Terra do Meio, PA: Justiça Federal dá ultimato a fazendeiros

Eles têm 15 dias para sair. Do contrário, perderão tudo. Em diligências que duraram seis dias e foram denominadas de ‘Operação Esperança’, dois oficiais de justiça da Justiça Federal, acompanhados de mais 40 pessoas, entre agentes da Polícia Federal, policiais militares e servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), cumpriram 16 mandados de desocupação em fazendas situadas na Terra do Meio, na região de Altamira. Os fazendeiros têm apenas 15 dias para sair das áreas onde se encontram. Do contrário, poderão perder tudo, por determinação judicial. Do O Liberal, PA, 16/06/2008.

Os oficiais de justiça Cássio Bitar Vasconcelos e Josias Pereira Falcão informaram que a ‘Operação Esperança’ foi deflagrada com amparo em mandados de desocupação expedidos por determinação do juiz federal substituto da 5ª Vara Federal de Belém, Antonio Carlos Campelo, respondendo pela Subseção Judiciária de Altamira. As diligências foram concentradas numa área de 4 milhões de hectares, entre os rios Iriri e Xingu, onde há várias fazendas localizadas em duas importantes unidades de conservação no âmbito federal: Estação Ecológica da Terra do Meio e Parque Nacional da Serra do Pardo.

As ocupações, segundo a Subseção de Altamira, foram irregulares, mas há fazendas com mais de sete mil cabeças de gado. O prazo para que as áreas sejam desocupadas pelos fazendeiros é de 15 dias. Caso não haja desocupação, o juiz federal Antônio Carlos Campelo deverá determinar a perda de todos os bens, inclusive do gado, para a União, e autorizará o Exército a retirar as reses para alimentação da tropa sediada em Altamira e Marabá.

HELICÓPTEROS

Cássio e Josias informaram que a ‘Operação Esperança’ contou com o apoio de dois helicópteros, um avião, um barco recreio e duas voadeiras e custou aproximadamente R$ 130 mil. As verbas foram liberadas pelo Ministério do Meio Ambiente, segundo informações do representante do Ibama, Walber Feijó.

Durante a operação, segundo relatório que os dois oficiais encaminharam ao juiz que determinação e expedição dos mandados, foram apreendidas várias armas de fogo. E o próprio Ibama também fez autuações e procedimentos administrativos relacionados a transgressões a normas ambientais detectadas na Terra do Meio.

Segundo os oficiais de justiça, houve o caso de uma fazenda onde foi lavrado auto de apreensão de tudo o que havia na área, nomeando-se o Ibama como fiel depositário dos bens apreendidos. Nesse caso, explicaram Cássio e Josias, não foi concedido o prazo de 15 dias para a desocupação porque o mandado estava instruído com documentos comprovando que o proprietário já havia recebido prazo em duas oportunidades, e ainda assim desobedeceu à determinação judicial.

A ‘Operação Esperança’ foi planejada e articulada entre Ibama, policiais e oficiais de justiça desde a expedição dos primeiros mandados em 2006. Segundo avaliação dos oficiais de justiça, foi de 100% o índice de aproveitamento no cumprimento dos mandados e demais procedimentos previstos durante as diligências na Terra do Meio.