Para Cimi, falta de política para povos indígenas contribui com aumento da violência. Cerca de 80% das áreas regularizadas para índios estão invadidas por fazendeiros, diz conselho

O governo brasileiro não tem priorizado uma política que atenda aos interesses e direitos dos povos indígenas. A avaliação é do vice-presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Roberto Liegbott. Matéria de Adriana Brendler, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate.

“O governo tem sido sempre submisso a pressões de fazendeiros, latifundiários e grupos econômicos no que se refere a demarcações de terras o que tem contribuído para que a violência contra os povos indígenas tenha se alastrado”, afirmou ao comentar os dados do relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil 2006/2007 apresentado, no dia 10/4, pela entidade na 46ª Assembléia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Indaiatuba (SP).

Segundo o levantamento, o número de indígenas assassinados cresceu 64% no país de um ano para o outro e 11 conflitos pela disputa de terras foram registrados no período em vários estados do país.

Para Liegbott, a lentidão na demarcação de terras indígenas favorece a violência contra e entre os índios. De acordo com ele, a regularização de uma área demora em média 10 anos para ser concluída e há situações em que os processos se estendem por mais de duas décadas, como é o caso dos índios Pataxó Hã-Hã-Hãe, no sul da Bahia, que esperam há mais de 25 anos por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da posse da terra pleiteada por eles.

“Os procedimentos demarcatórios são muito morosos. Esse tempo todo faz com que as forças que se opõem aos direitos indígenas façam pressão sistematicamente contra a demarcação de terras. Nesse processo, os ânimos vão se acirrando e as violências são uma conseqüência disso”, afirmou.

Segundo o Cimi, das 850 terras reivindicadas por povos e comunidades indígenas junto à Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão responsável pela condução técnica da demarcação de áreas indígenas, 364 estão com procedimentos demarcatórios concluídos, totalizando 105,7 milhões de hectares que correspondem a cerca de 12% do território brasileiro.

Outras 49 áreas foram homologadas, mas aguardam registro, 52 foram declaradas indígenas mas dependem de demarcação, 126 estão na programação da Funai para serem identificadas no futuro e 222 não tem previsão de providências.

Para ele, o que impede o andamento dos processos demarcatórios são pressões políticas de madeireiros, grandes produtores rurais e empresas que têm a posse ou interesses nas terras pleiteadas pelos índios.

“Os estados entregaram áreas onde viviam índios para colonização e elas foram loteadas e vendidas para fazendeiros e outros ocupantes. Os índios foram sendo espremidos em reservas, hoje ele reivindicam essas terras. É um processo complexo e o grande gargalo no processo de demarcação são as pressões políticas”, avaliou.

De acordo com o representante do Cimi, além de estimular a violência por causa das disputas de terras, a “morosidade” do governo federal em resolver a questão fundiária indígena deixa comunidades inteiras “confinadas” em pequenas áreas sem condições de trabalho, alimentação, saúde e educação o que gera violência entre os próprios índios. Ele apontou como exemplo o caso dos 12 mil Guarani-kaiowá que vivem na reserva de Dourados, no sul do Mato Grosso do Sul num espaço de 3,4 mil hectares, onde o espaço médio para cada índio é cerca de 30m².

Segundo ele, desde o começo deste ano até agora, nenhuma ação da Funai foi realizada no sentido de cumprir o Termo de Ajustamento de Conduta assinado pelo órgão e proposto no ano passado pelo Ministério Público Federal para demarcação de 30 novas áreas indígenas no Mato Grosso do Sul em 2008 a fim de minimizar o problema fundiário regional. De acordo com o relatório do Cimi, cerca de 40 mil guaranis vivem em 40 mil hectares demarcados no estado ou em faixas de terra localizadas entre fazendas e estradas.

Procurada para comentar as informações do Cimi, a Funai respondeu, por meio da assessoria de imprensa, que o presidente do órgão, Márcio Meira, não tinha agenda disponível para entrevista.

Cerca de 80% das áreas regularizadas para índios estão invadidas por fazendeiros, diz conselho

O vice-presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Roberto Liegbott, afirma que grande parte das terras reconhecidas e regularizadas para índios estão ocupadas ilegalmente. Segundo ele, os indígenas enfrentam o desrespeito aos territórios que já foram legalmente destinados a eles.

“Pelos menos 80% das áreas regularizadas estão invadidas por posseiros, grileiros, ou algum tipo de empresa que desenvolve projetos econômicos dentro daquelas áreas. A demarcação em si não traz uma segurança efetiva para a comunidade indígena. Precisaria que o governo brasileiro desenvolva a proteção e a fiscalização dessas áreas”.

Ele cita como exemplo, o caso das terras de Raposa Terra do Sol, em Roraima, com procedimento demarcatório quase concluído mas onde há a pressão de grileiros e arrozeiros contra a posse indígena.

Procurado para comentar as informações do Cimi, a Funai respondeu, por meio da assessoria de imprensa, que o presidente do órgão, Márcio Meira, não tinha agenda disponível para entrevista.

De acordo com o Censo 2000 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há 734 mil indígenas no Brasil, cerca de 70 mil no Mato Grosso do Sul. A estimativa é que hoje 40% dos índios vivam em áreas urbanas do país.