ONGs pedem veto a projeto que reduz proteção florestal na Amazônia

Representantes de ONGs ambientalistas entregaram na terça-feira (6) ao presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), uma carta aberta que solicita a rejeição de projetos de lei e medidas provisórias que podem prejudicar as florestas. da Folha de S.Paulo, publicado pela Folha Online, 07/05/2008 – 08h46.

O principal alvo da carta, divulgada pelo Greenpeace, é o projeto de lei 6.424/05, apelidado de “Floresta Zero” por ambientalistas, que pretende permitir que até 30% da reposição florestal nas áreas de reserva legal da Amazônia possa ser feita com espécies exóticas.

Estava marcada para hoje, na comissão de meio ambiente da Câmara, a votação do parecer do deputado Jorge Khoury (DEM-BA), que é favorável ao projeto. O próprio congressista, entretanto, afirmou que a votação não deve ocorrer agora.

“Deve ser tirada da pauta.” De acordo com ele, o motivo não é a entrega da carta, mas a realização de uma audiência pública amanhã. “Depois da audiência, quando ouviremos todas as demandas da sociedade, vamos tentar retomar o relatório”, afirmou.

Segundo João Alfredo Telles Melo, consultor de políticas públicas do Greenpeace, a carta tem até agora 323 assinaturas. “Estamos apenas começando a campanha. Faremos ainda muitas mobilizações”, disse.

A carta critica também a medida provisória 422/08, apelidada de “PAG (Plano de Aceleração da Grilagem)” no texto. Para ambientalistas, a medida possibilita a legalização da grilagem na Amazônia porque dispensa os detentores de imóveis com até 1.500 hectares de licitação para adquirir terras públicas.

A Constituição prevê um limite de 50 hectares, e a lei de licitações estabelece um de no máximo 500 hectares.