setor sucroalcooleiro: Usinas lideram ranking de multas por poluição em SP

Levantamento revela que setor foi multado em R$ 7,8 milhões em 16 meses. Associação dos empresários do setor não fala sobre liderança nas autuações; empresa infratora afirma que recorre de multas.

O setor sucroalcooleiro lidera o ranking do valor de multas aplicadas pelo governo de São Paulo por poluição ou desrespeito à legislação ambiental entre todas as áreas da indústria, segundo dados da Cetesb (Companhia Tecnológica de Saneamento Ambiental). Por José Eernesto Credendio e Afra Balazina, da reportagem local, Folha de S.Paulo, 01/06/2008.

Foram 102 autuações aplicadas a usinas, em 16 meses (de janeiro de 2007 a abril de 2008), que somam R$ 7,88 milhões, conforme tabulação feita pela Folha com base nos relatórios da companhia. Entre multas e advertências, houve 14.124 notificações, num total de R$ 49,3 milhões no Estado.

As metalúrgicas vêm em segundo lugar, mas com dados mais modestos: foram autuadas em R$ 4,3 milhões.

Segundo o diretor de controle de poluição ambiental da Cetesb, Otávio Okano, a maior parcela das multas -cerca de 70% das 94 aplicadas no período- se deve a queimadas irregulares, como a menos de 1 km de áreas urbanas, que afligem a população do interior.

Hoje, queimadas só podem ser feitas com autorização prévia da Cetesb, que, em condições desfavoráveis de clima, suspende as licenças.

A usina no topo do ranking é São José, de Colina (406 km de SP), com R$ 604 mil em multas, que diz estar recorrendo. Procurada, a Unica (associação do setor) não se manifestou.

Do total, três decorreram de despejo de poluentes líquidos, uma preocupação da Cetesb. É que, a cada litro de álcool produzido, são gerados até 14 litros de vinhaça, um poluente orgânico que afeta a água.

Com produção anual de cerca de 10 bilhões de litros de álcool, o volume de vinhaça no Estado de São Paulo atinge até 140 bilhões de litros -o que equivale a 70 vezes o volume da baía da Guanabara, no Rio.

Segundo o médico Marcos Abdo Arbex, do Laboratório de Poluição Atmosférica da USP, a cinza das queimadas afeta os aparelhos respiratório e cardiocirculatório.

De acordo com ele, a cada 10 mg/m3 de aumento de partículas em suspensão, sobe 5,05% o número de atendidos por hipertensão.

No Protocolo Agroambiental assinado com a indústria canavieira do Estado em 2007, o governo estabeleceu que a queima da palha da cana em áreas planas termine em 2014. Porém, a adesão é voluntária.

A lei estadual 11.241, de 2002, determina que a prática acabe até 2021 nas áreas mais planas (mecanizáveis) e até 2031 (nas não-mecanizáveis). O protocolo fixa o limite de 2017 para o segundo caso.

O professor da Esalq (Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz), da USP, Tomaz Rípoli opina que a queimada deve acabar logo, mas ressalta que a atividade polui menos do que veículos desregulados. “Um caminhão rodando por dez horas polui o equivalente a um hectare de cana queimada.”

Usina diz que recorreu de multa ambiental

Associação de produtores de cana-de-açúcar disse que não comentaria levantamento de infrações realizado pela Folha

O grupo Guarani, dono da usina São José, de Colina, a líder em multas, disse, por nota, que “o departamento jurídico da empresa apresentou recursos junto à Cetesb e aguarda novos pareceres do órgão” antes de se pronunciar.

A Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar), procurada na quinta-feira e anteontem, preferiu não se manifestar.

A instituição disse que não tinha tempo hábil de checar os resultados do levantamento feito pela reportagem.

Já a usina Ester, em Cosmópolis, que teve três multas no período, no valor total de R$ 260,4 mil, afirma que as queimadas às vezes são provocadas por criminosos -que tocam fogo em carros roubados no meio do canavial, por exemplo.

Thiago Sousa Barros dos Santos, diretor agrícola da usina, afirma que a empresa tem diversas ações ambientais, como um projeto para fazer plantio de 50 mil árvores em Americana e a manutenção de uma mata nativa de 200 hectares.

Protocolo

No site da Unica, um dos destaques é a questão socioambiental. Nele, ressalta-se o Protocolo Agroambiental, firmado em 2007 com o governo estadual, que antecipa o fim das queimadas no Estado para 2014 em áreas mecanizáveis. A Unica assinou o documento e, até agora, 148 indústrias de açúcar e álcool aderiram.

Estima-se que no ano 2014 haverá no Estado cerca de 7 milhões de hectares de cana plantada. Dessa área, aproximadamente 5,9 milhões de hectares serão em áreas mecanizáveis. Os restantes 1,1 milhões de hectares estarão em áreas não-mecanizáveis.

“Sem o protocolo […], teríamos no ano 2014 ainda 3,83 milhões de hectares sendo queimados. Com o protocolo, toda a área mecanizável será colhida crua, sem queima. Da área total, haverá queima em apenas 440 mil hectares, ou menos”, diz a Secretaria Estadual do Meio Ambiente.

A Unica ressalta ainda em seu sítio na internet outras contribuições ambientais, como o baixo uso de inseticidas na cana-de-açúcar no Brasil.

Além disso, a Unica diz que toda energia utilizada no processo industrial da produção de etanol e açúcar no Brasil é gerada nas usinas. (JEC e AB)