Barcarena: Ministério Público recomenda o não licenciamento de usina termelétrica
O Ministério Público do Estado expediu recomendação à Secretaria Estadual de Meio Ambiente, no sentido que determine a rejeição dos estudos apresentados e indefira o pedido de licenciamento ambiental da usina termelétrica de Barcarena. A usina é um projeto da empresa Vale. A medida é decorrente do procedimento administrativo instaurado para acompanhar o processo de licenciamento ambiental do projeto. A recomendação foi assinada pelos Promotores de Justiça Sandra Fernandes de Oliveira Gonçalves, Lea Cristina Mouzinho Rocha, Paulo Ricardo de Souza Bezerra, Eliane Cristina Pinto Moreira, Frederico Augusto de Morais Freire e Raimundo de Jesus Coelho de Moraes.
Segundo a recomendação, foi apurado no procedimento administrativo do Projeto UTE Vale, que as atividades de implantação e operação implicarão em riscos e danos de elevado custo para o meio ambiente e para a sociedade. O Ministério Público chegou a essa conclusão após análise das informações e dados, e principalmente, as omissões do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) apresentados como requisitos para licenciamento ambiental.
Os promotores de justiça consideram que não foram apresentados todas as informações, dados, conhecimentos e esclarecimentos necessários e suficientes à sociedade e aos cidadãos interessados no debate e avaliação de viabilidade ambiental do projeto. Isso ficou comprovado pelas profundas deficiências dos estudos apresentados, tanto nos aspectos relativos ao diagnóstico e às alternativas, quanto na análise e integração dos riscos ao meio ambiente natural e social. Também não ficou claro a identificação e tratamentos dos impactos e medidas compensatórias, destacadas por profissionais do Imazon e do Ministério Público, e expostas nas sete audiências públicas realizadas nos municípios de Abaetetuba, Barcarena, Acará, Moju, Marituba, Ananindeua e Belém.
Para o Ministério Público foi descumprida a Lei Ambiental do Estado do Pará, no que diz respeito à participação da comunidade na elaboração do termo de referência dos estudos ambientais apresentados. A complexidade do projeto em relação a outros empreendimentos já instalados também não foi considerada.
Outra falha encontrada pelos promotores de justiça que subscrevem a recomendação é que o EIA/RIMA não apresenta, nem discute alternativas de fontes para geração de energia elétrica como a queima de diesel, de gás, de biomassa e a geração de energia a partir da força eólica ou da recepção da energia solar, “todas alternativas tecnológicas relevantes e estratégicas a partir da situação geográfica do Pará e no norte do Brasil, conforme estudos já realizados e inclusive relatórios oficiais desses potenciais”, diz o documento.
“A forma da queima de carvão pulverizado, proposto pelo Projeto da UTE Vale, é comprovadamente já obsoleta e mais poluente em relação a outras opções”, arrematam os promotores.
Com a recomendação de rejeição dos estudos apresentados, o empreendedor (empresa Vale) deverá proceder a re-elaboração ou elaboração, de acordo com o caso, de todo o projeto, com o atendimento de todos os aspectos essenciais omitidos, a partir de termo de referência debatido com os interessados.
O Ministério Público também recomenda que após atendidos os itens constantes no documento, com o novo pedido de licenciamento, seja incluído a abertura de oportunidades para a sociedade e os demais setores do governo, nas três esferas, apresentarem demandas, sugestões e complementações.
A Secretaria Estadual de Meio Ambiente deverá informar no prazo de dez dias, à Promotoria de Justiça de Barcarena ou ao Núcleo de Meio Ambiente do Ministério Público, as providências e medidas adotadas para cumprir as orientações.
Enviado pelo Fórum Carajás
Prezado Sr:
Este tipo de geração de energia elétrica tendo como fonte primária de energia o carvão mineral, é utilizado em larga escala pelo mundo e não é de hoje que todos os poluentes são captados antes da saída dos gases de combustão para a atmosfera.
Para exemplificar, nos EUA, mais de 40% da geração de energia elétrica é proveniente deste combustível e ainda possuem capacidade para a atual geração por mais de 200 anos com este combustível. Além disto, capitais como Viena na Áustria, Copenhagen na Dinamarca e Bruxelas na Bélgica, possuem usinas idênticas à estas no centro da cidade, pois, todo dióxido de enxofre, óxidos de nitrogênio, material particulado, etc, são eliminados com equipamentos específicos para remoção destes compostos químicos.
Aliás, estas usinas serão as primeiras no Brasil a apresentarem este tipo de tecnologia, clean techonolgy, e se tornará um modelo de gestão sócio ambiental, pois, atualmente as usinas do sul do País que se utilizam do carvão mineral, não possuem equipamentos para remoção destes poluentes, além de terem uma retenção de material particulado (cinzas provenientes do carvão) alta para a atmosfera. Além disto, estas usinas do sul teêm o carvão subsidiado pelo governo federal pela conta de desenvolvimento energético (CDE), ou seja, nós pagamos a conta, o que não acontecerá com a UTE Barcarena, que receberá um carvão de excelente qualidade e adquirido pela própria empresa investidora.
Acho justo que o ministério faça sua parte e fiscalize todo empreendimento, porém, dada a comprovação de que o meio ambiente e a sociedade serão respeitados, creio que eles deveriam ser os primeiros a colaborarem com a implantação do empreendimento, uma vez que este tipo de empreendimento traz recursos e benefícios para a sociedade, como qualificação profissional, formação de opinião, impostos, taxas, empregos, etc.
Sendo assim, estou seguro que o órgão ambiental do Pará não tem como contestar que os limites de emissão estão abaixo do que recomenda o banco mundial e o conama, e talvez pudessem perceber que este empreendimento trará benefícios para todos, uma vez que servirá de exemplo para os demais estados do País e talvez até faça com que órgãos ambientais de SC e RG possam cobrar das empresas que lá possuem usinas termelétricas a carvão, que implantem a tecnologia limpa que a UTE Barcarena terá.
Atenciosamente,
Antonio
O Brasil se destaca por estar no quarto lugar no ranking mundial de emissões de gases de combustão sendo as queimadas responsável por cerca de 90% por desas emissões, ou seja, se não computássemos as emissões dos gases provenientes das queimadas, o Brasil sairia do ranking dos Países que mais emitem gases de combustão.
Logo, creio que o Ministério público do Pará está querendo caçar formiga enquanto o elefante passa ao seu lado.
A usina termelétrica de Barcarena terá um impacto ambiental pouco significativo, pois, disporá de equipamentos de limpeza dos gases sofisticados e utilizados por Países na Europa, Japão e EUA. Sendo assim, os representantes do Ministério Público do Pará, inclusive aqueles que vieram de Santa Catarina, deveriam abraçar a causa em prol da instalação da usina, pois, servirá de exemplo para o Brasil.
Qual o motivo do representante do ministério público que veio de SC não ter entrado na justiça para que as usinas térmicas a carvão de SC implantassem equipamentos para limpeza dos gases como terá a usina de Barcarena? Lá sim, em SC, as usinas causam um alto impacto ambiental e deveria ser fiscalizada pelo ministério público que teria a obrigação de cobrar tais equipamentos.
Julho 29, 2008
Pará lidera ranking de desmatamento, diz Imazon
Altino Machado às 12:20 am
O desmatamento na Amazônia Legal atingiu 612 quilômetros quadrados este mês, de acordo com dados do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). Houve um aumento de 23% em relação a junho de 2007, quando o desmatamento atingiu 499 quilômetros quadrados na região.
No período de agosto de 2007 a junho de 2008, o acumulado do desmatamento totaliza 4.754 quilômetros quadrados, contra 4.370 quilômetros quadrados no período anterior. Isso representa um aumento de aproximadamente 9% na área desmatada no período atual em comparação com o anterior.
Os dados fazem parte do Boletim Transparência Florestal da Amazônia Legal, assinado pelos pesquisadores Carlos Souza Jr., Adalberto Veríssimo e Anderson Costa.
A maioria do desmatamento ocorreu no Estado do Pará (63%), seguido por Mato Grosso (12%), Rondônia (11%) e Amazonas (10%). Os demais estados contribuíram com cerca de 4% do desmatamento. No Acre, Roraima e Tocantins, o desmatamento somado foi apenas 4,2% do total.
Vamos olhar para o elefante e deixar a formiga trabalhar e trazer avanço social e ambiental para Barcarena.
Caro Ministério Público, percebam que:
Amazônia: Pará teve desmatamento 91% maior em junho; Mato Grosso, redução de 70%
Publicada em 29/07/2008 às 12h56m
O Globo Online
BRASÍLIA – O Pará foi o destaque dos números do desmatamento da Amazônia em junho. O estado registrou 499 quilômetros quadrados desmatados, contra os 262 quilômetros quadrados observados em maio, um aumento de 91%. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) alertou, no entanto, que o número pode ser justificado pelo aumento da capacidade de observação dos satélites.