Quando a água é conflito, artigo de Roberto Malvezzi (Gogó)

[EcoDebate] Os conflitos pela água praticamente duplicaram no Brasil de 2006 (45) para 2007 (86). O número de famílias envolvidas saltou de 13.072 para 32.746. Poderíamos até dizer que a CPT antes não estava conseguindo interpretar corretamente os fatos e não prestava atenção nos conflitos pela água, que agora está mais preparada, portanto, os conflitos estão sendo registrados com mais precisão. Pode ser, mas sem dúvida o aumento dos conflitos pela água, fato mundial, também vai se ampliando no território brasileiro, em função da política que vai sendo implantada. Dezenove estados registram conflitos pela água. Minas Gerais com 20 ocorrências é, de longe, o estado mais conflitivo.

No geral, 47 conflitos se deram por questões de “uso e preservação”, 33 pela implantação de barragens e açudes e seis por apropriação particular de água. Portanto, os conflitos derivam do mau uso da água que prejudica comunidades e populações inteiras, ocupação dos espaços das comunidades para construção de barragens e açudes, além da simples e pura apropriação privada de um bem que é constitucionalmente da União, embora para a Lei Brasileira de Recursos Hídricos seja público.

Mas é preciso ir mais a fundo nessas águas para percebermos exatamente o que move esses moinhos dos conflitos. É sintomático que o maior número de conflitos aconteçam em Minas. O São Francisco simboliza o jeito predatório de manejar nossas águas, mas também a luta pela apropriação privada dessas águas, em função de seu intenso uso com finalidade econômica, particularmente a geração de energia, uso industrial e grandes projetos de irrigação. A transposição do Rio São Francisco é a obra que leva ao extremo essa visão economicista da água. Entretanto, o olhar holístico sobre a água, exige que ela seja considerada nas suas interfaces com a sua dimensão vital (biológica), ambiental, dos direitos humanos, estético, religioso, cultural, paisagístico, social, além da econômica e técnica. Aqui temos encontrado imensas dificuldades em dialogar com as corporações técnicas, mas particularmente com a visão economicista que alimenta os capitalistas da água. Com esses, o diálogo é praticamente impossível. Então, surgem os conflitos. Aliás, os eco-nomistas, que tem sua matriz lingüística na mesma etimologia dos eco-logistas, foram educados a ter uma visão restritiva da realidade. Daí, por conseqüência, a imensa dificuldade de considerar em seus raciocínios e práticas outras interfaces da água, tantas vezes essenciais para as populações que nascem e vivem vinculadas a determinados rios, lagos, ou como gostam os técnicos, determinados corpos d’água.

Quando o Brasil criou sua lei de Recursos Hídricos em 1997, sob o governo de Fernando Henrique, conseguiu pôr na filosofia da lei que a prioridade no uso da água “é a pessoa humana e a dessedentação dos animais”. Porém, como diziam os antigos, “é nos detalhes que o diabo mora”. Ao aceitar o valor econômico da água, acaba por incorporar a lógica mercantilista que hoje tende a reger esse bem natural, “direito humano e patrimônio de todos os seres vivos”, como já contrapunha a Campanha da Fraternidade de 2004. Através do mecanismo da outorga – espécie de contrato pelo qual o Estado cede o uso de um bem natural a particulares – está havendo maciçamente apropriação do uso da água por empresas privadas para fins econômicos. Quando essas águas são federais, a outorga é concedida pela Agência Nacional de Águas. Quando ela é estadual, é feita pelo organismo responsável daquele determinado estado federado.

Some-se à lógica contemporânea da mercantilizaçào da água, a tradição brasileira de depredação dos bens naturais. Nossa relação pirata com nossos bens naturais criou uma cultura do desperdício, da depredação, da migração atrás de novas áreas, novos rios, novas florestas, mas sempre movidas pelo parasitário. O mundo de hoje exige uma nova cultura da água, do respeito, do zelo, do cuidado, da responsabilidade no uso. Quem está determinado pela lógica econômica, viu nessa nova cultura, o momento de introduzir a cobrança pela água. O que para muitos é apenas uma medida educativa, para outros é simplesmente uma forma de ganhar dinheiro com um bem imprescindível a todas as formas de vida.

Portanto, os conflitos pela água registrados pela Comissão Pastoral da Terra, embora já alcancem o significativo número de 86, envolvendo aproximadamente 33 mil famílias, portanto, perto de 160 mil pessoas, é apenas a ponta de uma nascente muito mais profunda. Os dados nos ajudam entender melhor o onde e o porquê desses conflitos, mas, sobretudo, para onde esses conflitos apontam.

A malha brasileira de rios é maior do mundo, temos água em abundância e os olhos do capital nacional e internacional ambicionam controlar e ganhar fortunas com essa água. Como um rio que tem um longo percurso até o mar, muita água vai mover os moinhos dos conflitos. Infelizmente.

– Caderno de Conflitos / CPT / 2007 –

Roberto Malvezzi (Gogó) é Assessor da Comissão Pastoral da Terra – CPT, colaborador e articulista do EcoDebate