Chuvas: Mais gastos com desastres do que com prevenção

As enchentes causadas pelas cheias dos rios da região Nordeste arrasaram casas, destruíram estradas e pontes e afetaram a agricultura. Passa de 390 mil o número de pessoas afetadas pelas chuvas que atingem à região em pelo menos seis estados. Diante desse quadro, um levantamento realizado pelo Contas Abertas constatou que o governo federal gastou mais, nos três primeiros meses do ano, remediando ao invés de prevenir. O programa de prevenção de desastres aplicou R$ 14,9 milhões de recursos previstos em orçamento, enquanto o de “resposta aos desastres” mais do que o dobro, R$ 38 milhões (veja tabela extraída do Siga Brasil). Por Amanda Costa, do Contas Abertas.

Nos três primeiros meses do ano, nenhum centavo foi sequer empenhado (reservado) na ação “apoio a obras preventivas de desastres”, do programa de prevenção. Mas em se tratando de resposta aos desastres, as ações de “socorro e assistência às pessoas atingidas por desastres”, de “reabilitação dos cenários de desastres” e de “recuperação de danos causados por desastres”, juntas, executaram um montante de R$ 38 milhões.

Em 2007 a diferença de gastos entre os dois programas federais foi ainda maior. O Ministério da Integração Nacional desembolsou R$ 53,5 milhões dos recursos destinados ao programa de “prevenção e preparação para emergências e desastres”, que inclui obras de contenção de encostas e canalização de córregos. O valor representa apenas 20% da verba prevista em orçamento para o programa. Entretanto, no mesmo período, o órgão destinou um montante seis vezes maior para o programa “resposta aos desastres”, que atua após as calamidades terem sido consumadas, o que equivale a R$ 347,9 milhões. A quantia equivale a 63% do que estava autorizado em orçamento (veja tabela).

Dos nove estados que compõem a região Nordeste, seis receberam no ano passado, juntos, a quantia de R$ 15,6 milhões através do programa de prevenção. São eles: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco e Rio Grande do Norte. No entanto, a Paraíba, estado mais atingido pelas enchentes, nada recebeu no ano passado por meio do programa. Sergipe e Piauí também não receberam recursos da União por intermédio do programa (veja o quadro por entidade beneficiada).

O Brasil não está livre da ocorrência de desastres. Todavia, países que investem em prevenção poupam recursos financeiros e reduzem os prejuízos, os danos e o número de óbitos. Já países que priorizam o atendimento de resposta aos desastres são os mais atingidos economicamente. No Brasil, segundo os dados levantados, foram destinados majoritariamente recursos para consertar os estragos causados pela falta de prevenção.

Cenário atual

O último levantamento do Centro Nacional de Monitoramento de Riscos e Desastres (Cenad), da Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), divulgado na manhã de ontem (08), informa que 227 municípios foram atingidos. Desse total, o maior número de regiões afetadas é no estado da Paraíba (73 municípios), seguido do Rio Grande do Norte (35), Piauí (35), Pernambuco (31), Maranhão (29) e Ceará (24).

O número de desabrigados é superior a 77 mil pessoas e os desalojados passam de 37 mil. Na Paraíba, as tempestades provocaram ao menos 25 mortes. No Piauí, os moradores enfrentam a pior enchente em 25 anos, e quatro municípios estão isolados. No Rio Grande do Norte 35 municípios estão em situação de calamidade ou de emergência. Já no Maranhão, 21 municípios estão em estado de emergência, cinco em estado de calamidade pública, três pessoas morreram e duas estão desaparecidas.

A atualização dos números é feita constantemente, tendo em vista que as chuvas continuam na região e os níveis dos rios aumentam. Antes, as preces eram para a chegada das chuvas. Agora, o quadro é outro: famílias desabrigadas e agricultores que perderam toda a sua safra pedem para as chuvas cessarem.

A Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, prevê chuvas fortes para os próximos dias. Áreas de instabilidade voltam a se intensificar, mantendo as condições de pancadas de chuva no Amazonas, Pará, São Paulo e no centro-sul de Minas Gerais. Persiste o alerta para o risco de alagamentos e enchentes nas áreas ribeirinhas, deslizamento de encostas, morros e barreiras.

O Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) disponibiliza em seu portal na Internet avisos meteorológicos que são atualizados diariamente por volta das 10h30. De acordo com a entidade, as informações climáticas são encaminhadas às defesas civis dos estados que são responsáveis por tomar alguma providência quando registrada a ocorrência de chuva forte em alguma região. O CPTEC vai divulgar hoje ou amanhã um boletim meteorológico detalhando o cenário atual e previsões para a região Nordeste.

Socorro às vítimas das chuvas

Na última segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu, no Palácio do Planalto, com sete governadores do Nordeste: Alagoas, Bahia, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. O governador de Sergipe, Marcelo Deda (PT), faltou. No encontro, os governadores apresentaram relatórios sobre os casos de seus estados ao presidente.

Segundo um comunicado do Ministério da Integração Nacional, entre as maiores preocupações expostas pelos governadores ao presidente apareceram as dificuldades das estradas e a perda na colheita. “O presidente Lula determinou urgência no socorro das vítimas e que se busque facilitar a burocracia para que os recursos cheguem aos necessitados o mais rápido possível”, disse o ministro da Integração, Geddel Vieira Lima.

Na sexta-feira (4), o governo já havia liberado, por medida provisória, R$ 613,7 milhões para atender os desabrigados. Desses, R$ 540 milhões foram destinados ao Ministério da Integração Nacional para socorro às vítimas, ações de prevenção e reabilitação de cenários de desastres, e outros R$ 73,7 milhões para obras emergenciais em rodovias dos estados mais atingidos por meio do Ministério dos Transportes.

Os governadores pediram ainda a extensão do programa Garantia Safra – um seguro para agricultores atingidos por estiagens – para a perda de plantações atingidas pelas chuvas. “Foi ponderado que o Ministério do Desenvolvimento Agrário estenda o seguro também para a garantia de perdas com enchentes”, disse o governador do Ceará, Cid Gomes. O presidente Lula solicitou ao Ministério do Desenvolvimento Agrário que estude a possibilidade de estender o benefício.

Ontem, o secretário Nacional de Defesa Civil, Roberto Guimarães, iniciou vistoria em quatro cidades maranhenses afetadas pelas chuvas dos últimos dias. Após a visita, o secretário anunciou a liberação de cinco mil cestas de alimentos para serem distribuídas às vítimas das chuvas. Procurada pela reportagem do Contas Abertas, a Secretaria Nacional de Defesa Civil não comentou a execução orçamentária dos programas de prevenção e resposta a desastres até o fechamento da matéria.