11 programas ligados ao desmatamento têm execução abaixo de 25%

Apesar do boletim divulgado no começo do mês pelo Inpe apontar aumento no desmatamento das florestas brasileiras, principalmente da Amazônia, quase todos os programas relacionados à prevenção e combate ao desmatamento no país, em sua maioria administrados pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), estão com baixa execução orçamentária em 2008. Embora passados quase seis meses, 11 dos 13 programas ligados diretamente à questão gastaram menos de 25% do previsto no orçamento desse ano (veja tabela). Por Amanda Costa e Leandro Kleber, do Contas Abertas

Dos R$ 460,6 milhões autorizados para serem aplicados até o fim de 2008 nos programas, apenas R$ 88,3 milhões foram efetivamente desembolsados pelo MMA (incluindo os restos a pagar, dívidas de anos anteriores roladas para exercícios seguintes). Em 2007, a execução dos programas também ficou longe da ideal. Dos 12 programas relacionados diretamente ao desmatamento, tocados pelo MMA, sete tiveram gastos abaixo de 60% sobre o montante previsto em orçamento (veja tabela).

Os programas, registrados no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), tratam basicamente do desflorestamento da Amazônia, da preservação e recuperação de áreas vegetais e uso sustentável dos recursos naturais, e outros ainda têm o objetivo de combater a desertificação do semi-árido. Entre eles, estão os programas “nacional de florestas”, “preservação e combate ao desmatamento, queimadas e incêndios florestais”, “combate a desertificação” e “conservação e recuperação dos biomas brasileiros”.

O maior impedimento para a otimização dos programas é a falta de estrutura. A afirmação é do coordenador do programa de desmatamento na Amazônia do Greenpeace, Márcio Astrini. “A maioria dos programas que não anda é por falta de estrutura, e a falta de estrutura é devida à verba que não tem”, explica. “Recentemente, o ministro Carlos Minc disse que o ministério e o Incra não têm agentes para enviar aos estados para fazer valer a resolução do Conselho Monetário Nacional que restringe o crédito para quem tem terra irregular ou não preserva a reserva legal. O ministério então repassa aos estados a tarefa porque não tem operacionalidade. Não tem por falta de recursos”, exemplifica.

O diretor do Departamento de Políticas para o Combate ao Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente, André Lima, reconheceu esta semana que as curvas de desmatamento acompanham a oferta de crédito financeiro para a agropecuária. Segundo ele, quando os créditos diminuem, o desmatamento também cai. “Pode estar ocorrendo desmatamento em terra pública financiado com recursos do governo”, afirmou.

O combate ao desmatamento inclui ainda ações de conscientização ambiental, que também é uma forma de proteção e conservação da natureza, na opinião de Astrini. Educar ambientalmente, visando à conservação da biodiversidade e a sustentabilidade socioambiental, além da formação de educadores ambientais, é a proposta do programa “Educação ambiental para sociedades sustentáveis”, por exemplo, administrado pelo MMA. No entanto, este ano, os gastos com ações do programa chegaram a apenas 4% dos recursos disponíveis, o que equivale a somente R$ 644,6 mil para a conscientização ambiental.

Outro programa com execução abaixo de 10% é o “nacional de florestas”. Dos R$ 63,5 milhões previstos, foram aplicados apenas R$ 4,6 milhões, ou seja, 7% do total. Fazem parte do programa a promoção de iniciativas para aumentar o manejo florestal e diminuir o impacto dos produtos madeireiros da região amazônica, bem como a recuperação da cobertura vegetal de áreas degradadas, de áreas de preservação permanente ou de reservas legais.

O programa orçamentário “Agenda 21”, que faz parte de um plano de ação global para o desenvolvimento sustentável, compatibilizando a conservação ambiental, social e econômica, recebeu, até o dia oito desse mês, somente 6% do orçamento autorizado para 2008. Dos R$ 3,8 milhões autorizados, somente R$ 239 mil foram desembolsados. A política Agenda 21 foi construída por 179 países à época da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), no Rio de Janeiro, em 1992.

Já o “combate à desertificação” executou menos de 1% do previsto para o ano, no total de R$ 10,4 milhões. Com o programa, foram desembolsados apenas R$ 56 mil até o último dia oito. O objetivo do programa é promover a articulação de estados que integram a região do semi-árido e da sociedade civil no desenvolvimento de ações de controle e combate à desertificação.

O Contas Abertas entrou em contato com o MMA para saber porque a maioria dos programas diretamente relacionados ao desmatamento no Brasil estão com execução abaixo da ideal no primeiro semestre do ano. No entanto, até o fechamento da matéria, o ministério não se manifestou sobre o assunto.

Meio Ambiente

Como parte das comemorações da Semana Mundial do Meio Ambiente, o presidente Lula anunciou na última quinta-feira, um conjunto de medidas na área ambiental. No entanto, para Márcio Astrini, não basta à criação de novas medidas, é preciso gestão na implantação dos programas já em andamento. “Há concretamente um descontrole do governo. As atuais políticas públicas não são aplicadas de forma efetiva”, lamenta Astrini. “Não há fiscais, não há a promoção de políticas sustentáveis para substituir a prática predatória e não há estrutura para coibir a ilegalidade”, completa.

O desmatamento continua avançando na Amazônia Legal, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A Amazônia perdeu 1.123 quilômetros quadrados de floresta durante o mês de abril, área um pouco menor que a da cidade do Rio de Janeiro, com 1.182 quilômetros quadrados. Os dados do desmatamento são graves na opinião do pesquisador do Greenpeace. Para ele, o aumento no desmatamento da Amazônia já era um fato anunciado pela entidade há mais de seis meses devido a alta nos preços das commodities.

Sem as plantas não haveria vida na terra. Elas fornecem alimentos para todos os seres vivos, vestuário, abrigo a alguns animais, oxigênio indispensável à respiração, medicamentos, matérias-primas para perfumes, papel cola, tecido, tintas, madeira para mobílias. Enfim, há uma infinidade de benefícios para a vida humana. Não são raros os casos em que a saúde brota da natureza. Há sempre o caso da avó ou tia que conhece algum remédio caseiro elaborado a partir de ervas medicinais.

Publicado pelo Portal Contas Abertas.