A defesa das águas
Em um ano, a Operação Defesa das Águas, realizada pela Prefeitura de São Paulo e pelo governo estadual, colocou em prática grande parte das medidas postergadas durante décadas, por falta de empenho político e por temor de prejuízos eleitorais. Nas áreas de mananciais, localizadas nas zonas sul, leste e norte da capital, várias dessas medidas tiveram resultados importantes nos últimos 12 meses: vigilância contra novas invasões, demolição de construções irregulares, saneamento de córregos, interdição de fábricas de blocos de concreto, punição aos infratores ambientais e do zoneamento urbano, educação ambiental e criação de parques para recuperação das áreas degradadas. Pela primeira vez, também, os governos municipal e estadual agiram de forma integrada e complementar na defesa das áreas de proteção. Do O Estado de S.Paulo, 10/04/2008.
Mais de 1,5 mil construções recentes foram demolidas nesse período nas redondezas das Represas Billings e Guarapiranga, em áreas de proteção ambiental na Serra da Cantareira e nas várzeas do Rio Tietê. Mais de 25 mil blocos de concreto foram apreendidos e 12 fábricas do produto, instaladas irregularmente, foram fechadas.
Prefeitura e Estado informam que o número de invasões parou de aumentar nessas áreas, em grande parte graças à atuação da Guarda Ambiental, criada em março de 2007. O efetivo de 260 homens faz rondas diárias com carros, motos, barcos e helicópteros em companhia de fiscais da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente. Durante anos a falta de vigilantes foi a principal causa da multiplicação das invasões nas vizinhanças das represas ou em áreas de matas.
Embora o efetivo da Guarda esteja muito abaixo do que é necessário, os resultados da sua atuação são expressivos: em 12 meses, além de notificações e intimações, foram lavradas multas que somam mais de R$ 10 milhões. Houve também muitos casos de prisões em flagrante de grileiros e loteadores clandestinos.
Os resultados serão melhores quando, ao esforço dos guardas, se somarem os recursos tecnológicos já programados. Satélites de alta definição, por exemplo, permitirão a identificação precisa de pontos de desmatamentos, movimentações de terra, despejos de entulho, aterramentos, construções irregulares e demais ações que degradam o meio ambiente.
A Operação Defesa das Águas também atua na recuperação das áreas destruídas e na educação ambiental da população que vive no entorno das regiões protegidas ou que há muito ali se estabeleceu irregularmente. É permanente o trabalho da Prefeitura e do Estado na conscientização sobre os riscos da ampliação do desmatamento.
Com os projetos de recuperação das áreas protegidas, Prefeitura e Estado já conseguiram retirar mais de 250 toneladas de lixo da Represa Guarapiranga. Além disso, em sete rios e córregos que abastecem o manancial está em andamento um trabalho de despoluição. Já não contamina esses cursos d’água 1,6 mil litros de esgoto por segundo.
Os governos estadual e municipal ainda cuidam dos loteamentos que podem ser regularizados e da transferência de famílias dos locais impróprios para moradia. Nesse caso, contam com recursos também da União. Mais de 80 projetos estão em licitação e em obras, num investimento de R$ 960 milhões, que beneficiará cerca de 60 mil famílias. As famílias que permanecerem nas áreas de preservação passarão a viver em loteamentos urbanizados, com infra-estrutura suficiente para evitar a continuidade da degradação ambiental.
Ainda neste mês, como parte da Operação Defesa das Águas, será entregue à população o primeiro parque linear, construído para recuperar os danos causados pelas invasões, na Capela do Socorro. Outros cinco, pelo menos, serão instalados. Três deles – Castelo, Várzea do Ribeirão Caulim e 9 de Julho – acrescentarão 3,5 milhões de metros quadrados às áreas verdes da cidade, o equivalente ao dobro da área do Parque do Ibirapuera.