royalties: Lucro com petróleo banca farra de contratações em municípios
As 30 cidades do País que mais recebem royalties gastam com pessoal três vezes mais que a média nacional – O dinheiro dos royalties do petróleo, drenado para um reduzido grupo de municípios brasileiros, está financiando uma verdadeira farra de contratação de servidores públicos e empresas terceirizadas. Estudo realizado por professores da Universidade Cândido Mendes (Ucam), em Campos dos Goytacazes (RJ), mostra que o número de pessoas empregadas por várias das prefeituras mais ricas do País duplicou em apenas quatro anos. Por Sérgio Gobetti, BRASÍLIA, do O Estado de S.Paulo, 14/04/2008.
O próprio município de Campos, maior recebedor individual de royalties do Brasil – R$ 848 milhões por ano -, foi recentemente alvo de um escândalo que provocou o afastamento do prefeito da cidade, Alexandre Mocaiber (PSB).
Ele é acusado de usar fundações e organizações não-governamentais (ONGs) para desviar mais de R$ 200 milhões supostamente utilizados na contratação de 16 mil funcionários terceirizados. Entre 2002 e 2006, de acordo com dados do Ministério do Trabalho, o número de empregados na prefeitura fluminense cresceu de 7.495 para 22.979 – uma expansão de 207%, sem contar as contratações terceirizadas. A folha de pessoal já custa R$ 487 milhões anuais, quase sete vezes mais do que os R$ 70 milhões de arrecadação própria do município.
Em Macaé, o número de servidores cresceu 88% em quatro anos e a despesa de pessoal, 196%. O mesmo ocorre em outras prefeituras beneficiadas pelos royalties no litoral fluminense: Rio das Ostras, Cabo Frio, Quissamã e Casimiro de Abreu.
Fora do Rio, também existem casos que chamam a atenção, como Coari (AM). A prefeitura amazonense teve seus royalties duplicados entre 2002 e 2006 e, no mesmo período, dobrou o número de servidores empregados e expandiu sua folha de pagamento em 289%.
Na Bahia, a Prefeitura de Madre de Deus não chegou a duplicar o número de servidores, mas sua despesa com pessoal aumentou 224%.
No Rio Grande do Norte, Guamaré ampliou o número de empregados em 153%, mas suas despesas de pessoal não são conhecidas, porque o município não apresentou suas contas de 2006 ao Tesouro Nacional.
ESTRATÉGIA
De acordo com o professor e economista Rodrigo Serra, da Ucam, a ampliação do número de servidores até seria aceitável se os municípios estivessem realmente investindo em serviços públicos à sociedade, mas esse parece não ser o caso da maioria das prefeituras que enriqueceram com os royalties.
“A sanha de contratação por algumas prefeituras endinheiradas sugere que ampliar o pessoal (seja na forma direta ou terceirizada) sem onerar o contribuinte (via royalties) virou uma estratégia eleitoral eficaz”, diz Serra. Ou seja, as prefeituras que recebem royalties em excesso (30 municípios concentram 76,7% dos repasses) não têm incentivo em cobrar impostos dos cidadãos e tendem a desperdiçar dinheiro, além de usá-lo para criar um aparato eleitoral e abafar as críticas.
“São muitos os funcionários, contratados, e seus familiares, dependentes da folha municipal, fora as ONGs, meios de comunicação, fundações, bolsistas universitários, todos apoiados pelas prefeituras”, diz o economista. “Uma cidade sem crítica é uma cidade que pouco exige do governante.”
A dimensão do inchaço das máquinas públicas nos municípios que mais recebem royalties pode ser melhor avaliada quando comparamos as suas despesas e receitas com a de outras cidades do País. Em média, os 30 municípios que mais recebem royalties gastam em pessoal o equivalente a R$ 1.311,36 por habitante, de acordo com levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) – três vezes mais do que a média nacional, de R$ 489,50.
Em Quissamã (RJ), o gasto chega a R$ 2.696,91 por habitante e, em São Francisco do Conde (BA), a R$ 2.699,12. Além disso, os números levantados pela CNM também mostram a ineficiência da máquina de arrecadação de muitas dessas prefeituras. A receita de IPTU de Campos, em 2006, por exemplo, foi de apenas R$ 11,7 milhões, ou R$ 27,61 por habitante, enquanto a média dos municípios do Rio chega a R$ 93,13. O mesmo ocorre com a receita do ISS: a prefeitura arrecadou apenas R$ 61,43 por habitante, enquanto no restante do Estado a receita é de R$ 147,21 per capita.
O grande questionamento dos pesquisadores é: o que ocorrerá com essas cidades no momento em que os recursos do petróleo acabarem ou forem reduzidos? “Contratar servidores com recursos dos royalties tem o efeito de uma bomba relógio de difícil desarme”, sentencia Serra.