Hidrelétrica de Estreito: À mesa com os atingidos e com os indígenas
[Fórum Carajás Online] Em sua extensão geográfica, percorrendo os estados de Goiás, Mato Grosso, Tocantins, Pará e Maranhão e o Distrito Federal, a bacia dos rios Araguaia e Tocantins perde boa parte de sua biodiversidade por conta dos vários projetos hidrelétricos que ora se implantam desde o alto Tocantins, com a hidrelétrica Serra da Mesa, até o Baixo Tocantins, com a hidrelétrica de Tucuruí. E pelos planos do setor energético, a bacia do Araguaia Tocantins comportará e abrirá as comportas de mais de 80 empreendimentos hidrelétricos.
O planejamento do setor energético brasileiro, que almeja os mais de 27 mil megawatts, que a bacia pode produzir, colide com a existência física, econômica, social, ambiental e cultural de inúmeras comunidades que vivem ao longo da bacia e ao colidir o setor energético encarna várias personalidades jurídicas que existem para alijar as comunidades dos seus direitos. As personalidades jurídicas do setor energético vão desde os meros funcionários das empresas geradoras até os próprios funcionários do Estado. É fato notório que o setor energético cofiou por décadas as barbas do Estado para mais recentemente fundar raízes mais profundas na iniciativa privada internacional, graças ao bom uso de recursos do BNDES.
Todos os processos de licitação, licenciamento ambiental e construção da hidrelétrica de Estreito, um projeto do Consórcio Estreito de Energia (Suez, Vale do Rio Doce, Alcoa e Camargo Correa), inserem-se na lógica de que o planejamento do setor energético deve prevalecer, que as empresas privadas disparam o desenvolvimento da infra-estrutura local e a esfera pública esquenta o café sem açúcar das políticas compensatórias para os atingidos.
As teses que realmente cativam o setor energético brasileiro se alicerçaram em bases sólidas de endividamento externo, mapeamento dos aproveitamentos hidrelétricos e nula incidência da sociedade civil nas etapas dos estudos, da construção, da desapropriação e da indenização.
Esperava-se do atual governo que ele fechasse questão em torno da defesa dos direitos dos possíveis atingidos. Inverteu-se a questão, pois o governo sintoniza suas ações e seus discursos no aniquilamento dos movimentos sociais e que assim eles parem de encher o saco das empresas. Em muitos casos, o governo retrocede e as empresas tomam conta do navio, das águas do rio, das negociações e etc, como se estivesse com medo de meter-se numa gelada. O projeto da hidrelétrica de Estreito entra nesse circuito em diferentes aspectos e os principais são: ampliação das áreas indígenas Krahô, Apinajé, Krikati e Gavião o que o Ministério das Minas e Energias concordara, porventura da ocupação do canteiro de obras em 2007, contudo ficaram só as promessas, explosão diuturnamente das rochas impedindo que os pescadores se atarefem, o levantamento das benfeitorias não é transparente, opta-se pela realocação em vez da indenização sem saber ao certo o lugar do reassentamento, e a negativa do consórcio em constituir junto com o MAB e os índios um fórum de discussões.
A segunda ocupação do canteiro de obras em março deste ano chamou a atenção para esses e outros problemas na construção da hidrelétrica. Como o BNDES e outros bancos emprestarão uma boa soma para a construção e esses bancos assumiram compromissos sócio-ambientais com a sociedade civil não seria o caso de reavaliar o empréstimo até que o Ceste sente e converse com o MAB e os índios? E a Vale e a Alcoa? Ficam na retaguarda evitando ao máximo o contato com quem quer que seja.
Publicação da Secretaria Executiva do Fórum Carajás, www.forumcarajas.org.br, ANO VII, Número 35