Conflitos no Campo Brasil 2007: Mais de 35% dos conflitos pela água nos Estados banhados pelo São Francisco

Os conflitos pela água praticamente duplicaram no Brasil de 2006 (45) para 2007 (87). O número de famílias envolvidas saltou de 13.072 para 32.747. Dezenove estados registraram conflitos pela água. Minas Gerais com 20 ocorrências é, de longe, o estado mais conflitivo. É sintomático que o maior número de conflitos aconteça em Minas Gerais, estado onde nasce o São Francisco, símbolo da integração nacional. O uso predatório de suas águas é decorrência de seu intenso uso com finalidade econômica, particularmente para geração de energia, uso industrial e grandes projetos de irrigação. A transposição do Rio São Francisco é a obra que leva ao extremo essa visão economicista da água. Em função desta visão fica relegado a um plano muito inferior o olhar holístico sobre a água, que exige que ela seja considerada nas suas dimensões vital (biológica), ambiental, dos direitos humanos, estética, religiosa, cultural, paisagística, social.

No geral, 47 conflitos se deram por questões de “uso e preservação” da água, 33 pela implantação de barragens e açudes e sete por apropriação particular de água. Daí se infere que os conflitos derivam do mau uso ou da destruição de mananciais de água, o que prejudica comunidades e populações inteiras, e da construção de barragens e açudes, além da simples e pura apropriação privada de um bem natural. A mercantilização da água chegou ao ponto de provocar dois assassinatos em 2007, em conflitos nas áreas de carcinicultura. Um no Ceará e outro no Rio Grande Norte. Um caso marcante que a CPT também documentou nesse ano, foi a morte de Géssia, 12 anos, quando tentava “roubar” um balde de água, do canal de irrigação Nilo Coelho, em Petrolina (PE), mas que não abastece as famílias vizinhas a ele.

Uma vida pela vida
No contexto do São Francisco, o ano de 2007 foi marcado pelo segundo jejum de frei Dom Luiz Flávio Cappio em prol da revitalização do rio e contra o projeto de transposição de suas águas, imposto pelo governo federal. Durante 24 dias, Dom Luiz jejuou às margens do rio, em Sobradinho (BA), onde está a barragem que criou o maior lago artificial do mundo, responsável pela inundação de quatro cidades. Ignorando o apelo do Bispo e o apelo de diversas entidades, organizações e pessoas da sociedade civil de todo o mundo, o governo federal manteve o projeto abrindo, inclusive, licitação de obras no mesmo período do jejum.

A água a serviço do capital
A lei de Recursos Hídricos, aprovada em 1997, mesmo afirmando que a prioridade no uso da água “é para a pessoa humana e a dessedentação dos animais”, ao incorporar o valor econômico da água, acabou por incorporar, também, a lógica mercantilista que hoje tende a reger esse bem natural.

Do total de conflitos pela água registrados em 2007 pela CPT, quase 38% correspondem a conflitos ocasionados por implantação de barragens e açudes. Em relação aos casos registrados em 2006 (16), o número mais que dobrou nesse último ano, 33. Dos 20 conflitos registrados em Minas Gerais, 17 foram em causados pela implantação de barragens e açudes. A mercantilização da água pelas hidrelétricas além de atingir diretamente comunidades tradicionais e populações ribeirinhas e rurais, submete o conjunto das famílias brasileiras a pagar a quinta maior tarifa de energia elétrica do mundo. Após o processo de privatização do setor elétrico brasileiro, feita no governo Fernando Henrique Cardoso, houve um reajuste das tarifas residenciais em 386,2%. Enquanto as famílias pagam até R$ 0,687 pelo KWh (tarifa residencial normal, com ICMS) as grandes empresas eletro-intensivas recebem energia subsidiada ao valor de R$, 0,033.

Comissão Pastoral da Terra – Secretaria Nacional

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