UE quer acordo para que Brasil fiscalize etanol no país

A União Européia (UE) avisou ao Brasil que vai querer um acordo bilateral sobre etanol, para assegurar que o país respeite duros critérios sociais e ambientais na produção do biocombustível, caso queira exportar para o mercado comunitário. Com esse acordo, os custos de monitorar a aplicação das exigências de Bruxelas ficarão com os exportadores brasileiros. Periodicamente, a UE enviará uma missão para monitorar a produção, como ocorre no caso da carne bovina, por exemplo. Por Assis Moreira, do Valor Econômico, 09/05/2008.

O plano de Bruxelas ainda precisará de reparos, porque os 27 países-membros fazem ainda uma verdadeira batalha para chegar a um entendimento sobre o nível do endurecimento dos critérios na produção do etanol que será destinado a cobrir 10% do consumo de transporte europeu até 2020.

Na verdade, essa meta obrigatória de 10% está ameaçada, em meio a uma campanha violenta contra o etanol. O relator no Parlamento Europeu do projeto de diretiva sobre energias renováveis, o eurodeputado Claude Turmes, do Partido Verde de Luxemburgo, qualificou a meta de “irrealista”. O Valor teve acesso ao seu relatório preliminar, no qual ele retirou o percentual do texto.

Essa é uma notícia ruim para o Brasil e poderia prejudicar muito a indústria européia de biocombustíveis. Certos analistas em Bruxelas ressalvam que a oposição está crescendo contra o etanol, mas não a esse ponto. Acreditam que os conservadores espanhóis, de grande influência no Parlamento Europeu, não deixarão passar o texto do relator ecológico.

Nesse cenário, há dois compromissos possíveis para o futuro do etanol na Europa. Primeiro, metas voluntárias de utilização do biocombustível para reduzir emissões de gases-estufa. E, segundo, diminuir o percentual de 10%, o que parece mais provável.

No entanto, na Comissão Européia, o braço executivo da UE, as informações são de que o presidente José Durão Barroso deseja ir até as últimas conseqüências na defesa dos 10%. Significa que, se os países-membros quiserem modificar o plano da Comissão, Barroso reagirá e, nesse caso, o conselho dos países só pode tomar medida por unanimidade. A alteração do objetivo de 10% fica difícil, especialmente porque a Espanha é a favor do etanol.

Em todo caso, a UE só pode impor critérios na importação se houver metas obrigatórias. A França, Alemanha e os novos países membros defendem a produção nacional e militam por critérios rigorosos, sob o argumento de limitar o impacto do etanol sobre preços de alimentos ou desmatamento da floresta.

Já os países escandinavos, Holanda e Reino Unido apostam mais nas importações para atender suas necessidades, e não querem entraves ao comércio.

A França sugere só importar de países que ratificaram pelo menos dez convenções ou tratados internacionais ambientais e de direitos sociais. Inclui o Protocolo de Kyoto contra o aquecimento climático, convenções contra trabalho infantil e por liberdade sindical.

Um grupo de países em desenvolvimento, informalmente coordenado pelo Brasil, avisou que aceita conversar sobre essas exigências, mas quer evitar discriminação que só prejudiquem os países em desenvolvimento. Outros vêem o risco de “imperalismo verde”. O comissário europeu de Energia, Andris Piebalgs, disse porém que um endurecimento dos critérios “não deve tornar impossível o respeito dos 10%”.

Outra proposta menos dura levaria os produtores de etanol, e não os países fornecedores, a se comprometer com padrões sociais e regras contra poluição.

Dois deputados federais de São Paulo, de municípios de produção de etanol, estiveram em Bruxelas, conversando com os relatores sobre energia renovável e biocombustível no Parlamento Europeu e avaliaram que o Brasil pode superar quase todas as exigências européias. “Quanto a exigências ambientais, estamos tranqüilos”, afirmou o deputado Antonio Mendes Thames (PSBD-SP).