Relatório coloca Rondônia como campeão do desmatamento e culpa governo estadual

Um relatório divulgado nessa segunda-feira (16/6) denuncia a continuada e desimpedida devastação da floresta amazônica em Rondônia. Segundo o dossiê “O Fim da Floresta?”, preparado pela ONG Grupo de Trabalho da Amazônia (GTA), o governo do estado é o principal responsável pelo desmatamento da região, seja através de propriedades irregulares da família do governador Ivo Cassol (sem partido), seja por fazer vista grossa ao desrespeito generalizado às áreas preservadas do estado. Segundo o documento, “o clima de impunidade contribui com o avanço do desmatamento”. Por Camilo Rocha, em São Paulo, no UOL Notícias, 17/06/2008 – 12h27.

Citando dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) de que o desflorestamento acumulado no estado chegou a quase 9 milhões de hectares em julho de 2007 (mais de um terço de sua área total), o relatório do GTA conclui que esse número coloca Rondônia “à frente de vizinhos como Pará e Mato Grosso, considerados ‘campeões do desmatamento’. Da superfície originalmente coberta por florestas – 202.776 km2, aproximadamente 44,33% foram desmatados até julho de 2007.”

Rondônia possui diversos tipos de áreas destinadas à preservação ou à exploração sustentável: Reservas Extrativistas (Resex), Florestas Nacionais (Flonas), Florestas de Rendimento Sustentável (Fers), Unidades de Conservação de Proteção Integral (UCs), Áreas de Uso Especial e terras indígenas. Segundo o relatório do GTA, todas têm sido alvo de ações predatórias.

Governo vilão
O relatório coloca o governo de Rondônia como principal vilão da situação. Entre outras acusações, ele não teria definido claramente “as diretrizes para a implementação das Fers, o que, conjugado à falta de ações de implantação, políticas governamentais que desrespeitam sua existência e a ambigüidade na legislação sobre critérios necessários para justificar a redução e supressão de UCs, levou à eliminação, pela lei da segunda aproximação do zoneamento em 2000, de oito Fers, com um total de 1.141.819 hectares, 77% da área total originalmente criada.”

O GTA denuncia que a família do governador Cassol possui “várias” fazendas localizadas no Vale do Guaporé, numa Área de Uso Especial conhecida como Zona 2, que é uma região de preservação que prevê uso sob manejo sustentável. “A maior parte das terras pertencia à Fers Rio Mequéns, que ‘sumiu’ do mapa na segunda aproximação do zoneamento, após ser invadida por fazendeiros. Além de manter pastagens ilegalmente em áreas de preservação permanente e na faixa de proteção constitucional do Rio Guaporé, a família Cassol obteve junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) o licenciamento ambiental de algumas das propriedades em nome do filho do governador, Ivo Cassol Júnior, com reserva legal contemplando 50% da área do imóvel.”

Madeireiras
A ação das madeireiras também é destacada no relatório da ONG, que as acusa de “estar saqueando áreas previstas para auto-sustentação.” Um exemplo seria a área de Rio Preto-Jacundá. Criada em 1989 como “Floresta Estadual Extrativista”, foi diminuída ilegalmente em 89% graças a um decreto estadual de 1996. Dados oficiais indicam que 2.5% de sua área total já foi desmatada, mas que “a exploração ilegal de madeiras por corte seletivo é responsável pela degradação de uma área bem superior.” Outra reserva, a de Jaci-Paraná, já teve 20% de sua área total, ou 37,5 mil hectares, derrubados até julho de 2007.

A Sedam também teria concedido permissão para a empresa WoodShopping explorar madeira dentro da reserva de Rio Preto-Jacundá. “Mais de 10 mil metros cúbicos de madeira já foram retirados da reserva”, afirma o documento, que informa que o dono da empresa é Avalone Sossai de Farias, presidente do Sindicato das Madeireiras de Ariquemes e da federação das indústrias do mesmo município.

As madeireiras são citadas ainda como sendo “o principal problema para a comunidade indígena”. No caso da reserva de Sete de Setembro, aproximadamente sete mil hectares foram desflorestados nos últimos anos por “grandes grupos madeireiros.” Sobre outra reserva, Rio Branco, é citado um levantamento da Funai de 2002 que diz que depois de extinguir o mogno na região, “os madeireiros passaram à exploração ilegal de cerejeira, ipê e outras madeiras com valor no mercado”.

O documento afirma também que a tribo Cinta Larga “é constantemente submetida a constrangimentos pelos policiais das bases de fiscalização.” Estes estariam coniventes com mineradores, garimpeiros e contrabandistas envolvidos “no comércio de ‘diamantes de sangue'”. O relatório diz que “estima-se que os negócios do crime organizado nas terras Cinta Larga superem os US$ 5 bilhões anuais”.