Jobim anuncia controle militar de ONGs na Amazonia

‘Há este conceito de que a Amazônia é um lugar livre, mas ela é território soberano brasileiro’, disse o ministro – SÃO PAULO – Conforme havia antecipado o Estado, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, anunciou na quinta-feira, 24, planos para um controle militar sobre ONGs, grupos religiosos e outras entidades estrangeiras que atuam na Amazônia. O ‘Estado’ antecipou o anúncio nesta quinta-feira, 24. Por Reese Ewing, da Agência Reuters, publicada pelo Estadao.com.br, quinta-feira, 24 de abril de 2008, 18:38. [leiam, ainda, nota do EcoDebate]

“Há este conceito de que a Amazônia é um lugar livre para qualquer um, mas a Amazônia é território soberano brasileiro e vai continuar sendo território soberano brasileiro”, disse Jobim em encontro com correspondentes estrangeiros.

Muitas ONGs internacionais, como o grupo ambientalista Greenpeace, têm escritórios na Amazônia e fazem campanhas contra o desmatamento provocado por madeireiros e fazendeiros. Também há grupos de direitos humanos que ajudam índios e camponeses numa área de muitos conflitos fundiários.

Na quarta-feira, o ministro da Justiça, Tarso Genro, disse que muitas ONGs estão envolvidas com a biopirataria e tentam influenciar a cultura indígena para expropriar suas terras.

Os ministérios da Justiça e da Defesa pretendem enviar em junho ao Congresso uma nova Lei de Estrangeiros, para impedir que as ONGs sirvam como fachada para atividades ilegais na Amazônia.

Por esse projeto, indivíduos e grupos estrangeiros precisariam de autorização do Ministério da Justiça e de cadastro no Comando Militar da Amazônia para atuar na região.

Quem for apanhado sem as devidas autorizações estará sujeito a revogação de visto, deportação e multa de 5.000 a 100 mil reais.

O governo brasileiro é sempre sensível a críticas de estrangeiros à suas políticas para a Amazônia, onde há pouca presença do poder público para conter o desmatamento, a grilagem e a exploração de recursos.

As Forças Armadas também se preocupam com hipotéticos cenários de invasão e ocupação da Amazônia por uma potência estrangeira.

“Não estamos cientes de nenhuma ameaça pendente. Não temos disputas fronteiriças com nossos vizinhos, mas por que esperar até que alguma coisa aconteça? Precisamos estar preparados para proteger nossos recursos”, disse Jobim.