o banimento do amianto no Brasil, advogados e procuradores do Trabalho por contrariar convenção da OIT (Organização Internacional do Trabalho) que impede a interferência de patrões em entidades de empregados.
O repasse de recursos de empresas que utilizam amianto a entidades sindicais ocorre por meio do Instituto Brasileiro do Crisotila, criado em 2002, e patrocinado por 11 indústrias -a maior é a Eternit- para propagar o “uso controlado e responsável do amianto no país”.
As empresas contribuíram no ano passado com cerca de R$ 3 milhões para o instituto, que também tem em sua direção representantes de trabalhadores, da Prefeitura de Minaçu (GO) -onde está a única mina de amianto do país-, do governo estadual de Goiás e do Ministério de Minas e Energia.
Os recursos foram gastos com atividades como seminários, congressos, cursos de treinamento e outros eventos no país e no exterior em defesa do uso do mineral.
A Abrea (Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto) considera prática anti-sindical esse patrocínio de indústrias do setor a entidades sindicais que representam os trabalhadores.
Por essa razão, decidiu recorrer à OIT para que a organização recomende ao governo brasileiro a adoção de medidas para coibir a prática anti-sindical.
A atuação de sindicalistas que representam trabalhadores que lidam com amianto também é alvo, desde 2007, de investigação do Ministério Público do Trabalho de Goiás.
Omissão brasileira
Em queixa que será encaminhada nesta semana ao Comitê de Liberdade Sindical da OIT, a Abrea cita que são “graves os atos anti-sindicais praticados contra a organização espontânea dos trabalhadores por parte de empresas que extraem e utilizam amianto crisotila [o tipo do mineral existente no Brasil] como matéria-prima em seus produtos”.
Para denunciar a prática anti-sindical, a Abrea se baseia no artigo 2º da Convenção 98 da OIT, que “veda às organizações de empresas manter com recursos organizações de trabalhadores com o objetivo de sujeitá-las ao controle de empregadores ou de organizações de empregadores”.
A associação que representa os expostos ao amianto relata ainda no documento “a omissão do Brasil no combate às condutas anti-sindicais que vêm sendo sucessivas e reiteradamente praticadas pelas empresas ligadas à exploração e à industrialização do amianto contra a organização livre e espontânea de trabalhadores.”
A evidência de que o instituto apóia financeiramente entidades de trabalhadores que lidam com amianto está explícita no Acordo Nacional para Uso Controlado do Amianto Crisotila, segundo a Abrea.
Esse acordo foi firmado entre a Comissão Nacional dos Trabalhadores do Amianto (CNTA), 7 sindicatos de trabalhadores do país, 11 indústrias, 1 sindicato que reúne a indústria de cimento e o Instituto Brasileiro do Crisotila.
“Queremos que um organismo internacional chame a atenção do governo brasileiro contra essa prática, que é incompatível com normas de direito internacional. A missão de um sindicato de trabalhador é ser autêntico defensor de interesses de trabalhadores, e não de empregadores, como ocorre nesse caso”, afirma Mauro de Azevedo Menezes, advogado da Abrea.
Outro lado: Instituto diz que repasse é feito de forma clara
O repasse de recursos de empresas de exploração e industrialização do amianto para entidades sindicais é feito de forma transparente, por meio de um acordo público, cujo objetivo é “levar informação à sociedade sobre o uso controlado” do minério no Brasil. A afirmação é de representantes do Instituto Brasileiro do Crisotila, empresários e sindicalistas da Comissão Nacional dos Trabalhadores do Amianto, que são unânimes em dizer:
1) o uso do minério é seguro; 2) não há casos registrados de doenças profissionais causadas por essa matéria-prima desde a década de 80; 3) as empresas que utilizam amianto fizeram investimentos em equipamentos industriais e individuais para ampliar a proteção à saúde; 4) não há pesquisas científicas que assegurem que as fibras sintéticas não oferecem riscos à saúde; e 5) o que motiva a eliminação do amianto no país é uma “guerra comercial” travada por empresas que desenvolveram tecnologias alternativas.
“O instituto é um órgão tripartite, formado por empresários, trabalhadores e representantes do governo. As ações que os sindicalistas fazem são voltadas para o uso controlado. Não há prática anti-sindical alguma. Cursos, viagens e participação em seminários são bancados para representantes do instituto”, afirma Marina Júlia de Aquino, presidente do Instituto Brasileiro do Crisotila.
Élio A. Martins, presidente da Eternit, afirma que a transferência de recursos não é feita diretamente aos sindicatos. “O acordo proporciona recursos necessários para que os trabalhadores possam exercer a fiscalização do uso seguro do amianto nas empresas.”
Emílio Alves Ferreira Jr., presidente da CNTA (comissão dos trabalhadores), diz que as empresas e o instituto ajudam a custear os cursos, mas o treinamento e a fiscalização ficam com os sindicalistas. Para Adelman Araújo Filho, presidente do sindicato dos trabalhadores de Minaçu, o ambiente de trabalho foi modificado e não oferece riscos. “O ambiente é molhado, não há poeira. O trabalhador tem equipamentos individuais de proteção.”
A Prefeitura de Minaçu (GO) afirma também que não há casos de doenças causadas pelo amianto entre moradores da cidade. (CR e FF)
Falta de fiscalização tem sido alvo de investigação pelo Ministério Público
O Ministério Público do Trabalho de Goiás investiga, desde o final do ano passado, a falta de fiscalização nas condições de saúde e segurança de trabalhadores de Minaçu (GO), onde está localizada a única mina do mineral no país, e a realização de acordos trabalhistas que lesam direitos de trabalhadores e de ex-empregados vítimas de doenças causadas pela exposição ao amianto.
Após inspecionar a Sama Mineração de Amianto (controlada pela Eternit), na cidade de Minaçu, o MPT verificou falhas na fiscalização que deveria ser realizada por dirigentes sindicais da região e abriu inquérito para apurar a possibilidade de haver práticas anti-sindicais na conduta de sindicalistas.
“No final de 2007, fizemos inspeção na Sama [que, por sua vez, controla a mina de Cana Brava, de onde é extraído o amianto] para verificar a possibilidade de neutralização do amianto e de medidas tomadas pela empresa para evitar que o pó do mineral ficasse no ar”, diz o procurador Antonio Carlos Cavalcante Rodrigues, do MPT de Goiás. “Nessa inspeção, houve assédio do sindicato dos trabalhadores da cidade, que acompanhou a fiscalização. Eles estavam muito mais interessados em saber de quem partiu a denúncia do que em encontrar irregularidades que pudessem prejudicar os trabalhadores. A empresa fez faxina para remover a poeira, mas o teto estava contaminado.”
Marina Júlia de Aquino, presidente do Instituto Brasileiro do Crisotila, diz que o que foi fotografado foram “teias de aranha” e não poeira. O procurador Rodrigues afirma que optou por instaurar um inquérito para verificar se o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Extração de Minerais Não-metálicos de Minaçu está de fato defendendo os interesses da categoria profissional e se está recebendo recursos de entidades patronais e de empresas. (CR e FF)
Matéria enviada pelo Fórum Carajás
A IMPRENSA NÃO CONHECE A REALIDADE DOS TRABALHADORES DO AMIANTO, É MANIPULADA, AGRIDE E OFENDE ENTIDADES SÉRIAS QUE HÁ DÉCADAS DEFENDE E ZELA PELOS TRABALHADORES.
O SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA EXTRAÇÃO DE MINERAIS NÃO METÁLICOS DE MINAÇU – GO, indignado com as matérias sobre o amianto e preocupado com o futuro social e econômico dos trabalhadores do seguimento amianto, em especial os mineiros da única mina desse mineral localizada em Minaçu – GO extremo norte de Goiás e toda uma comunidade que direta e indiretamente dependem dessa atividade, vem esclarecer que essa campanha desenfreada para banir o amianto no Brasil é injusta, de caráter econômico, e com interesses individuais sem visão coletiva e nem um pouco preocupada com os trabalhadores, os principais afetados. O mineral amianto não é o 1º na lista de produtos perigosos, pelo contrário ele é o 130º, porque proibir apenas o Amianto? Como estão trabalhando nossos companheiros em outras frentes de trabalhos sabidamente dezenas de vezes mais perigosas que o amianto, sem regulamentação, sem controle dos trabalhadores, sem conhecimento dos malefícios que estes produtos causam ao ser humano, sem participação do próprio governo através dos órgãos competentes para tal. Porque proibir uma atividade que explora um mineral natural, brasileiro, cientificamente conhecido? Fomos os únicos capazes de organizar de fato o nosso local de trabalho de forma legal, tripartite, os representantes dos trabalhadores eleitos e com estabilidade no emprego, interagindo no processo de controle e melhorias, fiscalizando, sugerindo e até com poderes de parar a planta caso seja detectado descumprimento da legislação ou do acordado, e o próprio Ministério Público do Trabalho 18ª Região sabe disso, mas desvirtuou a verdade em declaração à Folha de São Paulo dizendo que teia de aranha é fibra de amianto esse não é o Ministério Público que queremos. Hoje temos plena convicção que é possível sim trabalhar com amianto de forma segura, temos condições seguras de trabalho e sem nenhuma modesta somos referencia em organização do local de trabalho não só no Brasil, mas, também no mundo. Não somos irresponsáveis, colocando nossas famílias e nossos companheiros expostos a uma atividade que fosse tão prejudicial, temos plena consciência de nossas declarações. Portanto, jamais concordamos com a proibição do amianto no Brasil nem no resto do mundo, desde que seja trabalhado de forma controlada e responsável como deveria ser em qualquer atividade.
Relata ainda a reportagem da Folha de São Paulo que circulou no dia 24/06/2008 assinada pelas repórteres Cláudia Rolli e Fátima Fernandes, inclusive encaminhando denúncia para OIT, alegando que nossos acordos tripartites são imorais indignos e estaríamos praticando ações anti-sindicais. Agora perguntamos?
1. Firmar um acordo coletivo de trabalho com a empresa devidamente homologado pela Delegacia Regional do Trabalho garantindo direitos além do previsto em lei sem ônus para o trabalhador é considerado prática anti-sindical?
2. Assinar acordo coletivo de trabalho garantindo que a empresa pague curso superior e técnico a seus funcionários, as mensalidades escolares incluindo os materiais como apostilas para dependentes em escola particular e de boa qualidade é prática anti-sindical?
3. Plano de saúde e dentários para todos os trabalhadores e dependentes;
4. Passagem e hospedagem com direito a acompanhante quando o tratamento for realizado em Goiânia a 550 km de Minaçu;
5. Cesta básica em forma de cartão Visa;
6. Subsidio de farmácia de até 80% do valor da compra com receita médica;
7. Estabilidade ao retorna de férias;
8. Refeição gratuita para os trabalhadores, tudo isso sem nenhum custo para o trabalhador, isso para os senhores é prática anti-sindical?
9. Sandálias para ao tomar banho não pisar no chão do banheiro, sabonete, toalha e uniforme lavado;
10. Garantir em acordo coletivo tripartite, sindicato, empresa e Ministério do Trabalho, melhores condições de trabalho, com uma comissão de trabalhadores eleitos pelos próprios trabalhadores, com estabilidade de emprego, com poderes para até parar a produção caso seja detectado risco, disponibilidade de quatro horas semanais para fiscalizar o cumprimente do acordo e da legislação;
11. Treinamento anual para todos os membros e as despesas custeada pela empresa.
12. Então, garantir todos esses direitos e benefícios, sem custo aos trabalhadores, zelar pelo local de trabalho, dar poderes ao trabalhador é praticar ação anti-sindical? Na visão dos senhores iluminados do saber, o que seria de fato uma ação sindicalmente correta?
13. Lembrando que o sindicato não recebe verbas, como divulgado pela Folha de São Paulo, o Sindicato reivindica benefícios e a empresa custeia esses benefícios, conforme consta em todos nossos acordos homologados pelo Ministério do Trabalho, nossas contas estão a disposição dos órgãos competentes para as devidas averiguações;
14. E ainda, não são sete sindicatos, como foi mencionado pela Folha, somos na verdade, quinze Federações que aglutinam dezenas de sindicatos cada. Uma Confederação composta de milhares sindicatos. Duas das maiores Centrais Sindicais CGTB e a Nova Central integrando mais de cinco mil Sindicatos, além de mais de 100 países, todos apoiando e defendendo nossa atividade de forma consciente, organizado e transparente
Diante da possibilidade de um possível banimento do amianto no Brasil, O QUE JAMAIS CONCORDAREMOS, nós trabalhadores exigimos total garantia cientificamente comprovado que o produto sintético que estão propondo substituir o amianto seja realmente seguro e não venha prejudicar a nossa saúde daqui a alguns poucos anos; Garantir outra atividade em Minaçu – GO, com os mesmos padrões que dispomos hoje, para substituir a renda e os 3.500 postos de trabalhos que serão eliminados com a proibição do amianto; Considerando que o amianto “é tão prejudicial” por um pequeno grupo que defende sua proibição a ponto de ser banido, garantir aposentadoria para todos trabalhadores independentemente do tempo de exposição, uma vez que esses trabalhadores dificilmente conseguirão trabalho em outras empresas.
Por fim, os trabalhadores do seguimento amianto são auto-suficientes para saberem o que querem, estamos convictos de nossa segurança, não precisamos de abelhudos sem nenhum conhecimento de causa, com interesses escusos interferindo em nossa atividade, caso em algum momento venhamos precisar de ajuda sabemos exatamente onde recorrermos, para isso existem os órgãos competentes e as entidades de classe que de fato e de direito nos representam. Se quiserem conhecer nosso ambiente de trabalho, nossas portas estão abertas a quem quer que seja. Venham, vejam, mas falem a verdade sobre o que realmente viram, sejam honestos, verdadeiros, íntegros e sem especulações mesquinhas.
Fica aqui o nosso repudio a esses veículos de comunicação, em especial a Folha de São Paulo e todos aqueles que distorcem os fatos e não têm compromisso com a verdade nem com o social, causando prejuízos irreparáveis aos trabalhadores.
Minaçu, 26 de junho de 2008.
Adelman Araújo Filho (Chiru)
Dir. Presidente
Tele: (62) 3379 1127 – Cel: (62) 9688 0162
E-mail: adelman@stiemmmgo.org.br – adelamanaraujo@hotmail.com