Força Tarefa do Baixo Parnaíba e MP levantam dados sobre conflito de terra

A primeira reunião da Força Tarefa que analisa a situação de conflito de terras na região de São Benedito do Rio Preto aconteceu segunda, 28, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, um mês após as denúncias feita em audiência pelos representantes do Fórum em Defesa do Baixo Parnaíba ao Ministério Público Estadual.

O conflito envolve terras nas cidades de Belágua, Urbano Santos e São Benedito. As primeiras informações é que área tenha aproximadamente 26 mil hectares pegando parte dos três municípios. O grupo está sob a coordenação do Ministério Público e é constituído pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, Incra, Iterma, Sesec, Fetaema, a Diocese de Brejo e prefeitura de São Benedito do Rio Preto. Na reunião de hoje, além dos componentes da Força Tarefa estiveram presentes ainda o Fórum Carajás e o Pólo Sindical do Baixo Parnaíba.

A tarefa do grupo é analisar e encontrar as providências para resolver os conflitos agrários na região que envolvem o ex-Deputado Estadual Cleber Leite e um empresário local. Para isso os órgãos se responsabilizaram por fazer um levantamento da situação fundiária das propriedades. Um dos encaminhamentos é que o Iterma deverá providenciar os autos de uma discriminatória que aconteceu em Urbano Santos e elaborar um relatório de todos os processos de regularização fundiária para a construção de um mapa dessas regiões.

As prefeituras vão enviar um quadro com detalhamento dos limites do município e de povoados e ao Incra foi pedido a apresentação dos procedimentos do órgão na localidade – quais áreas estão em processo de desapropriação nos três municípios -, excluindo-se a área para isolar os conflitos. A questão principal é uniformizar as informações para que a Procuradoria Geral do Estado apresente uma denúncia e intervenha no caso, pois os dados ainda são imprecisos: a principal questão é saber se são realmente 26 mil ou 21 mil hectares, ou se não se trata de duas denúncias diferentes.

A próxima reunião, no dia 2 de junho, na sede do Ministério Público, a Força Tarefa, já com o levantamento em mãos, deverá decidir que procedimentos tomar com relação ao caso.

Publicada em: 29/04/2008
Por: SMDH

Enviada pelo Fórum Carajás