Terra indígena na fronteira ameaça a segurança do País? Geraldo Cavagnari: SIM / Sydney Possuelo: NÃO:

Geraldo Cavagnari: SIM

Contrário à demarcação de terras indígenas em Roraima, o general Augusto Heleno Ribeiro Pereira está completamente certo, a meu ver, em suas opiniões sobre essa questão. Uma parte expressiva do território do Estado é constituído de reservas indígenas e não há consenso no governo nem na sociedade sobre esse assunto. É inaceitável que ONGs estrangeiras, portanto que não têm compromisso com os interesses nacionais, estejam por trás dessa discussão em Roraima e, pior ainda, interfiram diretamente. Muitas dessas ONGs, é bom que se diga, estão orientadas para explorar a biodiversidade brasileira e daí tirar algum proveito econômico.

Por outro lado, cabe às Forças Armadas zelar pela nossa soberania e integridade territorial. Órgãos estatais como o Exército e a Polícia Federal não podem, em hipótese alguma, ter de pedir licença ao cacique para entrar em áreas indígenas, ainda mais neste momento em que há riscos de invasão do território nacional por guerrilheiros ligados a traficantes.

Hoje, esse problema está restrito a Roraima, onde o interesse particular dos arrozeiros foi violado, mas pode surgir em outras áreas. O próprio Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a operação para retirada dos não-índios da Reserva Raposa Serra do Sol e não tenho dúvidas de que, no julgamento do mérito, dará a vitória aos arrozeiros, que foram se instalar no Estado com a promessa de que poderiam permanecer lá, bem antes da criação das reservas.

Em face do problema atual, considero que está na hora de revermos o tamanho das reservas indígenas. Parece-me que os índios gostariam de se aculturar, ou seja, viver como vivem os brancos, e não ficar no estado de indigência como estão hoje. O índio quer os benefícios do mundo moderno.

O assunto é tão complexo que, recentemente, o governo teve de intervir em uma reserva, no Norte do País, onde índios fizeram um acordo com contrabandistas para retirar diamantes de área de reserva.

O ideal é que as reservas indígenas tenham seu tamanho reduzido. Elas não podem, também, por uma questão estratégica, ser situadas nas chamadas faixas de fronteira. Precisamos manter o controle absoluto sobre as nossas divisas. O general Heleno, que conhece profundamente os problemas daquela região, está rigorosamente correto.

Geraldo Cavagnari – Coronel da reserva do Exército, fundador e membro do Núcleo de Estudos Estratégicos da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)

Sydney Possuelo: NÃO:

Como presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), pude conduzir intensos processos de demarcação de terras indígenas. Em um ano, durante o governo Collor de Mello, duplicamos a superfície de terras indígenas no Brasil, que, além de ser de direito, é uma imposição constitucional. Nossa tentativa era, pois, de obedecer à Constituição, que determinava 5 anos como prazo máximo para a demarcação de todas as terras indígenas no Brasil. Dentre tantas demarcações, sobressaía a Terra Indígena Yanomami pela localização geográfica, situada em grande parte em área de fronteira, e sua extensão.

Naquela oportunidade, levantaram-se muitas vozes contra a demarcação; os militares com as questões de segurança nacional, os garimpeiros, fazendeiros e comerciantes que, apoiados pela maioria dos políticos, vociferavam sobre a falência financeira dos negócios e o caos social.

Da mesma forma que hoje, militares denunciavam a invasão iminente da Amazônia. Denúncias de uma conspiração internacional tramada lá fora com o auxílio de maus brasileiros que, como eu, estavam vendidos às potências estrangeiras. Mais de 15 anos se passaram e a Amazônia brasileira continua tão brasileira como antes. Então onde, na verdade, reside o perigo? Estaremos na contramão da história se não reconhecermos os direitos dos povos que precederam a invenção dos brasileiros. A demarcação das terras indígenas não fraciona o território brasileiro.

Essa providência constitucional delimita tão somente até onde podemos nos aproximar deles com nossa volúpia desenvolvimentista, que destrói a fauna a flora e quer também destruir o homem, desde que seja indígena. Há que se respeitar aqueles que têm o direito de viver diferentemente de nós. Portanto, Roraima não perde território e o Brasil não está na contramão da história ao adotar ações em consonância com os princípios universais de direitos humanos, reconhecidos pela ONU. Temas relevantes nos quais o ator principal é o homem são sempre controversos, assim como interesses nem sempre evidentes nos debates públicos.

O que deve sobrepor, entretanto, aos discursos são os princípios de justiça e respeito. A força é, e sempre foi, instrumento de governos truculentos, déspotas ou imperialistas. Quando se mantêm entendimentos em nível da razão e do bom senso, não é necessário ou admissível que, para alcançar qualquer propósito, arrombemos portas ou se cometam arbitrariedades.

Sydney Possuelo – Sertanista e ex-presidente da Funai

Debate publicado pelo O Estado de S.Paulo, 11/04/2008