No Brasil, 10% são donos de três quartos das riquezas

BRASÍLIA – Os 10 por cento mais ricos da população brasileira detêm mais de 75 por cento da riqueza do país e têm uma carga tributária proporcionalmente menor, o que agrava o quadro de desigualdade social, segundo estudo divulgado na quinta-feira pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Matéria da Agência Reuters, publicada pelo Estadao.com.br, quinta-feira, 15 de maio de 2008, 18:29.

O índice Gini (que mede a desigualdade) já melhorou em relação aos indicadores das décadas de 1970 e 80, mas continuam piores do que antes da ditadura (1964-85).

O estudo, intitulado “Justiça Tributária: Iniqüidade e Desafios”, foi apresentado num seminário pelo economista Márcio Pochmann, presidente do Ipea.

De acordo com o estudo, o índice Gini no Brasil era de 0,5 em 1960, e agora é de 0,56. Nesse índice, o 0 significa igualdade absoluta, e o 1 implica disparidade máxima.

“Um país com um Gini acima de 0,4 é um país com desigualdade brutal”, disse Pochmann por telefone à Reuters.

Embora os indicadores mostrem uma melhora na distribuição da renda proveniente dos salários, a desigualdade na divisão das riquezas permanece e tende a se agravar.

Segundo o estudo, os 10 por cento mais ricos detêm 75,4 por cento da riqueza do país.

“Inclusive com as mudanças no regime político e no padrão de desenvolvimento, a riqueza permanece pessimamente distribuída entre os brasileiros,” disse Pochmann no estudo.

A carga tributária, que subiu de 30,4 para 35,7 por cento do Produto Interno Bruto, também afeta mais os mais pobres.

Os tributos representam 22,7 por cento da renda para os 10 por cento mais ricos, enquanto os 10 por cento mais pobres gastam 32,8 por cento de sua renda com impostos.

“Isso é absolutamente inaceitável, principalmente num país de enorme desigualdade de renda como o Brasil”, disse o estudo.

Pochmann afirmou à Reuters que “a característica do sistema tributário do Brasil, a décima economia do mundo, faz com que se aprofunde a desigualdade”.

Ele defende um sistema tributário mais progressivo, que taxe os ricos de forma mais incisiva.

“O Brasil precisa de um imposto sobre as grandes fortunas, e não o temos”, disse ele, lembrando que esse mecanismo está previsto na Constituição de 1988, mas não foi implementado. “Outra modificação possível é no âmbito do imposto de renda, com mais faixas e menos peso sobre os pobres”, acrescentou.

O estudo mostrou também que a participação do rendimento do trabalho na renda nacional caiu de 56,6 por cento em 1959/60 para 39,1 por cento em 2005.

(Reportagem Julio Villaverde)