Ibama aplica multas recordes no Bioma Caatinga

Brasília (08/04/2008) – O Ibama aplicou 38 autos de infração e mais de R$ 12 milhões em multas em dois Pólos Consumidores de Lenha nos Estados do Rio Grande do Norte e Pernambuco. São as maiores já aplicadas no bioma Caatinga. As multas resultaram do diagnóstico que a Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas do Ibama fez com base em dados de produção e consumo fornecidos pelas próprias empresas cruzados com informações nos sistemas de controle. O diagnóstico indicou graves irregularidades no setor.

As ações no Pólo de Indústrias de Cerâmica de Assú-Itajá, no Rio Grande do Norte, resultaram na inspeção de 30 empresas. Foram lavrados 16 autos de infração, totalizando R$ 4,7 milhões em multas administrativas, além do embargo de mais oito cerâmicas. Já no Pólo de Indústrias Gesseiras, na região do Araripe, no Estado de Pernambuco, foram inspecionadas 34 empresas, lavrados 22 autos de infração e embargo de oito delas, totalizando R$ 7,4 milhões em multas administrativas.

Segundo o coordenador-geral de Uso dos Recursos Florestais, José Humberto Chaves, o diagnóstico do Ibama indicou com clareza a existência de passivos ambientais; o não cumprimento do Código Florestal por não proceder a reposição florestal dos estoques consumidos; licenciamento ambiental estadual dos empreendimentos (quando existente) sem considerar as questões florestais; sérios indícios de insustentabilidade no tocante à utilização de produtos lenhosos; abastecimento dos consumidores em grande parte com lenha de origem ilegal, além de esquentamento de “créditos” com madeira de algaroba.

O coordenador do estudo, o analista ambiental Julio César da Silva, explica que o origem ilegal da lenha levou à aplicação das multas, mas que o passivo relativo à reposição florestal também deve ser cobrado.

Silva lembra também que essa amostragem é apenas o começo. O Ibama e os órgãos estaduais de meio ambiente que hoje operam a gestão florestal nos estados devem aplicar a metodologia para acabar com o alto grau de ilegalidade no consumo de lenha e a não efetividade da reposição e manejo florestal. Júlio César observa, ainda, que o combate ao consumo ilegal é a única maneira de viabilizar a exploração de forma sustentável com base em técnicas de manejo florestal da caatinga.

Para o diretor de Uso Sustentável, Biodiversidade e Floresta do Ibama, Antônio Carlos Hummel, “a eficiência e eficácia das ações realizadas em 2005 no Pólo Siderúrgico do Carajás, com aplicação de mais de R$ 500 milhões em multas, revisão das licenças ambientais, fechamento de fornos, paralisação no fornecimento de ferro e aumento do reflorestamento e da legalidade, é uma prova inequívoca da aprovação da metodologia agora utilizada na Caatinga”.

O diretor ressalta ainda que, “trabalhos dessa natureza têm baixos custos, utilizam sistema informatizados como o DOF, apontam novos cenários de atuação do Ibama após a descentralização da gestão florestal e, principalmente, é uma forma eficiente de dar transparência do problema para a sociedade, possibilitando também o ordenamento sustentável do consumo de produtos florestais”.

DBFlo/Ibama