“Conflitos no Campo Brasil 2007”: Síntese dos dados da CPT–Comissão Pastoral da Terra, por frei Gilvander Moreira

[EcoDebate] Explodiu o número de trabalhadores escravizados no setor sucroalcooleiro. Em 2007 os agrocombustíveis roubaram a cena. Foram apresentados como a grande alternativa ao aquecimento global. A expansão da área plantada com cana-de-açúcar veio acompanhada de inversões capitalistas em novas usinas sucroalcooleiras. Já são 363 em operação. O etanol se tornou o carro-chefe destes novos combustíveis e foi o centro da agenda do presidente Lula em suas viagens internacionais. Lula chegou a guindar os usineiros à categoria de “heróis nacionais”. Mesmo contra todas as evidências, afirmou que a Amazônia não se prestava ao cultivo da cana. Esta atividade encontrou ardorosos defensores também no Congresso Nacional. Os números, porém, mostram o lado amargo da cana-de-açúcar. 52% dos trabalhadores libertados pelo Grupo Móvel do Ministério do Trabalho de condição análoga à escravidão foram de usinas do setor sucroalcooleiro: 3.131 do total de 5.974.

Trabalho escravo cresce no centro-sul do país. Os números do trabalho escravo cresceram. Passaram de 262 ocorrências em 2006, para 265, em 2007, e o número de pessoas envolvidas de 6.930, em 2006, para 8.635 em 2007. Entre os trabalhadores escravizados, superexplorados e desrespeitados, se encontram, em número muito significativo, os índios, sobretudo do Mato Grosso do Sul. Como bem diz Egon Heck, no texto Terra de Violência, “Para os povos indígenas, a chegada da cana tem um lado ainda mais perverso do que o de serem empurrados para a escravidão temporária. Iludidos, aliciados ou tangidos, os indígenas vêem na cana a oportunidade única de venda de sua força de trabalho. Ao plantarem a cana, cavam sua sepultura, ao colhê-la, amargam a redução de seus dias de vida”.

Ação de milícias privadas agrava violência contra trabalhadores. A 23ª edição da publicação do livro CONFLITOS NO CAMPO BRASIL 2007, da CPT, aponta a diminuição no número de conflitos no campo entre os anos de 2006 e 2007, com queda de 7%. Somente a região Sudeste apresentou aumento nesse número e também na quantidade de pessoas envolvidas. A diminuição no número de conflitos pode ser interpretada pela implantação de políticas sociais compensatórias, como a bolsa família, que mesmo insuficientes têm contribuído para a diminuição da mobilização social na luta por direitos. A quantidade de famílias expulsas entre 2006 e 2007 teve um aumento de 140%, passando de 1.809 para 4.340.

Violência contra a pessoa: Em 2006, eram 39 as mortes causadas por conflitos no campo, já em 2007 o número caiu para 28. O Pará, que em 2006 registrou 24 mortes e em 2007, cinco, contribuiu significativamente para essa diminuição. Enquanto isso, no restante do país, a violência contra a vida humana teve um aumento de mais de 50%. Goiás, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Paraná, Maranhão, Bahia, Ceará e Rio Grande do Norte apresentaram crescimento no número de assassinatos. Logo, embora seja positiva, a diminuição geral no número de assassinatos não pode levar à acomodação da sociedade, 28 pessoas mortas em conflitos no meio rural ainda é um número alto.

O número de pessoas ameaçadas de morte sofreu um aumento significativo de mais de 25%. Passou de 207 pessoas ameaçadas, em 2006, para 259, em 2007.

Mais de 35% dos conflitos pela água no Brasil aconteceram nos Estados banhados pelo rio São Francisco. Os conflitos pela água praticamente duplicaram no Brasil de 2006 (45 casos) para 2007 (87 casos). O número de famílias envolvidas saltou de 13.072 para 32.747. Dezenove estados registraram conflitos pela água. Minas Gerais com 20 ocorrências é, de longe, o estado mais conflitivo. No geral, 47 conflitos se deram por questões de “uso e preservação” da água, 33 pela implantação de barragens e açudes e sete por apropriação particular de água. A mercantilização da água chegou a ponto de provocar dois assassinatos em 2007, em conflitos nas áreas de carcinicultura. Um no Ceará e outro no Rio Grande Norte. Um caso marcante que a CPT também documentou em 2007, foi a morte de Géssia, 12 anos, quando tentava “roubar” um balde de água, do canal de irrigação Nilo Coelho, em Petrolina (PE), mas que não abastece as famílias vizinhas a ele.

Uma vida pela vida. No contexto do rio São Francisco, o ano de 2007 foi marcado pelo segundo jejum de frei Dom Luiz Flávio Cappio em prol da revitalização da bacia são-franciscana e contra o projeto de transposição de suas águas, imposto pelo governo federal. Durante 24 dias, Dom Luiz jejuou às margens do rio, em Sobradinho (BA), onde está a barragem que criou o maior lago artificial do mundo, responsável pela inundação de quatro cidades. Ignorando o apelo do Bispo e o apelo de diversas entidades, organizações e pessoas da sociedade civil de todo o mundo, o governo Lula manteve o projeto abrindo, inclusive, licitação de obras no mesmo período do jejum.

Do total de conflitos pela água registrados em 2007 pela CPT, quase 38% correspondem a conflitos ocasionados por implantação de barragens e açudes. Em relação aos casos registrados em 2006 (16 casos), o número mais que dobrou nesse último ano, 33 casos. Dos 20 conflitos registrados em Minas Gerais, 17 foram causados pela implantação de barragens e açudes. A mercantilização da água pelas hidrelétricas além de atingir diretamente comunidades tradicionais e populações ribeirinhas e rurais, submete o conjunto das famílias brasileiras a pagar a quinta maior tarifa de energia elétrica do mundo. Após o processo de privatização do setor elétrico brasileiro, feita no governo FHC, houve um reajuste das tarifas residenciais em 386,2%. Enquanto as famílias pagam até R$ 0,687 pelo KWh (tarifa residencial normal, com ICMs) as grandes empresas eletro-intensivas recebem energia subsidiada ao valor de R$ 0,033.

Expansão do agronegócio na Amazônia afeta comunidades tradicionais. As Ocorrências de Conflitos por Terra, (Tabela 4 do livro relatório Conflitos no Campo Brasil 2007) revela que 54% destes conflitos ocorreram na Amazônia, 26% no Centro-Sul e 20% no Nordeste. Analisando o grupo social a que pertencem as famílias, se constata que das 66.943 famílias envolvidas em conflitos, 44% são de sem-terra, 41% de populações tradicionais e 8% de assentadas.

Para mais detalhes, confira o livro CONFLITOS NO CAMPO BRASIL 2007 – da CPT
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