Requerimento de informações sobre as usinas do Madeira gera polêmica no CONAMA

O requerimento ao Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA que questiona insuficiências do EIA/RIMA e irregularidades no processo de licenciamento das usinas do rio Madeira, elaborado pelos ambientalistas Telma Delgado Monteiro, Zuleica Nycz e Luiz Carlos Maretto, ficou tão bom que gerou polêmica e causou muita preocupação nos integrantes do governo, durante a reunião de 24 de abril em Fortaleza, Ceará.Por Telma Delgado Monteiro, para o EcoDebate.

Membros do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis – IBAMA que estavam presentes demonstraram descontentamento com o conteúdo e assessores do Ministério de Minas e Energia e da Presidência da República também deram mostras de insatisfação com o requerimento de informações.

Alguns dos conselheiros da sociedade civil, no entanto, apoiaram o documento e acompanharam todos os momentos tensos da reunião. Não foi possível colocar o requerimento em votação devido à forte pressão de integrantes do governo que discordaram da forma como os fatos foram apresentados no texto, alegando que alguns dos considerandos eram acusações infundadas.

Para evitar a rejeição do documento pela plenária, o conselheiro Luiz Carlos Maretto propôs a inversão da pauta que deixaria sua discussão para o final e com isso teria tempo para alguns ajustes. Ao final da plenária, porém, não houve quorum e para não prejudicar a votação do requerimento, Maretto optou por retirá-lo da pauta. Solicitou então quinze dias para a reapresentação do requerimento ao CONAMA, com cópia prévia aos outros conselheiros, ao Ibama, Ministério Público Federal, organização Amigos da Terra, FUNAI e FUNASA. Sugeriu a presença dos convocados já para a próxima reunião, em Junho, e assim garantir que além da apresentação e da aprovação pela plenária já ocorram os esclarecimentos ao requerimento de informações.

Os representantes da Presidência da República, do Ministério de Minas e Energia e do Ministério do Meio Ambiente presentes à reunião discordaram do texto do requerimento de questões, alegando que ele contém expressões que denotam “acusações e pré-julgamentos”. Não é verdade, pois, como o próprio nome esclarece, é um documento que tem por objetivo dirimir as dúvidas da sociedade que surgiram no decorrer do processo de licenciamento pelo IBAMA.

O requerimento de informações, através de seus considerandos, expõe fatos e dados embasados nas Ações Civis Públicas do Ministério Público Federal e da organização Amigos da Terra – Amazônia Brasileira, além de citar trechos do EIA/RIMA.

Os representantes do governo também reclamaram da extensão do requerimento. Maretto considerou que “filtrar” e reduzir o documento de 15 laudas para 5 poderia prejudicar o conteúdo, o encadeamento e o histórico dos fatos expostos; é um requerimento necessariamente longo porque muitas são as questões nele levantadas, todas de grande pertinência e importantíssimas para o esclarecimento da sociedade.

A interpretação dada ao requerimento por esses membros do governo teve a intenção de impedir que ele fosse votado pela plenária.

A aprovação, pela plenária do CONAMA, de um documento que põe em xeque a legalidade da licença prévia e a legitimidade do leilão da usina de Santo Antonio, ocorrido em dezembro de 2007, pode criar insegurança nos investidores que pretendem participar do leilão da usina de Jirau no próximo dia 12 de maio.

Telma D. Monteiro, ATLA – Associação Terra Laranjeiras, Juquitiba – SP, telmadm@uol.com.br