MT: Operação apreende 210 caminhões de madeira; Sema apresenta falhas
Uma operação realizada pelo Ministério Público Estadual resultou na apreensão de 4.666,123 m³ de madeiras em toras sem origem – equivalentes aproximadamente a 210 caminhões de madeiras em pátio. O produto se encontram em empresas madeireiras suspeitas de envolvimento em fraude de créditos vistoriadas nos últimos 40 dias no município de Juína, no Noroeste de Mato Grosso. Os dados foram divulgados pela promotora Fabiana da Costa Silva, que coordena a operação. Por Edilson Almeida, da Redação 24 Horas News, 05/05/2008 – 20h55.
Segundo ela, o resultado obtido até o momento é positivo, uma vez que dez empresas foram vistoriadas, sete foram autuadas, duas foram embargadas. No total, foi aplicado R$ 1.978.938,85 de multas. Fora isso, o Ministério Público constatou que existem várias falhas no sistema de controle e fiscalização da Sema. Um problema, a rigor, já há muito denunciado, mas que, a princípio, não tem tendo uma resposta eficiente por parte do gestor da pasta.
De acordo com a promotora, ficou constatado que as vistorias da fiscalização são muito superficiais. Ela disse que a Secretaria de Meio Ambiente adota-se um sistema de tolerância para movimentação dos créditos, incompatível com a legislação vigente. Além disso, segundo ela, não há padronização e uniformidade nas ações das equipes de fiscalização. Para concluir a relação de problemas, o quadro de técnicos de fiscalização é muito aquém da demanda do Estado.
Já estão bem avançadas as investigações da segunda fase da operação, a qual objetiva apurar os envolvidos na extração dessas madeiras apreendidas (manejos), a facilitação de documentos e a omissão do cumprimento do dever funcional por funcionários públicos.
No último dia 14, durante operação realizada pela Polícia Federal, 30 servidores públicos, federais e estaduais, acabaram presos. Eles foram acusados de facilitarem o transporte de madeira ilegal, desde a extração da madeira até a comercialização do produto. De acordo com a PF, havia sido decretada a prisão de 11 policiais rodoviários federais, um policial federal, três policiais militares, dois policiais civis, oito funcionários do Indea, um da Secretaria de Estado de Administração e quatro da Sema.
No Instituto de Defesa Agropecuária, os oito suspeitos estão lotados como assistentes técnicos de defesa agropecuária. Eles são acusados de expedirem certificados de identificação de madeira fraudulentos. São 120 funcionários que desempenham a mesma função no órgão em Mato Grosso. Da Sema foram detidos um funcionário lotado em Aripuanã, um no setor de geoprocessamento, um na gestão florestal e um no setor de infra-estrutura, estes em Cuiabá.