Ministério da Justiça diz ter esgotado negociações com arrozeiros de Raposa Serra do Sol

Estão esgotadas todas as possibilidades de negociação com os não-índios que permanecer no Terra Indígena Raposa Terra do Sol, informou ontem (2) o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto. A área tem 1,7 milhão de hectares e fica no nordeste do estado de Roraima. Matéria de Alex Rodrigues, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate.

“Não há mais espaço para negociação. Agora, chegou o momento de a Polícia Federal cumprir a lei e fazer a desintrusão, retirando todos os não-índios da região”, disse Barreto, em entrevista coletiva.

Embora não tenha definido uma data para que a PF comece a retirar da terra indígena cinco grandes rizicultores e os proprietários de 53 pequenas áreas, Barreto informou que apenas uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pode impedir a operação policial.

“A desintrusão já foi objeto de diversas ações judiciais e em todas elas permaneceu o direito dos índios sobre a terra, ou seja, o ato de demarcação e homologação da terra. E eu acho que não há nenhuma razão que justifique um posicionamento diferente [da Justiça]”, acrescentou.

Desde a homologação da terra indígena, em 2005, alegou, o ministério tem agido com “cautela e paciência”, buscando uma solução negociável que, segundo ele, foi frustrada pela resistência e pelas ações intimidatórias de pessoas que não aceitam deixar a área.

“Indenizações foram pagas. Oferecemos, com a interveniência do governador José de Anchieta Júnior, uma outra terra, não-indígena, para os produtores deslocarem suas plantações, mas os rizicultores recusaram a oferta”, informou.

O secretário disse esperar que nos próximos dias os não-indígenas deixem a área voluntariamente, evitando qualquer tipo de violência: “Ali há uma resistência organizada, em partes, quase de guerrilha. E isso a PF não poderá tolerar. Vai reagir com a força e a inteligência que tem para manter o Estado democrático de direito.”

Da entrevista coletiva também participaram o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira; o coordenador de Defesa Institucional substituto da Polícia Federal, Fernando Segóvia; e o consultor jurídico do Ministério da Justiça, Rafael Favetti.