terra indígena Raposa Serra do Sol: Tensão em Roraima resistirá à decisão do STF

Perdido no interior de Roraima, perto da fronteira com a Venezuela, o vilarejo de Surumu, com suas cinco ou seis ruas de terra, estava agitado àquela hora da noite. Índios e índias entravam e saíam de algumas das casas em frente à base improvisada da Força Nacional e dos agentes da Funai. Outros conversavam e faziam fila para comer num de rancho coberto de palha onde um grupo numeroso se reúne. A alguns metros dali, entre 50 e 60 tuxawas – ou caciques – lotavam o salão de uma escola para discutir o tema que tem mobilizado o Estado nos últimos meses: o futuro das fazendas de arroz incluídas nos limites da terra indígena Raposa Serra do Sol e que o governo federal e defensores da demarcação querem desapropriar. Por Marcos de Moura e Souza, do Valor Econômico, 30/05/2008.

No quadro negro, uma jovem indígena escreve no alto em português: “o que fazer se perdermos” e do outro lado “o que fazer se ganharmos”. “Perder”, para os índios seria o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que os fazendeiros poderão permanecer na terra indígena. “Ganhar” seria uma confirmação da decisão do governo federal de homologar Raposa, obrigando os arrozeiros a deixar suas propriedades para os índios.

Jaci José de Souza Macuxi, de 60 anos, um respeitado líder macuxi e tido como um dos mais influentes na região da Raposa/Serra do Sol, coordena a reunião. O português é corrente entre muitos índios, mas Jaci usa uma língua indígena com os tuxawas. Passa das 20 horas da terça-feira, 20. Na manhã seguinte, Jaci explica à reportagem que a resposta para as duas perguntas é uma só. “Estamos prontos para enfrentar o que vier. Se o Supremo disser não? Estamos prontos para dar continuidade ao trabalho, ocupar a terra das fazendas”. Ao seu lado, e sob o olhar de aprovação de Jaci, o tuxawa e professor Jerônimo de Oliveira, de 48 anos, da comunidade indígena da Cantagalo, na região de Surumu, completa, mais explícito: “Se der certo, vamos festejar trabalhando. Se [o STF] disser “não” vamos trabalhar lá de todo jeito. Se não para que vale a legislação? Vamos fazer valer a lei. Estamos preparados para isso.”

A região da Raposa se converteu no centro de uma das mais apaixonadas e tensas disputas pelo direito à terra na Amazônia. E a disposição dos indígenas em Surumu é um retrato do ambiente potencialmente explosivo que se instalou entre muitos índios da região nesses dias de expectativa em relação à decisão do STF.

Índios de diversas aldeias têm se deslocado para o vilarejo – alguns indo para casas já abandonadas por não-índios que deixaram o local indenizados pela Funai, fazendo com que a vila hoje pareça ser quase exclusiva de índios. Outros ergueram um acampamento bem perto da entrada da Fazenda Depósito, uma das propriedades de arroz das redondezas. “Aqui (em Surumu) já temos umas 800 pessoas. Estamos chamando gente de outras malocas (aldeias) para vir para cá. A idéia é trazer 5 mil indígenas para fazer o trabalho nas fazendas”, diz Jaci. Os macuxi são maioria na Raposa.

A mais de 200 km dali, numa sala envidraçada de sua usina de beneficiamento de arroz, em Boa Vista, Paulo Cesar Quartiero, dono da Depósito, da Fazenda Providência e da marca Arroz Acostumado, dá sua contribuição para manter a combustão alta. “Vou aceitar ser roubado sem reagir?”, responde ele ao ser perguntado o que fará se o Supremo confirmar que os fazendeiros devem sair. Mas reagir como? “Não sei, não sei, não sei…”

Em maio, funcionários de Quartiero reagiram atirando contra um grupo de indígenas, que segundo o fazendeiro, os atacaram com flechas enquanto tentavam invadir a propriedade. Dez índios foram feridos. Quartiero foi detido e liberado dias depois. Ele é um dos seis arrozeiros com propriedades na terra indígena. Dias antes do ataque, a PF dera início a uma operação para a retirada dos produtores e dos últimos pequenos comerciantes e proprietários não-índios da área. Uma liminar impediu a ação e o caso foi para o STF. A decisão, inicialmente esperada para junho, deve ficar para agosto.

A decisão do STF será suficiente para resolver a disputa? Em Roraima parece haver um certo consenso de que não. Ao longo da semana passada, o Valor ouviu autoridades do governo estadual, agentes da Funai, oficiais do Exército, indígenas e fazendeiros. Muitos têm uma expectativa pessimista: qualquer que seja a decisão do STF, deve-se esperar reações tumultuadas do lado que se sentir prejudicado.

A advogada do Conselho Indígena de Roraima (CIR), a mais articulada associação indígena do Estado, Joênia Batista de Carvalho, uma índia wapixana, diz que se o STF disser “não”, os índios continuarão lutando pela terra, sempre por vias legais e pacíficas. Mas entre seu discurso e o clima em Surumu parece haver um abismo. Entre os fazendeiros, ninguém fala em reações violentas. Mas a PF já disse que líderes da resistência à terra indígena estiveram procurando assassinos pagos em Manaus e na Venezuela.

Raposa/Serra do Sol foi demarcada em 1998 e homologada em 2005. O processo de demarcação é alvo de 33 ações no STF, contra e a favor. O que se discute, de modo geral, é se a área deve ser mesmo demarcada de forma contínua, conforme foi homologada pelo decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva três anos atrás. Ou se deve preservar algumas áreas, entre elas as fazendas de arroz, a Vila Surumu e outros vilarejos onde ainda há uma presença de não-índios, propriedades com títulos, uma área do Rio Cotingo onde há anos se planeja construir uma hidrelétrica e a área turística do Lago Caracaranã. É isso o que pede na Justiça o governador de Roraima José de Anchieta Filho (PSDB).

Os produtores de arroz dizem que quando adquiriram as terras não havia a pressão da Funai pela demarcação nem o fantasma iminente de despejo. A maioria das terras não tem título de propriedade, mas documentos de posse.

A área da Raposa tem 1,7 milhão de hectares. É o equivalente a 11 vezes o município de São Paulo. Segundo números do CIR, vivem na terra 19 mil índios. Os arrozais ocupam, segundo a secretaria de Comunicação de Roraima, uma faixa de 116 mil hectares.

“Aqui é minha terra, eles roubaram e enricaram com o arroz”, diz a velha índia Lilian Elia, cabelos compridos, colares de miçanga, blusa e saia. Ela vive na aldeia de São Francisco, vizinha a alguns minutos a pé da Fazenda Tatu, de Ivo Barili, outro arrozeiro na área. As terras de Quartiero estão um pouco mais distantes. “Eu nasci aqui, cresci aqui, caçava, pescava, andava com meu véio, com os filhos. Eles aterraram os lagos, botaram remédio que mata peixe e planta, “derribaram” árvores”, diz a velha num desabafo de perder o fôlego.

Muitos se queixam de que com a chegada dos atuais grandes produtores de arroz (anos 90), os indígenas passaram a ser proibidos de pescar em trechos de rios que ficaram dentro das propriedades e de caçar onde estavam habituados. As duas atividades seguem tendo importância para a população indígena local ainda que a maioria fale português e ande vestida.

O antropólogo Paulo Santilli, estudioso dos macuxi, autor de livros sobre a cultura indígena da região e coordenador geral de Identificação e Demarcação de Terras Indígenas da Funai explica porque o governo defende uma área contínua. Primeiro, diz, os índios têm por hábito fazer áreas rotativas de plantios. Depois de duas ou três colheitas, a área é abandonada. Rodízio que pode durar 40 anos. Santilli diz que muitos plantam a uma ou duas horas de suas aldeias. “Se a terra for seccionada, eles não terão trânsito livre, não apenas para plantar, mas tampouco para pescar, caçar, realizar seus rituais e festas, encontrar espécies mais incidentes em certas áreas e circular facilmente pelas aldeias.”

Segundo o antropólogo, há registros portugueses do fim do século 18 sobre a presença de diversas etnias na região. Os índios que habitam a área da Raposa – macuxi, ingaricó, taurepan e patamona – são todos de filiação lingüística karib. Os wapixana, de outro grupo, também estão na região, mas não têm aldeias só deles na área.

A demarcação contínua também ajudaria a resgatar o acesso a alguns locais da mitologia indígena. O mito fundador dos povos que habitam o entorno do Monte Roraima – como é o caso dos da Raposa e outros – diz que Macunaimî, (lê-se “Macunáima”, o mesmo resgatado e transformado no “herói sem nenhum caráter” por Mário de Andrade) derrubou uma grande árvore para alimentar seu povo e alguns dos lugares onde os frutos caíram entraram para o imaginário local como fonte constante de alimentação. Um deles, o igarapé Paraweni, que hoje está numa das fazendas da família Faccio, também grandes arrozeiros nas terras da Raposa.

O nó é que agronegócio e lendas indígenas são dois mundos que não combinam na região. Quando perguntado o que pensa sobre a função mística da terra para a cultura indígena, Quartiero explode em riso. “Quando o cara não tem mais para o apelar, tem que apelar para as forças ocultas.” Quartiero fala em números. É o maior produtor de arroz do Estado. Neste ano, espera produzir, na safra 2007/2008, 600 mil sacas de arroz. A produção de arroz do Estado representa 6% do PIB de Roraima (de R$ 3,2 bilhões) e emprega 2 mil pessoas. Em 2007, a rizicultura roraimense faturou R$ 51 milhões.

O que os produtores e o governador dizem é que se as fazendas ficarem nas mãos dos índios, será o fim da produção. Anchieta acredita que Roraima terá de comprar de outros Estados. O governo e os produtores sustentam que a área onde estão as fazendas da Raposa é a mais propícia para o plantio de arroz em todo o Estado e que os índios não precisam de tanta terra. Ao ouvir comentários como esse, Jerônimo de Oliveira, tuxawa de Cantagalo, dispara: “Hoje, 9 mil, 10 mil hectares nas mãos de um só fazendeiro não é muita terra só para uma pessoa?” Ele e outros índios repetem sempre que a população indígena tem crescido na região e que é preciso garantir espaço para as novas gerações.

O CIR elaborou um plano de produção para quando as fazendas forem desocupadas – se forem. Falam em cultivar coletivamente as terras com algodão, milho, feijão, cana, jerimum. Arroz, só enquanto houver a ação dos agrotóxicos no solo, dizem. Depois disso, seguirão plantando, mas não mais como monocultura. As sementes viriam das reservas que as aldeias tradicionalmente fazem. O trabalho seria braçal. Parte da terra será destinada ao gado de corte. “Os índios já têm 35 mil cabeças de gado, trabalham na roça, com mandioca para a farinha, com milho. No ano passado, produzimos 58 toneladas de milho, 10 toneladas de arroz, 10 toneladas de feijão”, diz Dionito José de Souza, irmão de Jaci e coordenador do CIR, citando números contestados pelos críticos da demarcação.

O plano de produção é encarado com profundo ceticismo pelo governador e pelos produtores rurais do Estado. Lideranças de outras duas associações indígenas da Raposa – a Sodiur e a Alidicir – também têm questionado as vantagens de uma demarcação que inclua as fazendas, alegando que isso tiraria oportunidades de renda para índios que trabalham nas fazendas na época da colheita.

Seja como for, a mobilização indígena na Raposa em prol de uma área contínua parece já ter atingido apoio de uma maioria expressiva de índios depois da homologação, o que tornou a terra indígena um fato consumado para muitos deles. “Eu diria que há uns cinco anos, 70% dos índios da Raposa/Serra do Sol talvez fossem contrários. Hoje, 70% são a favor”, diz o secretário de Assuntos Estratégicos do Estado, Hamilton Gondin, que elabora um plano de desenvolvimento para Raposa. Qual será a reação dessa maioria caso o STF não confirme a terra, é o que muitos se perguntam. E temem.