Transformações agrárias no leste do MA: o retorno da indústria da grilagem, artigo de Marcelo Carneiro

[O Pequeno] Dando continuidade a nossa análise sobre os dados do Censo Agropecuário de 2006 destacaremos hoje as transformações verificadas na evolução da ocupação e da área plantada nas microrregiões que integram a mesorregião do Leste maranhense.

Como mostram os dados desse primeiro quadro, no período inter-censitário houve redução no volume total de ocupações para o conjunto dessa Mesorregião, que perdeu mais de 76 mil postos de trabalho. Analisando as Microrregiões Homogêneas (MRHs) verificamos que essa diminuição ocorreu de maneira quase uniforme, pois, o número de agricultores familiares decresceu em todas elas, mas, variou no que concerne ao emprego assalariado, que aumentou nas MRHs de Codó, Caxias e Coelho Neto.

Enquanto o aumento do emprego assalariado nas MRHs de Caxias e Coelho Neto pode ser explicado pela retomada dos investimentos na atividade canavieira, seu crescimento na MRH de Codó deve estar relacionado com a utilização de trabalhadores temporários para atividades de preparação de pastagens, uma vez que, como veremos no Quadro 2, a área com lavouras (temporárias e permanentes) nesse município não obteve incremento nesse período, muito pelo contrário, foi justamente nessa MRH que se verificou a maior redução da área plantada.

Vale registrar que é justamente na MRH de Codó que encontramos o principal fluxo de deslocamento temporário de trabalhadores maranhenses para a lavoura da cana-de-açúcar em São Paulo e que nessa Microrregião foram identificadas algumas situações de trabalho escravo por fiscalizações da DRT-Maranhão

Os dados da evolução da área com lavouras mostram que as MRHs do Baixo Parnaíba, Chapadinha, Caxias e Coelho Neto tiveram um importante incremento de área plantada no período entre a realização dos dois Censos.

Já indicamos a lavoura canavieira como um dos vetores do aumento da área nas MRHs de Caxias e Coelho Neto. No caso das MRHs do Baixo Parnaíba e de Chapadinha o aumento da área plantada está relacionado principalmente com a expansão da lavoura da soja nessas duas Microrregiões.

A análise conjunta desses dois quadros permite também mostrar que apesar do crescimento na área de lavoura não houve incremento no número do emprego agrícola nessas Microrregiões o que revela que esse tipo de expansão agrícola é fortemente poupadora de mão-de-obra, mesmo no que concerne ao emprego temporário.

Outro dado preocupante que emerge na leitura das informações do IBGE é a redução do número de postos na agricultura familiar. Processo esse que pode ser explicado pelo avanço recente da grande propriedade agroindustrial (soja e eucalipto), bem como pelo aparecimento com força de ações de grilagem na região.

Nesse sentido não poderíamos deixar de destacar a denúncia realizada recentemente pela paróquia de São Benedito do Rio Preto sobre a tentativa de expulsão de cerca de 2.500 famílias dos municípios de Urbano Santos, Belágua e São Benedito do Rio Preto por um pretenso proprietário de uma área de vinte e seis mil hectares.

A retomada desse tipo de ação é a conseqüência natural de uma situação em que se combinam: i) a elevação do preço das commodities agrícolas e, ii) a inexistência de ações eficazes de regularização fundiária.

Como temos alertado em vários de nossos artigos somente uma ação decidida do governo estadual poderá fazer frente a esse processo. Para tanto é preciso que seja conferida a devida importância aos compromissos assumidos por ocasião do I Encontro de representantes da sociedade civil do Baixo Parnaíba com o governo do estado do Maranhão, que apontaram para a premência da realização de ações de regularização fundiária nos municípios dessa região.

Marcelo Carneiro, professor da UFMA, escreve para o Jornal Pequeno às sextas-feiras, revezando com a professora Arlete Santos Borges

Artigo originalmente publicada pelo jornal O Pequeno, MA, 18 de abril de 2008 e enviado pelo Fórum Carajás