Desmatamentos ilegais em MT rendem R$ 70,3 milhões em multas
Mais de R$ 70 milhões em multas foram aplicadas em dois meses a proprietários de terras em Mato Grosso. Precisamente, donos de áreas devastadas na região Norte do Estado, onde estão sendo desenvolvidas as operações “Arco de Fogo” e “Guardiões Termópilas”. Esse dada, segundo análise do balanço divulgado nesta quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis da Amazônia, se constitui em “prova de que o desmatamento ilegal em Mato Grosso continua forte”. Fato que seria justificável a presença constante do órgão por todas as regiões. Por Edilson Almeida, Redação 24 Horas News, 30/04/2008 – 15h50.
Em números absolutos, a soma atinge o valor exato de R$ 70.301.322,11, para um total de 360 Autos de Infração lavrados e com respectivo processo de cobrança abertos no órgão. Atualmente, os trabalhos do IBAMA estão divididos em 5 grandes pontos focais dentro de Mato Grosso, as chamadas Bases Operativas de Fiscalização, localizadas nos municípios de Sinop, Alta Floresta, Canarana, Juína e Cuiabá – esta última cuidando especificamente das áreas de transição entre o bioma Cerrado e Floresta Amazônica, ao sul do arco de desmatamento.
Cada uma destas Bases Operativas tem um coordenador próprio, e uma equipe média de 30 fiscais vindos de todo o Brasil, que se revezam nas tarefas de campo e levantamento de informações. Juntos com os servidores do próprio IBAMA de Mato Grosso, eles compõem somados um grupo de mais de 200 pessoas, num esforço jamais visto dentro do órgão.
Situação semelhante vem acontecendo em todos os estados da Amazônia Legal, ou seja, além de Mato Grosso, os estados do Pará, Acre, Rondônia, Amazonas, Amapá, Roraima, Tocantins e Maranhão. Todo este esforço dentro do IBAMA está alicerçado dentro do planejamento do PPCDAM – Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento na Amazônia Legal, liderado pelo IBAMA e MMA – Ministério do Meio Ambiente, com a ajuda de mais 10 outros ministérios envolvidos na sua execução.
As operações do IBAMA não têm previsão de término, devendo ocorrer por todo o ano e em todas as regiões do estado. Cerca de 150 fiscais estão há mais de 60 dias efetuando vistorias em pátios de madeireiras e fiscalização de polígonos de desmatamento apontados pelo sistema Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). O IBAMA tem utilizado ainda duas aeronaves para ajudar na identificação de novos desmatamentos e ainda acompanhar o cumprimento das sanções às áreas que estão embargadas.
Os dados oferecidos pelo DETER, alvo de duras críticas por parte do setor produtivo e também do Governo, segundo o IBAMA, se configuram hoje como a melhor ferramenta de detecção de desmatamentos e de degradação da floresta. A degradação progressiva da floresta detectada preliminarmente pelo sistema permite que os órgãos fiscalizadores antecipem as ações de fiscalização propiciando a frenagem do crescimento do desmatamento.