Minc promete obras e áreas de preservação em ritmo semelhante

Ministro, empossado ontem, afirma que licenças ambientais e unidades de conservação seguirão bolero, “dois pra lá, dois pra cá”. Novo titular da pasta do Meio Ambiente, que vai à Alemanha, quer avançar na idéia do fundo internacional para proteção da Amazônia. Da Sucursal de Brasília, Folha de S.Paulo, 28/05/2008.

Empossado ontem no cargo de ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc (PT-RJ), 56, afirmou que licenças ambientais e unidades de conservação na Amazônia deverão ter ritmo semelhante, “dois pra lá, dois pra cá”, como nos boleros.

Foi a primeira indicação de que pretende liberar obras no mesmo compasso em que cobrará a criação de unidades de conservação na Amazônia.

“Tive longas conversas com a ministra Dilma Rousseff [Casa Civil], nos entendemos muito bem, e a nossa música é dois pra lá, dois pra cá. Duas licenças, dois parques ambientais”, afirmou Minc na primeira entrevista após a posse, no Planalto.

“O desenvolvimento vai andar e a preservação, também.”

A demora na concessão de licenças é uma das principais queixas dos críticos, dentro e fora do governo, da gestão da ex-ministra Marina Silva, apesar das cerca de 300 licenças liberadas em média pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) desde 2003.

A queda na criação de unidades de conservação no segundo mandato do presidente Lula foi um dos sinais apontados por Marina das resistências crescentes à defesa da floresta. Nove novas áreas de conservação apresentadas pelo Ministério do Meio Ambiente à Casa Civil foram engavetadas. A mais importante é a proposta de reserva extrativista do Xingu.

Das principais obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o próximo empreendimento que terá licença analisada é a usina nuclear de Angra 3. A obra foi paralisada em 1986 e depende de autorização do Ibama para ser retomada, a um custo estimado em R$ 7,3 bilhões. Segundo a Folha apurou, a licença dependia da solução de problema com índios de Angra dos Reis (RJ).

Após ser indicado para o cargo, Minc chegou a defender mudança nas regras de licenciamento, mas recuou. “Não serei o carimbador maluco. Podemos dar licenças mais ágeis e com mais rigor”, disse, em referência à música “Carimbador Maluco”, de Raul Seixas.

Minc viaja amanhã para Bonn, na Alemanha, para representar o Brasil na conferência mundial sobre diversidade biológica. Ontem, afirmou que pretende avançar na proposta de criar um fundo internacional para preservar a Amazônia. “Vamos trazer recursos para manter a floresta em pé.”

Ele disse que um decreto de Lula vai regulamentar a criação do fundo em junho. “Só da Noruega, vamos ganhar US$ 100 milhões para preservar [a Amazônia].”Segundo Minc, trata-se de um fundo privado, com dinheiro nacional e internacional, a ser gerido pelo BNDES.

Um conselho, formado por representantes do governo federal, dos Estados e da sociedade civil, é que irá definir onde os recursos do fundo serão investidos, sempre em ações de preservação da Amazônia. A idéia é captar cerca de US$ 1 bilhão no primeiro ano. As doações serão voluntárias.

Os dados do monitoramento do desmatamento da Amazônia em tempo real referentes a abril deverão ser divulgados até o fim da semana pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), mas não indicará nenhum “estouro” no ritmo de devastação, segundo Gilberto Câmara, diretor do instituto.

Minc defendeu os dados, sob ataque do governador Blairo Maggi (MT) e do agronegócio: “Acho muito estranho algumas pessoas que aplaudem o Inpe quando alguns resultados acontecem e, quando os resultados são diferentes, resolvem que o Inpe não é qualificado”.