Jornada de Lutas: Queremos produzir alimentos
Contra o agronegócio e em defesa da agricultura camponesa – O atual modelo econômico quer transformar os alimentos, as sementes e todos os recursos naturais em mercadoria, para atender os interesses, o lucro e a ganância das grandes empresas transnacionais.
Para isso, desmata, privatiza, se apropria da terra, das águas, dos minerais e da biodiversidade.
Aumenta a exploração dos trabalhadores, precariza e retira os direitos trabalhistas, aumenta o desemprego, a pobreza e a violência.
Dessa forma, promove a concentração da riqueza nas mãos dos mais ricos, especialmente os banqueiros e as transnacionais, enquanto aumenta a desigualdade e a pobreza da população
Combater esta lógica opressora e destrutiva é necessário e urgente.
Denunciamos
Denunciamos o atual modelo agrícola porque:
1. Favorece os interesses das empresas transnacionais que em aliança com os latifundiários, controla a nossa agricultura e obtém grandes lucros na produção e comercialização dos alimentos e na venda das sementes e insumos agrícolas.
2. Prioriza o monocultivo em grandes extensões de terras, que afeta o meio ambiente e exige grandes quantidades venenos.
3. Estimula o monocultivo do eucalipto e pínus, que destroem a biodiversidade, produzem poluição ambiental, geram desemprego e promovem a desagregação social das comunidades camponesas, indígenas e quilombolas.
4. Incentiva a produção de etanol para exportação, promovendo a ampliação do plantio do monocultivo da cana-de-açúcar e, conseqüentemente, causando a elevação dos preços dos alimentos e a concentração da propriedade da terra, por empresas estrangeiras.
5. Difunde o uso das sementes transgênicas, que destroem a biodiversidade, eliminam as nossas sementes nativas, podem causar danos à saúde dos camponeses e consumidores de alimentos e transfere para as transnacionais o controle político e econômico das sementes.
6. Promove o desmatamento da floresta amazônica e a destruição dos babaçuais, através da expansão da pecuária, soja, eucalipto e cana, juntamente como a exportação de madeiras e minérios.
Somos Contra
As transnacionais, os latifundiários e alguns políticos querem piorar ainda mais essa realidade. Por isso:
7. Somos contra a lei de privatização das florestas públicas, o Projeto de Lei que reduz a área da reserva legal florestal da Amazônia de 80% para 50%.
8. Somos contra a Medida Provisória que legaliza as áreas invadidas na Amazônia até 1.500 há, quando antes era apenas até 100 há.
9. Somos contra a Medida Provisória que desobriga o registro em carteira até três meses de trabalho. E, condenamos a existência, impunemente, do trabalho escravo, da exploração do trabalho infantil e da falta de garantia aos direitos trabalhistas e previdenciários dos trabalhadores rurais.
10. Somos contra o Projeto de Lei que propõe diminuir a proibição de propriedades estrangeiras na faixa da fronteira nacional, apenas para beneficiar algumas empresas transnacionais e grupos econômicos internacionais.
11. Somos contra o projeto de transposição do Rio São Francisco que visa apenas beneficiar o hidronegócio e a produção para exportação, e não atende às necessidades das populações que vivem na região do semi-árido nordestino.
10. Somos contra a privatização das águas, que passam a se monopolizadas por empresas transnacionais como Nestlé, Coca-Cola e Suez.
11. Somos contra o atual modelo energético, caracterizado pelas construções de grandes hidrelétricas – principalmente na Amazônia -, que privilegia os grandes consumidores e entrega o controle da energia às grandes corporações multinacionais.
DEFENDEMOS
Estamos mobilizados e vamos lutar para mudar essa realidade. Por isso queremos:
1. Construir um novo modelo agrícola e hídrico, baseado na agricultura camponesa, na reforma agrária, na distribuição de renda e fixação das pessoas no meio rural.
2. Combater a concentração da propriedade da terra, das florestas e da água, fazer uma ampla distribuição dos maiores latifúndios e definir o tamanho máximo da propriedade agrícola em mil há.
2. Garantir que a agricultura brasileira seja controlada pelo povo brasileiro, assegurando a produção de alimentos como uma questão de soberania popular e nacional do país e incentivando a produção de alimentos sadios e de agroindústrias cooperativadas.
3. Diversificar a produção agrícola, na forma de policulturas, respeitando o meio ambiente e usando técnicas de produção da agroecologia.
4. Preservar o meio ambiente, a biodiversidade, o Aqüífero Guarani e combater as causas do aquecimento global.
5. Defender o desmatamento zero na Amazônia e demais biomas brasileiros, preservando a riquezas naturais e usando os recursos naturais de forma adequada e em favor do povo dessa região. Defendemos o direito coletivo da exploração dos babaçuais.
6. Difundir, multiplicar, melhorar e preservar as sementes nativas, de acordo com os diferentes biomas, para que todos os agricultores tenham acesso e sejam beneficiados.
7. Lutar pela aprovação imediata da Lei que determina expropriação de toda fazenda com trabalho escravo e propomos a instituição de pesadas multas às fazendas que não cumprem as leis trabalhistas e previdenciárias.
8. Exigir a implementação da política proposta pela Agência Nacional de Águas, que prevê obras e investimentos em cada município do semi-árido, necessárias para resolver o problema de água da população residente na região.
9. Impedir que a água se transforme em mercadoria, quando deve ser gerenciada como um bem público, acessível a todos e todas.
10. Assegurar um novo modelo energético e de transporte, baseado na soberania energética, em pequenas e médias usinas hidrelétricas, de óleo vegetal e de álcool, conjuntamente com uma política de desenvolvimento da energia solar e eólica.
11. Que o governo federal autorize ao INCRA, a voltar a regularizar, com maior celeridade, todas as áreas pertencentes aos quilombolas.
12. Promover a demarcação imediata de todas as áreas indígenas e expulsão de todos os fazendeiros invasores, em especial da Raposa Serra do Sol e das áreas dos guaranis no Mato Grosso do Sul.
O Governo Lula precisa honrar os compromissos assumidos com a reforma agrária, cumprir seu Programa Político – assinado em julho de 2002 – assentar imediatamente todas as famílias acampadas e construir, no mínimo, 100 mil casas por ano no meio rural, para evitar o êxodo rural.
Nossa luta é para construir uma sociedade justa, igualitária e democrática, onde a riqueza é repartida com todos e todas que a produzem.
Enviador Ruben Siqueira, CPT/BA, colaborador e articulista do EcoDebate