Onde estarão as RCEs? artigo de Nelson Batista Tembra

[EcoDebate] Leitor assíduo de ‘O LIBERAL’ há décadas, sou colecionador dos fascículos da série ‘Amazônia’, encartados semanalmente neste jornal de Belém do Pará, cujo último exemplar publicado trouxe a edição sobre aquecimento global. Temas como este e sobre a biodiversidade da Amazônia estão nos fascículos coloridos em papel especial todas as quartas-feiras. A iniciativa é uma parceria do jornal com a Companhia Vale do Rio Doce para demonstrar a preocupação e o compromisso da mineradora com o meio ambiente.

Os artigos científicos são organizados para publicação pelo pesquisador Inocêncio Gorayeb, do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), que executa o projeto juntamente com um grupo de pesquisadores da instituição. Além dos exemplares exclusivos para assinantes, os fascículos são veiculados no jornal que está à venda nas bancas de revistas e em outros pontos de venda na capital e interior do Estado.

A forma de abordagem no fascículo demonstra bastante conhecimento do autor, e consequentemente da empresa, sobre o tema, e isso nos remete ao mês de outubro do ano passado, quando, em declaração à imprensa, a diretora de Energia da Companhia Vale do Rio Doce Vânia Somavilla, justificou, ou tentou justificar, a importância de uma usina térmica (UTE) a carvão mineral que a empresa pretende implantar em Barcarena, a qual enfrentou justa resistência por parte do Núcleo de Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Pará.

Em relação às emissões de dióxido de carbono, por exemplo, a diretora citou que somente em áreas protegidas considerando florestas nativas próprias e florestas produtivas, ‘a empresa possui um estoque já fixado de 677,5 milhões de toneladas de CO2, o que corresponde à emissão de 312 usinas térmicas iguais à de Barcarena’.

A implantação de Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL), que permite a uma empresa negociar créditos de carbono conforme regra estipulada no Protocolo de Quioto, depende do cumprimento de uma série de pré-requisitos até alcançar a certificação da ONU, as chamadas RCE’s (Reduções Certificadas de Emissões).

Para ser aprovado no Brasil, o projeto deve obedecer a cinco critérios fundamentais: distribuição de renda, sustentabilidade ambiental local, desenvolvimento das condições de trabalho e geração líquida de emprego, capacitação e desenvolvimento tecnológico e integração regional em articulação com outros setores. O processo acontece em sete etapas, sendo que as quatro primeiras fazem parte do registro do projeto e as outras três se referem à verificação de sua eficiência.

Comovido com o ‘estoque já fixado de 677,5 milhões de toneladas de CO2’, resolvi consultar os ‘Projetos Submetidos à Comissão Interministerial no Âmbito do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo’, no site do Ministério da Ciência e Tecnologia. Para surpresa, dentre os ‘Projetos Aprovados com Ressalvas’, encontrei apenas um ligado a Vale do Rio Doce, restando cumprir etapas até a emissão final das RCE’s: o processo n. º 0206/2007 – Redução de Emissões de PFC na ALBRAS – Alumínio Brasileiro S/A, protocolizado somente em novembro do ano passado, ou seja, um mês após as declarações da diretora de energia da Vale à imprensa, e que, isoladamente, nem de longe, deverá alcançar a cifra de CO2 acima mencionada.

Poderiam ter melhor aproveitado o último fascículo publicado em ‘O LIBERAL’, sobre aquecimento global, para explicar sobre o tal ‘estoque já fixado de 677,5 milhões de toneladas de CO2’. Peço que os leitores me ajudem a localizá-lo. O endereço é: http://www.mct.gov.br/.

Nelson Batista Tembra, Engenheiro Agrônomo e Consultor Ambiental, com 27 de experiência profissional, é colaborador e articulista do EcoDebate