Paragominas se une para sair da lista dos vilões da Amazônia

O advogado Adnan Demachki lembra vividamente os sacos de estopa de 60 quilos, destinados a carregar grãos, cheios até a boca com dinheiro. Eram levados abertamente pelas ruas do recém-emancipado município de Paragominas, no extremo leste do Pará. Os colonizadores não tinham com o que se preocupar: o dinheiro era financiado pelo próprio governo para desmatar aquela porção da Amazônia e fazer o que era praticamente uma ordem nos anos 70: levantar o pasto e trazer o boi. Do Valor Econômico, 18/04/2008.

Hoje, Demachki está à frente de uma iniciativa pública para acertar as contas com o presente. Ele quer tirar Paragominas da lista federal que apontou 36 municípios campeões de desmatamento da Amazônia – e agora irá cortar o crédito dos punidos. “Não vou culpar os pais, mas o tempo é outro”, diz ele, eleito prefeito em 2004 pelo PSDB.

Em março, a prefeitura assinou um convênio de reordenação ambiental com a Secretaria de Meio Ambiente (Sema) do Pará. Um orçamento de R$ 500 mil será destinado para o projeto, que não tem prazo para ser concluído. Cerca de R$ 200 mil virão do governo e R$ 300 mil da Vale do Rio Doce, parte interessada devido à exploração de uma mina de bauxita no município – com capacidade de remoção de 15 milhões de toneladas até 2011, segundo estima a empresa.

“É na crise que a gente busca uma oportunidade, não é? Então reuni 55 entidades locais e fizemos um pacto. Até os índios das 13 aldeias participaram. Aí fomos atrás dos outros”, conta Demachki. Os outros, no caso, foram a Sema (hoje nas mãos do PT) e o Ministério do Meio Ambiente, que compareceu à assinatura do convênio como “ouvinte”. A prefeitura também contratou o Imazon, respeitada organização ambiental de Belém, para fazer o mapeamento e monitoramento de propriedades.

Ainda incipiente, o plano ainda não dá indícios de que a trajetória de derrubada da mata vai mudar. Mas o importante é a sinalização de ação, diz Adalberto Veríssimo, pesquisador-sênior do Imazon. “O plano federal de combate ao desmatamento não tem sustentação. Se a polícia aperta daqui, o madeireiro corre pra lá”. Segundo ele, o fato positivo está em tratar “de encontrar um modelo sustentável.”

O Estado parece concordar. “Eles foram pró-ativos”, diz Walmir Ortega, secretário do Meio Ambiente do Pará, que tem 12 municípios listados (o MT tem 19).

O primeiro passo será fazer um diagnóstico: quais são os focos do desmatamento. Depois, o cadastramento. Grandes e médios produtores bancarão do bolso os custos – menos de mil propriedades, calcula Ortega. Quem tiver menos de 300 hectares terá ajuda pública. A Emater, órgão da secretaria de Agricultura para assistência técnica, participará desse processo.

Com a ajuda do Estado, o município espera contar este ano com um vital zoneamento econômico-ecológico. “Por fim, vamos elaborar o plano local de combate ao desmatamento”, diz Demachki.

E isso será suficiente para tirar Paragominas da lista dos vilões da Amazônia? O prefeito diz não saber. “O desejo é sair. Mas o governo não tem ainda critérios, então estamos nos antecipando no combate. Não vamos esperar o Ibama.”

A resposta rápida do município paraense foi calcada no fato de que a taxa de derrubada da mata de Paragominas não evoluiu nos anos recentes. O município entrou na lista devido ao estoque histórico de perdas, que evoca a época dos sacos com notas financiadas pela ex-Sudam (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia) e pelo Banco da Amazônia (Basa).

“Temos 55% de floresta nativa. O Deter (satélite do Inpe) fala em 10 focos de desmatamento em 2007, que totalizam 746 hectares. Isso é 0,1% dos 2 milhões de hectares de área do município”, diz Demachki. E ele bate num ponto incômodo para Brasília: “Parte do desmatamento foi clandestino, mas parte foi com autorização do Ibama. Para assentamentos, por exemplo.”

A reação puxa um movimento que começa a tomar forma na região. No sábado, outros dois municípios campeões de desmatamento – Ulianópolis e Rondon do Pará – fecharam convênio similar com o Estado para reverter o quadro e escapar da punição financeira.

“Resta saber se isso é pra valer”, rebate André Lima, do ministério.

Matéria enviada por Telmo Heinen, de Formosa (GO).